Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 18/06/2024 14:30
REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Chico Alencar (PSOL/RJ) | Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta | Em tramitação | 18/06/2024 |
| 1 | Gilson Daniel (PODE/ES) | Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta | Em tramitação | 18/06/2024 |
| 2 | Mendonça Filho (UNIÃO/PE) | Item 61 - Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 4/2023 | Em tramitação | |
| 3 | Rubens Pereira Júnior (PT/MA) | Item 97 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4451/2019 | Em tramitação | |
| 4 | Covatti Filho (PP/RS) | Item 95 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4844/2012 | Em tramitação | |
| 5 | Dani Cunha (UNIÃO/RJ) | Item 93 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1219/2022 | Em tramitação | |
| 6 | Helder Salomão (PT/ES) | Item 94 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4099/2023 | Em tramitação | |
| 7 | Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL) | Item 108 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4183/2023 | Em tramitação | |
| 8 | Caroline De Toni (PL/SC) | (Repetido) Item 61 - Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 4/2023 | Em tramitação | |
| 9 | Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA) | Item 55 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 238/2019 | Em tramitação | |
| 10 | José Guimarães (PT/CE) | Item 62 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 515/2023 | Em tramitação | |
| 11 | Coronel Fernanda (PL/MT) | Item 101 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2168/2021 | Em tramitação | |
| 12 | Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) | Item 107 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3539/2023 | Em tramitação | |
| 13 | Miguel Ângelo (PT/MG) | Item 63 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 199/2024 | Em tramitação | |
| 14 | Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE) | Item 105 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1241/2023 | Em tramitação | |
| 15 | Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE) | (Repetido) Item 101 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2168/2021 | Em tramitação | |
| 16 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Item 100 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4609/2020 | Em tramitação | |
| 17 | Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO) | (Repetido) Item 63 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 199/2024 | Em tramitação | |
| 18 | Felipe Carreras (PSB/PE) | (Repetido) Item 62 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 515/2023 | Em tramitação | |
| 19 | Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR) | (Repetido) Item 93 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1219/2022 | Em tramitação | |
| 20 | Julia Zanatta (PL/SC) | Item 104 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 321/2023 | Em tramitação | |
| 21 | Dr. Victor Linhalis (PODE/ES) | Item 58 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8262/2017 | Em tramitação | |
| 22 | Gilson Daniel (PODE/ES) | Item 57 - Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 231/2019 | Em tramitação | |
| 23 | Benes Leocádio (UNIÃO/RN) | (Repetido) Item 57 - Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 231/2019 | Em tramitação | |
| 24 | Patrus Ananias (PT/MG) | (Repetido) Item 62 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 515/2023 | Em tramitação | |
| 25 | Chico Alencar (PSOL/RJ) | Item 90 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7686/2017 | Em tramitação | |
| 26 | Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) | (Repetido) Item 61 - Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 4/2023 | Em tramitação | |
| 27 | Erika Kokay (PT/DF) | (Repetido) Item 90 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7686/2017 | Em tramitação | |
| 28 | Capitão Alberto Neto (PL/AM) | (Repetido) Item 58 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8262/2017 | Em tramitação | |
| 29 | Lafayette De Andrada (REPUBLIC/MG) | Item 92 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4154/2019 (Nº Anterior: PLS 35/2018) | Em tramitação | |
| 30 | Chris Tonietto (PL/RJ) | (Repetido) Item 100 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4609/2020 | Em tramitação | |
| 31 | Laura Carneiro (PSD/RJ) | (Repetido) Item 63 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 199/2024 | Em tramitação |
REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DE MATÉRIA EXTRA PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Helder Salomão (PT/ES), Welter (PT/PR), Lindbergh Farias (PT/RJ), Luiz Couto (PT/PB), Dandara (PT/MG), Chico Alencar (PSOL/RJ), Rubens Pereira Júnior (PT/MA), Patrus Ananias (PT/MG), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Maria Arraes (SOLIDARI/PE), Ana Paula Lima (PT/SC), Eduardo Bismarck (PDT/CE), Miguel Ângelo (PT/MG), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Waldemar Oliveira (AVANTE/PE), Alencar Santana (PT/SP), Erika Kokay (PT/DF), Orlando Silva (PCDOB/SP), Neto Carletto (PP/BA), Duarte Jr. (PSB/MA), Felipe Carreras (PSB/PE), Pedro Campos (PSB/PE), Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR), Laura Carneiro (PSD/RJ), Rafael Brito (MDB/AL), Emanuel Pinheiro Neto (MDB/MT) | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4918/2019 | Em tramitação | |
