- Info
Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 02/07/2024 14:30
REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
| 0 |
Chico Alencar (PSOL/RJ) |
NOMINAL DO REQ. ÚNICO DE INVERSÃO DE PAUTA |
Prejudicado |
02/07/2024
|
| 1 |
Caroline De Toni (PL/SC) |
Item 29 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4432/2023 |
Em tramitação |
|
| 2 |
José Guimarães (PT/CE) |
Item 8 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 515/2023 |
Em tramitação |
|
| 3 |
Julia Zanatta (PL/SC) |
Item 24 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 321/2023 |
Em tramitação |
|
| 4 |
Luiz Couto (PT/PB) |
Item 17 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2346/2019 |
Em tramitação |
|
| 5 |
Alencar Santana (PT/SP) |
Item 9 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 199/2024 |
Em tramitação |
|
| 6 |
Pedro Lupion (PP/PR) |
(Repetido) - Item 29 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4432/2023 |
Em tramitação |
|
| 7 |
Helder Salomão (PT/ES) |
Item 30 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 907/2024 |
Em tramitação |
|
| 8 |
Rubens Pereira Júnior (PT/MA) |
(Repetido) Item 17 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2346/2019 |
Em tramitação |
|
| 9 |
Felipe Carreras (PSB/PE) |
(Repetido) Item 8 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 515/2023 |
Em tramitação |
|
| 10 |
Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA) |
Item 1 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 238/2019 |
Em tramitação |
|
| 11 |
Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) |
Item 27 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3539/2023 |
Em tramitação |
|
| 12 |
Luiz Gastão (PSD/CE) |
Item 2 - Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 57/2022 |
Em tramitação |
|
| 13 |
Lafayette De Andrada (REPUBLIC/MG) |
Item 12 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4154/2019 (Nº Anterior: PLS 35/2018) |
Em tramitação |
|
| 14 |
Gilson Daniel (PODE/ES) |
Item 13 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1713/2022 |
Em tramitação |
|
| 15 |
Capitão Alberto Neto (PL/AM) |
Item 6 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6831/2010 |
Em tramitação |
|
| 16 |
Carla Zambelli (PL/SP) |
(Repetido) Item 29 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4432/2023 |
Em tramitação |
|
| 17 |
Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL) |
Item 28 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4183/2023 |
Em tramitação |
|
| 18 |
Patrus Ananias (PT/MG) |
(Repetido) Item 8 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 515/2023 |
Em tramitação |
|
| 19 |
Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO) |
(Repetido) Item 9 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 199/2024 |
Em tramitação |
|
| 20 |
Zucco (PL/RS) |
(Repetido) Item 29 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4432/2023 |
Em tramitação |
|
| 21 |
Bia Kicis (PL/DF) |
Item 5 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 804/2007 |
Em tramitação |
|
| 22 |
Gilson Marques (NOVO/SC) |
Item 21 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4609/2020 |
Em tramitação |
|
| 23 |
Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) |
(Repetido) Item 6 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6831/2010 |
Em tramitação |
|
| 24 |
Laura Carneiro (PSD/RJ) |
Item 18 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3387/2019 |
Em tramitação |
|
| 25 |
Chico Alencar (PSOL/RJ) |
Item 10 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7686/2017 |
Em tramitação |
|
| 26 |
Chris Tonietto (PL/RJ) |
(Repetido) Item 21 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4609/2020 |
Em tramitação |
|
| 27 |
Duarte Jr. (PSB/MA) |
Item 11 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2012/2019 |
Em tramitação |
|
| 28 |
Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR) |
(Repetido) Item 2 - Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 57/2022 |
Em tramitação |
|
| 29 |
Toninho Wandscheer (PP/PR) |
Item 3- Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 231/2019 |
Em tramitação |
|
1 - PL 238/2019
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Prejudicado |
22/05/2024
|
|
1
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) |
|
Prejudicado |
22/05/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Prejudicado |
22/05/2024
|
|
1
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) |
|
Prejudicado |
22/05/2024
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
1
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) |
|
Prejudicado |
18/06/2024
|
3 - PEC 231/2019
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar (PSOL/RJ) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Prejudicado |
16/04/2024
|
|
1
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) |
|
Prejudicado |
16/04/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Prejudicado |
16/04/2024
|
|
1
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) |
|
Prejudicado |
16/04/2024
|
4 - PL 8262/2017
ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
0
|
Capitão Alberto Neto (PL/AM) |
|
Prejudicado |
03/07/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Retirado |
16/04/2024
|
|
VN
2
|
Pedro Campos (PSB/PE) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Retirado |
16/04/2024
|
|
VN
3
|
Chico Alencar |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Retirado |
16/04/2024
|
|
1
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
|
Retirado |
16/04/2024
|
|
2
|
Pedro Campos (PSB/PE) |
|
Retirado |
16/04/2024
|
|
3
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) |
|
Retirado |
16/04/2024
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
1
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
