Defesa do Consumidor
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 19/06/2024 14:00
REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fábio Teruel (MDB/SP) | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5518/2023 Requer a inversão de pauta para apreciação do PL 5518/2023 | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 1 | Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2966/2020 | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 2 | Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 690/2024 | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 3 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 533/2019 | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 4 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2966/2020 | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 5 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5518/2023 | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 6 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 987/2022 | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 7 | Duarte Jr. (PSB/MA) | Requerimento de Inversão de Pauta - PL 2035/2022 | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 8 | Duarte Jr. (PSB/MA) | Requerimento de Inversão de Pauta - PL 2632/2023 | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 9 | Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP) | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 533/2019 Face ao avanço quanto às discussões atinente à matéria, se requer a inversão. | Em tramitação | 03/07/2024 |
10 - PL 3592/2020
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 18/03/2026 |
| 1 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Prejudicado | 18/03/2026 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de votação nominal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO | Prejudicado | 18/03/2026 |
| 1 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Prejudicado | 18/03/2026 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Prejudicado | 18/03/2026 |
11 - PL 128/2022
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 03/07/2024 |
| 1 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Prejudicado | 03/07/2024 | |
| 2 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Prejudicado | 03/07/2024 | |
| 3 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Prejudicado | 03/07/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 1 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Em tramitação | 03/07/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Em tramitação | 03/07/2024 |
12 - PL 2843/2023
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 03/07/2024 |
| 1 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Prejudicado | 03/07/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Em tramitação | 03/07/2024 |
14 - PL 1709/2022
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Zucco | Requerimento de Votação Nominal - PL 1709/2022 | Em tramitação | 11/06/2025 |