| 2 | Helder Salomão (PT/ES), Lindbergh Farias (PT/RJ), Luiz Couto (PT/PB), Dandara (PT/MG), Chico Alencar (PSOL/RJ), Rubens Pereira Júnior (PT/MA), Patrus Ananias (PT/MG), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Maria Arraes (SOLIDARI/PE), Ana Paula Lima (PT/SC), Welter (PT/PR), Eduardo Bismarck (PDT/CE), Miguel Ângelo (PT/MG), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Waldemar Oliveira (AVANTE/PE), Alencar Santana (PT/SP), Erika Kokay (PT/DF), Orlando Silva (PCDOB/SP), Neto Carletto (PP/BA), Duarte Jr. (PSB/MA), Felipe Carreras (PSB/PE), Pedro Campos (PSB/PE), Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR), Laura Carneiro (PSD/RJ), Rafael Brito (MDB/AL), Emanuel Pinheiro Neto (MDB/MT) | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 7752/2010 | Em tramitação | |
| 3 | Helder Salomão (PT/ES), Welter (PT/PR), Lindbergh Farias (PT/RJ), Luiz Couto (PT/PB), Dandara (PT/MG), Chico Alencar (PSOL/RJ), Rubens Pereira Júnior (PT/MA), Patrus Ananias (PT/MG), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Maria Arraes (SOLIDARI/PE), Ana Paula Lima (PT/SC), Miguel Ângelo (PT/MG), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Waldemar Oliveira (AVANTE/PE), Alencar Santana (PT/SP), Erika Kokay (PT/DF), Neto Carletto (PP/BA), Duarte Jr. (PSB/MA), Felipe Carreras (PSB/PE), Pedro Campos (PSB/PE), Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR), Laura Carneiro (PSD/RJ), Rafael Brito (MDB/AL), Emanuel Pinheiro Neto (MDB/MT) | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1164/2007 | Em tramitação |
55 - PL 238/2019
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 22/05/2024 |
| 1 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Prejudicado | 22/05/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 22/05/2024 |
| 1 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Prejudicado | 22/05/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Prejudicado | 18/06/2024 |
56 - PEC 18/2011
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 18/06/2024 |
| VN 1 | Helder Salomão (PT/ES) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 18/06/2024 |
| 2 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Em tramitação | 18/06/2024 | |
| 3 | Helder Salomão (PT/ES) | Em tramitação | 18/06/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 18/06/2024 |
| VN 1 | Helder Salomão (PT/ES) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 18/06/2024 |
| 2 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Em tramitação | 18/06/2024 | |
| 3 | Helder Salomão (PT/ES) | Em tramitação | 18/06/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Em tramitação | 18/06/2024 | |
| 1 | Helder Salomão (PT/ES) | Em tramitação | 18/06/2024 |
57 - PEC 231/2019
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Chico Alencar (PSOL/RJ) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 16/04/2024 |
| 1 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Prejudicado | 16/04/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Chico Alencar | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 16/04/2024 |
| 1 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Prejudicado | 16/04/2024 |
58 - PL 8262/2017
ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Capitão Alberto Neto (PL/AM) | Prejudicado | 03/07/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Retirado | 16/04/2024 |
| VN 2 | Pedro Campos (PSB/PE) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Retirado | 16/04/2024 |
| VN 3 | Chico Alencar | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Retirado | 16/04/2024 |
| 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | Retirado | 16/04/2024 | |
| 2 | Pedro Campos (PSB/PE) | Retirado | 16/04/2024 | |
| 3 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) | Retirado | 16/04/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | Prejudicado | 16/04/2024 | |
| 2 | Lídice da Mata (PSB/BA) | Prejudicado | 16/04/2024 | |
| 3 | Pedro Campos (PSB/PE) | Prejudicado | 17/04/2024 |
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria |
Descrição |
TIPO |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Helder Salomão (PT/ES) | Destaque para votação em separado do(a) art. 161-A, do Decreto-Lei 2.848/1940, acrescido pelo art. 4º do substitutivo (art. 161, I) (Redirecionado ao art. 2º do Substitutivo) | 161, I | Retirado |
| VN 5 | Helder Salomão (PT/ES) | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 3 - PL 8262/2017 | Retirado | |
| 2 | Helder Salomão (PT/ES) | Destaque para votação em separado do(a) parágrafo 3º, do art. 1.210, da Lei 10.406/2002, acrescido pelo art. 5º do substitutivo (art. 161, I) (Redirecionado ao art. 3º do Substitutivo) | 161, I | Retirado |
| VN 3 | Helder Salomão (PT/ES) | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 2 - PL 8262/2017 | Retirado | |
| 3 | Helder Salomão (PT/ES) | Destaque para votação em separado do(a) inciso I, do art. 565-C, do CPC, acrescido pelo art. 2º do substitutivo (art. 161, I) (Redirecionado ao art. 3º do Substitutivo) | 161, I | Retirado |
| VN 1 | Helder Salomão (PT/ES) | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 1 - PL 8262/2017 | Retirado | |
| 4 | Helder Salomão (PT/ES) | Destaque para votação em separado do(a) art. 161-B, do Decreto-Lei 2.848/1940, acrescido pelo art. 4º do substitutivo (art. 161, I) | 161, I | Retirado |
