Finanças e Tributação

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 14/08/2024 10:00

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Laura Carneiro Item 29 - PL 3034/2004 Aprovado 14/08/2024
2 Laura Carneiro Item 31 - PL 6820/2010 Aprovado 14/08/2024
3 Sargento Portugal Item 2 - REQ 58/2024 CFT Aprovado 14/08/2024
4 Capitão Alberto Neto Item 39 - PL 1451/2023 Aprovado 14/08/2024
5 Sidney Leite Item 47 - PL 4082/2023 Aprovado 14/08/2024
6 Sidney Leite Item 74 - PL 4774/2023 Aprovado 14/08/2024

22 - PLP 113/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Paulo Guedes (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 113/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 113/2023 Em tramitação 14/08/2024
1 Paulo Guedes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 113/2023 Em tramitação 14/08/2024

24 - PLP 203/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Paulo Guedes (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 203/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 203/2023 Em tramitação 14/08/2024
1 Paulo Guedes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 203/2023 Em tramitação 14/08/2024

26 - PL 1219/2011

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Paulo Guedes (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1219/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1219/2011 Em tramitação 14/08/2024
1 Paulo Guedes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1219/2011 Em tramitação 14/08/2024

30 - PL 3167/2008

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Paulo Guedes (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3167/2008-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3167/2008 Em tramitação 14/08/2024
1 Paulo Guedes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3167/2008 Em tramitação 14/08/2024

35 - PL 3339/2021

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Paulo Guedes (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3339/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3339/2021 Em tramitação 14/08/2024
1 Paulo Guedes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3339/2021 Em tramitação 14/08/2024

37 - PL 1038/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Paulo Guedes (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1038/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1038/2023 Em tramitação 14/08/2024
1 Paulo Guedes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1038/2023 Em tramitação 14/08/2024

39 - PL 1451/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Paulo Guedes (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1451/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1451/2023 Em tramitação 14/08/2024
1 Paulo Guedes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1451/2023 Em tramitação 14/08/2024

47 - PL 4082/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Paulo Guedes (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4082/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4082/2023 Em tramitação 14/08/2024
1 Paulo Guedes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4082/2023 Em tramitação 14/08/2024

48 - PL 586/2024

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Paulo Guedes (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 586/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 586/2024 Em tramitação 14/08/2024
1 Paulo Guedes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 586/2024 Em tramitação 14/08/2024

49 - PL 5755/2013

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Paulo Guedes (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5755/2013-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5755/2013 Em tramitação 14/08/2024
1 Paulo Guedes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5755/2013 Em tramitação 14/08/2024

50 - PL 482/2019

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Paulo Guedes (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 482/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 482/2019 Em tramitação 14/08/2024
1 Paulo Guedes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 482/2019 Em tramitação 14/08/2024

51 - PL 149/2020

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Paulo Guedes (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 149/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 149/2020 Em tramitação 14/08/2024
1 Paulo Guedes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 149/2020 Em tramitação 14/08/2024

56 - PL 514/2011

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Paulo Guedes (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 514/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 514/2011 Em tramitação 14/08/2024
1 Paulo Guedes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 514/2011 Em tramitação 14/08/2024

70 - PL 1110/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Paulo Guedes (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1110/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1110/2023 Em tramitação 14/08/2024
1 Paulo Guedes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1110/2023 Em tramitação 14/08/2024

72 - PL 1939/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Paulo Guedes (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1939/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1939/2023 Em tramitação 14/08/2024
1 Paulo Guedes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1939/2023 Em tramitação 14/08/2024

74 - PL 4774/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Paulo Guedes (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4774/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4774/2023 Em tramitação 14/08/2024
1 Paulo Guedes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4774/2023 Em tramitação 14/08/2024
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