Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 08/05/2024 10:00

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Requerimento para votação pelo processo nominal do Requerimento de Inversão da Pauta Prejudicado 08/05/2024
1 Coronel Fernanda (PL/MT) Item 17 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2168/2021 Aprovado
2 Rubens Pereira Júnior (PT/MA) Item 14 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4451/2019 Aprovado
3 Luiz Couto (PT/PB) Item 9 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10493/2018 Prejudicado
4 Caroline De Toni (PL/SC) Item 6 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4272/2016 Prejudicado
5 Sergio Souza (MDB/PR) Item 12 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4720/2016 Aprovado
6 José Guimarães (PT/CE) Item 11 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1450/2015 Prejudicado
7 Célia Xakriabá (PSOL/MG) (Repetido) Item 14 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4451/2019 Prejudicado
8 Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) Item 5 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1751/2015 Aprovado
9 Patrus Ananias (PT/MG) Item 2 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8450/2017 Aprovado
10 Julia Zanatta (PL/SC) Item 19 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 321/2023 Aprovado
11 Gilson Marques (NOVO/SC) Item 16 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2063/2021 Aprovado
12 Laura Carneiro (PSD/RJ) Item 15 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 270/2020 Aprovado
13 Bacelar (PV/BA) Item 20 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1937/2023 Aprovado
14 Alencar Santana (PT/SP) (Repetido) Item 15 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 270/2020 Prejudicado
15 Eduardo Bismarck (PDT/CE) Item 7 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 965/2019 Prejudicado
16 Helder Salomão (PT/ES) (Repetido) Item 11 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1450/2015 Prejudicado
17 Dr. Victor Linhalis (PODE/ES) Item 4 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8262/2017 Aprovado
18 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (Repetido) Item 4 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8262/2017 Prejudicado
19 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) (Repetido) Item 11 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1450/2015 Prejudicado
20 Darci De Matos (PSD/SC) (Repetido) Item 7 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 965/2019 Prejudicado

2 - PL 8450/2017

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Chico Alencar (PSOL/RJ) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 23/04/2024
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Chico Alencar (PSOL/RJ) Em tramitação 23/04/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Chico Alencar (PSOL/RJ) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 23/04/2024
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Chico Alencar (PSOL/RJ) Em tramitação 23/04/2024

3 - PEC 218/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Dep. Chico Alencar (PSOL/RJ), Dep. Túlio Gadêlha (REDE/PE), Dep. Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL/RS) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 07/05/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 21/05/2024
2 Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 07/05/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 21/05/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Dep. Chico Alencar (PSOL/RJ), Dep. Túlio Gadêlha (REDE/PE), Dep. Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL/RS (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 07/05/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 21/05/2024
2 Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 07/05/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 21/05/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 14/05/2024

4 - PL 8262/2017

ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 16/04/2024
VN 2 Pedro Campos (PSB/PE) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 16/04/2024
VN 3 Chico Alencar (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 16/04/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 16/04/2024
2 Pedro Campos (PSB/PE) Retirado 16/04/2024
3 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Retirado 16/04/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 16/04/2024
2 Lídice da Mata (PSB/BA) Prejudicado 16/04/2024
3 Pedro Campos (PSB/PE) Prejudicado 17/04/2024

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
1 Helder Salomão (PT/ES) Destaque para votação em separado do(a) art. 161-A, do Decreto-Lei 2.848/1940, acrescido pelo art. 4º do substitutivo (art. 161, I) (Redirecionado ao art. 2º do Substitutivo) 161, I Retirado
VN 5 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 3 - PL 8262/2017 Retirado
2 Helder Salomão (PT/ES) Destaque para votação em separado do(a) parágrafo 3º, do art. 1.210, da Lei 10.406/2002, acrescido pelo art. 5º do substitutivo (art. 161, I) (Redirecionado ao art. 3º do Substitutivo) 161, I Retirado
VN 3 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 2 - PL 8262/2017 Retirado
3 Helder Salomão (PT/ES) Destaque para votação em separado do(a) inciso I, do art. 565-C, do CPC, acrescido pelo art. 2º do substitutivo (art. 161, I) (Redirecionado ao art. 3º do Substitutivo) 161, I Retirado
VN 1 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 1 - PL 8262/2017 Retirado
4 Helder Salomão (PT/ES) Destaque para votação em separado do(a) art. 161-B, do Decreto-Lei 2.848/1940, acrescido pelo art. 4º do substitutivo (art. 161, I) 161, I Retirado
VN 7 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 4 - PL 8262/2017 Retirado

5 - PL 1751/2015

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Chico Alencar (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 16/04/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 16/04/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Chico Alencar (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 16/04/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Em tramitação 16/04/2024

6 - PL 4272/2016

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Célia Xakriabá (PSOL/MG), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 07/05/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 07/05/2024
2 Célia Xakriabá (PSOL/MG), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Prejudicado 07/05/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 07/05/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Célia Xakriabá (PSOL/MG), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 07/05/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 07/05/2024
2 Célia Xakriabá (PSOL/MG), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Prejudicado 07/05/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 07/05/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 07/05/2024

8 - PL 2073/2022

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Chico Alencar (PSOL/RJ) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 23/04/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 21/05/2024
2 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Chico Alencar (PSOL/RJ) Prejudicado 23/04/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 21/05/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 21/05/2024

9 - PL 10493/2018

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Chico Alencar (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 16/04/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Retirado 16/04/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Chico Alencar (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 16/04/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Retirado 16/04/2024

10 - PL 4154/2019 (Nº Anterior: PLS 35/2018)

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 07/05/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 07/05/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Chico Alencar (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 16/04/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 21/05/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Retirado 16/04/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 21/05/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 16/04/2024

12 - PL 4720/2016

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Chico Alencar (PSOL/RJ) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 16/04/2024
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Prejudicado 16/04/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Chico Alencar (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 16/04/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Prejudicado 16/04/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 16/04/2024

14 - PL 4451/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Chico Alencar (PSOL/RJ) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 16/04/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Retirado 16/04/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Chico Alencar (PSOL/RJ) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 23/04/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Retirado 16/04/2024

16 - PL 2063/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 23/04/2024
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Retirado 23/04/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 23/04/2024
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Prejudicado 23/04/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 23/04/2024

17 - PL 2168/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 26/03/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 26/03/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Prejudicado 27/03/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 26/03/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 26/03/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Prejudicado 27/03/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 26/03/2024

18 - PL 3046/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 23/04/2024
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Em tramitação 23/04/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 23/04/2024
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Em tramitação 23/04/2024

20 - PL 1937/2023

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 15/05/2024
1 Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) Em tramitação 15/05/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 15/05/2024
1 Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) Em tramitação 15/05/2024

21 - PL 2352/2023

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 09/04/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 09/04/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ) Retirado 09/04/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 09/04/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ) Retirado 09/04/2024
2 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 09/04/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 09/04/2024
versão

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