| VN 7 | Helder Salomão (PT/ES) | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 4 - PL 8262/2017 | Retirado |
59 - PL 804/2007
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Helder Salomão (PT/ES) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 18/06/2024 |
| 1 | Helder Salomão (PT/ES) | Em tramitação | 18/06/2024 | |
| 2 | Defensor Stélio Dener (REPUBLICANOS/RR) | Em tramitação | 19/06/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Helder Salomão (PT/ES) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 18/06/2024 |
| 1 | Helder Salomão (PT/ES) | Em tramitação | 18/06/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Helder Salomão (PT/ES) | Em tramitação | 18/06/2024 | |
| 1 | Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá | Em tramitação | 09/07/2024 |
60 - PL 5379/2019
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Patrus Ananias (PT/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 21/05/2024 |
| VN 1 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 18/06/2024 |
| 2 | Patrus Ananias (PT/MG) | Em tramitação | 21/05/2024 | |
| 3 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Em tramitação | 18/06/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Patrus Ananias (PT/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 21/05/2024 |
| VN 1 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 18/06/2024 |
| 2 | Patrus Ananias (PT/MG) | Em tramitação | 21/05/2024 | |
| 3 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Em tramitação | 18/06/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Patrus Ananias (PT/MG) | Em tramitação | 21/05/2024 | |
| 1 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Em tramitação | 18/06/2024 |
61 - PDL 4/2023
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Retirado | 11/06/2024 |
| VN 1 | Helder Salomão (PT/ES) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Retirado | 11/06/2024 |
| VN 2 | Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Retirado | 11/06/2024 |
| 3 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Retirado | 11/06/2024 | |
| 4 | Helder Salomão (PT/ES) | Retirado | 11/06/2024 | |
| 5 | Lafayette De Andrada (REPUBLIC/MG) | Retirado | 12/06/2024 |
ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Patrus Ananias (PT/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 19/06/2024 |
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) | Em tramitação | 18/06/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 11/06/2024 |
| VN 1 | Helder Salomão (PT/ES) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 11/06/2024 |
| VN 2 | Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 11/06/2024 |
| 3 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Em tramitação | 11/06/2024 | |
| 4 | Helder Salomão (PT/ES) | Em tramitação | 11/06/2024 | |
| 5 | Lafayette De Andrada (REPUBLIC/MG) | Em tramitação | 11/06/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Em tramitação | 11/06/2024 | |
| 1 | Helder Salomão (PT/ES) | Em tramitação | 11/06/2024 |
62 - PL 515/2023
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) | Prejudicado | 18/06/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) | Prejudicado | 18/06/2024 |
92 - PL 4154/2019 (Nº Anterior: PLS 35/2018)
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Patrus Ananias (PT/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Retirado | 07/05/2024 |
| 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | Retirado | 07/05/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Chico Alencar | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Retirado | 16/04/2024 |
| VN 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Retirado | 21/05/2024 |
| 2 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Retirado | 16/04/2024 | |
| 3 | Patrus Ananias (PT/MG) | Retirado | 21/05/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Patrus Ananias (PT/MG) | Retirado | 16/04/2024 |
96 - PL 5742/2013
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 12/03/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 12/03/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Chico Alencar (PSOL/RJ); Fernanda Melchionna (PSOL/RS); Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 12/03/2024 |
97 - PL 4451/2019
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Chico Alencar (PSOL/RJ) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Retirado | 16/04/2024 |
| 1 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Retirado | 16/04/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Chico Alencar (PSOL/RJ) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Retirado | 23/04/2024 |
| 1 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) | Retirado | 16/04/2024 |
99 - PL 6381/2019
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Pedro Aihara (PRD/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 11/06/2024 |
| VN 1 | Helder Salomão (PT/ES) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 11/06/2024 |
| 2 | Pedro Aihara (PRD/MG) | Em tramitação | 11/06/2024 | |
| 3 | Helder Salomão (PT/ES) | Em tramitação | 11/06/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Pedro Aihara (PRD/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 11/06/2024 |
| VN 1 | Helder Salomão (PT/ES) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 11/06/2024 |
| 2 | Pedro Aihara (PRD/MG) | Em tramitação | 11/06/2024 | |