|
Prejudicado |
16/04/2024
|
|
2
|
Lídice da Mata (PSB/BA) |
|
Prejudicado |
16/04/2024
|
|
3
|
Pedro Campos (PSB/PE) |
|
Prejudicado |
17/04/2024
|
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
TIPO
|
Situação |
|
1
|
Helder Salomão (PT/ES) |
Destaque para votação em separado do(a) art. 161-A, do Decreto-Lei 2.848/1940, acrescido pelo art. 4º do substitutivo (art. 161, I) (Redirecionado ao art. 2º do Substitutivo)
|
161, I |
Retirado |
|
VN
5
|
Helder Salomão (PT/ES) |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 3 - PL 8262/2017
|
|
Retirado |
|
2
|
Helder Salomão (PT/ES) |
Destaque para votação em separado do(a) parágrafo 3º, do art. 1.210, da Lei 10.406/2002, acrescido pelo art. 5º do substitutivo (art. 161, I) (Redirecionado ao art. 3º do Substitutivo)
|
161, I |
Retirado |
|
VN
3
|
Helder Salomão (PT/ES) |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 2 - PL 8262/2017
|
|
Retirado |
|
3
|
Helder Salomão (PT/ES) |
Destaque para votação em separado do(a) inciso I, do art. 565-C, do CPC, acrescido pelo art. 2º do substitutivo (art. 161, I) (Redirecionado ao art. 3º do Substitutivo)
|
161, I |
Retirado |
|
VN
1
|
Helder Salomão (PT/ES) |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 1 - PL 8262/2017
|
|
Retirado |
|
4
|
Helder Salomão (PT/ES) |
Destaque para votação em separado do(a) art. 161-B, do Decreto-Lei 2.848/1940, acrescido pelo art. 4º do substitutivo (art. 161, I)
|
161, I |
Retirado |
|
VN
7
|
Helder Salomão (PT/ES) |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 4 - PL 8262/2017
|
|
Retirado |
5 - PL 804/2007
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
0
|
Helder Salomão (PT/ES) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
18/06/2024
|
|
1
|
Helder Salomão (PT/ES) |
|
Em tramitação |
18/06/2024
|
|
2
|
Defensor Stélio Dener (REPUBLICANOS/RR) |
|
Em tramitação |
19/06/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
0
|
Helder Salomão (PT/ES) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
18/06/2024
|
|
1
|
Helder Salomão (PT/ES) |
|
Em tramitação |
18/06/2024
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
0
|
Helder Salomão (PT/ES) |
|
Em tramitação |
18/06/2024
|
|
1
|
Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá |
|
Em tramitação |
09/07/2024
|
6 - PL 6831/2010
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
0
|
Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Retirado |
02/07/2024
|
|
1
|
Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) |
|
Retirado |
02/07/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
0
|
Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Retirado |
02/07/2024
|
|
1
|
Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) |
|
Retirado |
02/07/2024
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
0
|
Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) |
|
Retirado |
02/07/2024
|
7 - PL 5379/2019
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
0
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
21/05/2024
|
|
VN
1
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
18/06/2024
|
|
2
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
|
Em tramitação |
21/05/2024
|
|
3
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) |
|
Em tramitação |
18/06/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
0
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
21/05/2024
|
|
VN
1
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
18/06/2024
|
|
2
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
|
Em tramitação |
21/05/2024
|
|
3
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) |
|
Em tramitação |
18/06/2024
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
0
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
|
Em tramitação |
21/05/2024
|
|
1
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) |
|
Em tramitação |
18/06/2024
|
8 - PL 515/2023
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
0
|
Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) |
|
Prejudicado |
18/06/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) |
|
Prejudicado |
18/06/2024
|
12 - PL 4154/2019 (Nº Anterior: PLS 35/2018)
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
0
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Retirado |
07/05/2024
|
|
1
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
|
Retirado |
07/05/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
0
|
Chico Alencar |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Retirado |
16/04/2024
|
|
VN
1
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Retirado |
21/05/2024
|
|
2
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) |
|
Retirado |
16/04/2024
|
|
3
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
|
Retirado |
21/05/2024
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
0
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
|
Retirado |
16/04/2024
|
16 - PL 5742/2013
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
1
|
Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) |
|
Em tramitação |
12/03/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
0
|
Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) |
|
Em tramitação |
12/03/2024
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
0
|
Chico Alencar (PSOL/RJ); Fernanda Melchionna (PSOL/RS); Célia Xakriabá (PSOL/MG) |
|
Em tramitação |
12/03/2024
|
18 - PL 3387/2019
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
0
|
Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Retirado |
02/07/2024
|
|
VN
1
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Prejudicado |
02/07/2024
|
|
2
|
Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) |
|
Retirado |
02/07/2024
|
|
3
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) |
