Previdência, Assis. Social, Infância, Adolescência e Família
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 05/06/2024 14:00
REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Dr. Allan Garcês (PP/MA) | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10583/2018 Item:5 | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 1 | Chris Tonietto (PL/RJ) | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4590/2012 - Item: 7 | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 2 | Chris Tonietto (PL/RJ) | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 633/2022 - Item: 6 | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 3 | Daniela Do Waguinho (UNIÃO/RJ) | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5438/2020 - Item: 13 | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 4 | Laura Carneiro (PSD/RJ) | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5636/2023 Item: 20 | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 5 | Laura Carneiro (PSD/RJ) | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3976/2020 Item: 12 | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 6 | Laura Carneiro (PSD/RJ) | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1060/2019 Item: 8 | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 7 | Laura Carneiro (PSD/RJ) | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2690/2020 Item: 10 | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 8 | Laura Carneiro (PSD/RJ) | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 385/2024 Item: 21 | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 9 | Laura Carneiro (PSD/RJ) | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1502/2022 Item: 14 | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 10 | Clarissa Tércio (PP/PE) | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4862/2023 Item17 | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 11 | Rogéria Santos (REPUBLIC/BA) | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4985/2023 Item 18 | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 12 | Rogéria Santos (REPUBLIC/BA) | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2777/2023 Item 16 | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 13 | Rogéria Santos (REPUBLIC/BA) | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2917/2022 Item15 | Em tramitação | 03/07/2024 |
REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DE MATÉRIA EXTRA PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Dr. Allan Garcês (PP/MA), Filipe Martins (PL/TO), Clarissa Tércio (PP/PE), Chris Tonietto (PL/RJ), Pastor Eurico (PL/PE), Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA), Jeferson Rodrigues (REPUBLIC/GO), Rogéria Santos (REPUBLIC/BA) | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 36/2024 CPASF A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado do Maranhão coordenou no mês de maio deste ano, relevante operação “Caminhos Seguros” destinada ao combate de crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, coordenada, com ações preventivas e ostensivas. A operação resultou na prisão de 28 suspeitos e na apreensão de um menor de idade. Considerando que, regimentalmente, esta Comissão trata de assuntos pertinentes à Infância, adolescência e família, entendo como relevante conhecermos os resultados da operação exitosa, bem como eventual aplicação técnica na discussão de projetos de lei em tramitação nesta Casa. Com isso, peço o apoio e a aprovação desta proposição aos nobres colegas. | Em tramitação | 03/07/2024 |
5 - PL 10583/2018
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Erika Kokay (PT/DF) | Retirado | 03/07/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Erika Kokay (PT/DF) | Retirado | 03/07/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Erika Kokay (PT/DF) | Retirado | 03/07/2024 |
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria |
Descrição |
TIPO |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ) | Destaque para Votação em Separado do Inc II do Art. 3º do Substitutivo do Relator apresentado ao PL 10583/2018. Bancada da Fdr PSOL-REDE | Em tramitação | |
| 1 | Erika Kokay (Federação PT-PCdoB-PV) | Destaque para Votação em Separado do inciso II, do art 26, da Lei n° 9.394, de 1996, acrescido pelo art. 4º do Substitutivo da relatora apresentado ao PL 10583/2018 - Bancada da Fdr PT-PCdoB-PV. | Em tramitação | |
| 2 | Erika Kokay (Federação PT-PCdoB-PV) | Destaque para Votação em Separado do artigo 5º do substitutivo da relatora apresentado ao PL 10583/2018 - Bancada da Fdr PT-PCdoB-PV. | Em tramitação | |
| 3 | Erika Kokay (Federação PT-PCdoB-PV) | Destaque para Votação em Separado do art 6° do substitutivo da relatora apresentado ao PL 10583/2018 - Bancada da Fdr PT-PCdoB-PV. | Em tramitação | |
| 4 | Erika Kokay (Federação PT-PCdoB-PV) | Destaque para Votação em Separado do(a) inciso II, do artigo 3º do substitutivo apresentado ao PL 10583/2018 - Bancada da Fdr PT-PCdoB-PV | Em tramitação |
17 - PL 4862/2023
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ), Erika Hilton (PSOL/SP), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) | Prejudicado | 03/07/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ), Erika Hilton (PSOL/SP), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) | Rejeitado | 03/07/2024 |