| 3 | Helder Salomão (PT/ES) | Em tramitação | 11/06/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Helder Salomão (PT/ES) | Em tramitação | 11/06/2024 |
100 - PL 4609/2020
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Retirado | 28/05/2024 |
| VN 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Retirado | 28/05/2024 |
| 2 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Retirado | 28/05/2024 | |
| 3 | Patrus Ananias (PT/MG) | Retirado | 28/05/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Retirado | 28/05/2024 |
| VN 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Retirado | 28/05/2024 |
| 2 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Retirado | 28/05/2024 | |
| 3 | Patrus Ananias (PT/MG) | Retirado | 28/05/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Retirado | 28/05/2024 | |
| 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | Retirado | 28/05/2024 |
101 - PL 2168/2021
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Patrus Ananias (PT/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 26/03/2024 |
| 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | Prejudicado | 26/03/2024 | |
| 2 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Prejudicado | 27/03/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Patrus Ananias (PT/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 26/03/2024 |
| 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | Prejudicado | 26/03/2024 | |
| 2 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Prejudicado | 27/03/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Patrus Ananias (PT/MG) | Prejudicado | 26/03/2024 |
102 - PL 3046/2021
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 23/04/2024 |
| 1 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 23/04/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 23/04/2024 |
| 1 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 23/04/2024 |
103 - PL 2063/2022
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 28/05/2024 |
| VN 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 28/05/2024 |
| 2 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 28/05/2024 | |
| 3 | Patrus Ananias (PT/MG) | Em tramitação | 28/05/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 28/05/2024 |
| VN 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 28/05/2024 |
| 2 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 28/05/2024 | |
| 3 | Patrus Ananias (PT/MG) | Em tramitação | 28/05/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 28/05/2024 | |
| 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | Em tramitação | 28/05/2024 |
105 - PL 1241/2023
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Helder Salomão (PT/ES) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Retirado | 11/06/2024 |
| 1 | Helder Salomão (PT/ES) | Retirado | 11/06/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Helder Salomão (PT/ES) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Retirado | 11/06/2024 |
| 1 | Helder Salomão (PT/ES) | Retirado | 11/06/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Helder Salomão (PT/ES) | Retirado | 11/06/2024 |
106 - PL 1937/2023
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 15/05/2024 |
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) | Em tramitação | 15/05/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 15/05/2024 |
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) | Em tramitação | 15/05/2024 |
107 - PL 3539/2023
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Patrus Ananias (PT/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 28/05/2024 |
| 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | Em tramitação | 28/05/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Patrus Ananias (PT/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 28/05/2024 |
| 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | Em tramitação | 28/05/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Patrus Ananias (PT/MG) | Em tramitação | 28/05/2024 |
108 - PL 4183/2023
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 16/04/2024 |
| VN 2 | Lídice Da Mata (PSB/BA) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 16/04/2024 |
| VN 3 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 16/04/2024 |
| 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | Prejudicado | 16/04/2024 | |
| 2 | Lídice Da Mata (PSB/BA) | Prejudicado | 16/04/2024 | |
| 3 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Não Admitido | 16/04/2024 | |
| 4 | Pedro Campos (PSB/PE) | Prejudicado | 17/04/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Patrus Ananias (PT/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 16/04/2024 |
| VN 1 | Lídice Da Mata (PSB/BA), Pedro Campos (PSB/PE) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 16/04/2024 |
| VN 2 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e Célia Xakriabá (PSOL/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 16/04/2024 |
| 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | Prejudicado | 16/04/2024 | |
| 2 | Lídice Da Mata (PSB/BA), Pedro Campos (PSB/PE) | Prejudicado | 16/04/2024 | |
| 3 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Rejeitado | 16/04/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Prejudicado | 18/06/2024 | |
| 2 | Lídice Da Mata (PSB/BA), Pedro Campos (PSB/PE) | Prejudicado | 16/04/2024 | |
| 3 | Patrus Ananias (PT/MG) | Prejudicado | 16/04/2024 |