|
Prejudicado |
02/07/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
0
|
Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Retirado |
02/07/2024
|
|
VN
1
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Prejudicado |
02/07/2024
|
|
2
|
Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) |
|
Retirado |
02/07/2024
|
|
3
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) |
|
Prejudicado |
02/07/2024
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
0
|
Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) |
|
Retirado |
02/07/2024
|
|
1
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) |
|
Prejudicado |
02/07/2024
|
21 - PL 4609/2020
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
0
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Célia Xakriabá (PSOL/MG) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Retirado |
28/05/2024
|
|
VN
1
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Retirado |
28/05/2024
|
|
2
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Célia Xakriabá (PSOL/MG) |
|
Retirado |
28/05/2024
|
|
3
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
|
Retirado |
28/05/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
0
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Retirado |
28/05/2024
|
|
VN
1
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Retirado |
28/05/2024
|
|
2
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) |
|
Retirado |
28/05/2024
|
|
3
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
|
Retirado |
28/05/2024
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
0
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Célia Xakriabá (PSOL/MG) |
|
Retirado |
28/05/2024
|
|
1
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
|
Retirado |
28/05/2024
|
22 - PL 2168/2021
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
0
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Prejudicado |
26/03/2024
|
|
1
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
|
Prejudicado |
26/03/2024
|
|
2
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) |
|
Prejudicado |
27/03/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
0
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Prejudicado |
26/03/2024
|
|
1
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
|
Prejudicado |
26/03/2024
|
|
2
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) |
|
Prejudicado |
27/03/2024
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
0
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
|
Prejudicado |
26/03/2024
|
26 - PL 1937/2023
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
0
|
Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
15/05/2024
|
|
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) |
|
Em tramitação |
15/05/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
0
|
Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
15/05/2024
|
|
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) |
|
Em tramitação |
15/05/2024
|
27 - PL 3539/2023
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
0
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
28/05/2024
|
|
1
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
|
Em tramitação |
28/05/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
0
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
28/05/2024
|
|
1
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
|
Em tramitação |
28/05/2024
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
0
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
|
Em tramitação |
28/05/2024
|
28 - PL 4183/2023
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Prejudicado |
16/04/2024
|
|
VN
2
|
Lídice Da Mata (PSB/BA) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Prejudicado |
16/04/2024
|
|
VN
3
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Prejudicado |
16/04/2024
|
|
1
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
|
Prejudicado |
16/04/2024
|
|
2
|
Lídice Da Mata (PSB/BA) |
|
Prejudicado |
16/04/2024
|
|
3
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) |
|
Não Admitido |
16/04/2024
|
|
4
|
Pedro Campos (PSB/PE) |
|
Prejudicado |
17/04/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
0
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Prejudicado |
16/04/2024
|
|
VN
1
|
Lídice Da Mata (PSB/BA), Pedro Campos (PSB/PE) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Prejudicado |
16/04/2024
|
|
VN
2
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e Célia Xakriabá (PSOL/MG) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Prejudicado |
16/04/2024
|
|
1
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
|
Prejudicado |
16/04/2024
|
|
2
|
Lídice Da Mata (PSB/BA), Pedro Campos (PSB/PE) |
|
Prejudicado |
16/04/2024
|
|
3
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) |
|
Rejeitado |
16/04/2024
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
1
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) |
|
Prejudicado |
18/06/2024
|
|
2
|
Lídice Da Mata (PSB/BA), Pedro Campos (PSB/PE) |
|
Prejudicado |
16/04/2024
|
|
3
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
|
Prejudicado |
16/04/2024
|
29 - PL 4432/2023
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
02/07/2024
|
|
VN
2
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
02/07/2024
|
|
2
|
Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) |
|
Em tramitação |
02/07/2024
|
|
3
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) |
|
Em tramitação |
02/07/2024
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
0
|
Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) |
|
Em tramitação |
02/07/2024
|
|
1
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) |
|
Em tramitação |
02/07/2024
|
