Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 07/05/2024 14:30

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Daniel (PODE/ES) Votação Nominal - Requerimento de Inversão da Pauta Prejudicado 07/05/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ) Votação Nominal - Requerimento de Inversão da Pauta Prejudicado 07/05/2024
2 Rubens Pereira Júnior (PT/MA) Item 85 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4451/2019 Aprovado
3 José Guimarães (PT/CE) Item 90 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 281/2022 Aprovado
4 Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) Item 81 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2073/2022 Aprovado
5 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Item 26 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8262/2017 Aprovado
6 Miguel Ângelo (PT/MG) Item 89 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3046/2021 Aprovado
7 Julia Zanatta (PL/SC) Item 91 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 321/2023 Aprovado
8 Luiz Couto (PT/PB) Item 82 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10493/2018 Aprovado
9 Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) Item 24 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1751/2015 Aprovado
10 Sergio Souza (MDB/PR) Item 84 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4720/2016 Aprovado
11 Célia Xakriabá (PSOL/MG) Item 93 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2336/2023 Aprovado
12 Dr. Victor Linhalis (PODE/ES) (Repetido) Item 26 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8262/2017 Prejudicado
13 Bacelar (PV/BA) Item 92 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1937/2023 Aprovado
14 Soraya Santos (PL/RJ) (Repetido) Item 93 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2336/2023 Prejudicado
15 Cobalchini (MDB/SC) (Repetido) Item 93 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2336/2023 Prejudicado
16 Yandra Moura (UNIÃO/SE) (Repetido) Item 93 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2336/2023 Prejudicado
17 Patrus Ananias (PT/MG) Item 22 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8450/2017 Aprovado
18 Delegado Da Cunha (PP/SP) (Repetido) Item 93 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2336/2023 Prejudicado
19 Coronel Fernanda (PL/MT) Item 88 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2168/2021 Aprovado
20 Helder Salomão (PT/ES) Item 86 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 270/2020 Aprovado
21 Gilson Daniel (PODE/ES) (Repetido) Item 90 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 281/2022 Prejudicado
22 Chris Tonietto (PL/RJ) Item 87 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2063/2021 Aprovado
23 Chico Alencar (PSOL/RJ) (Repetido) Item 93 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2336/2023 Prejudicado
24 Maria Arraes (SOLIDARI/PE) (Repetido) Item 90 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 281/2022 Prejudicado
25 Laura Carneiro (PSD/RJ) (Repetido) Item 86 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 270/2020 Prejudicado

22 - PL 8450/2017

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Chico Alencar (PSOL/RJ) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 23/04/2024
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Chico Alencar (PSOL/RJ) Em tramitação 23/04/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Chico Alencar (PSOL/RJ) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 23/04/2024
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Chico Alencar (PSOL/RJ) Em tramitação 23/04/2024

23 - PEC 218/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Dep. Chico Alencar (PSOL/RJ), Dep. Túlio Gadêlha (REDE/PE), Dep. Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL/RS) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 07/05/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 21/05/2024
2 Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 07/05/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 21/05/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Dep. Chico Alencar (PSOL/RJ), Dep. Túlio Gadêlha (REDE/PE), Dep. Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL/RS (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 07/05/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 21/05/2024
2 Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 07/05/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 21/05/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 14/05/2024

24 - PL 1751/2015

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Chico Alencar (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 16/04/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 16/04/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Chico Alencar (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 16/04/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Em tramitação 16/04/2024

25 - PL 4272/2016

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Célia Xakriabá (PSOL/MG), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 07/05/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 07/05/2024
2 Célia Xakriabá (PSOL/MG), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Prejudicado 07/05/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 07/05/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Célia Xakriabá (PSOL/MG), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 07/05/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 07/05/2024
2 Célia Xakriabá (PSOL/MG), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Prejudicado 07/05/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 07/05/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 07/05/2024

26 - PL 8262/2017

ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 16/04/2024
VN 2 Pedro Campos (PSB/PE) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 16/04/2024
VN 3 Chico Alencar (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 16/04/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 16/04/2024
2 Pedro Campos (PSB/PE) Retirado 16/04/2024
3 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Retirado 16/04/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 16/04/2024
2 Lídice da Mata (PSB/BA) Prejudicado 16/04/2024
3 Pedro Campos (PSB/PE) Prejudicado 17/04/2024

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
1 Helder Salomão (PT/ES) Destaque para votação em separado do(a) art. 161-A, do Decreto-Lei 2.848/1940, acrescido pelo art. 4º do substitutivo (art. 161, I) (Redirecionado ao art. 2º do Substitutivo) 161, I Retirado
VN 5 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 3 - PL 8262/2017 Retirado
2 Helder Salomão (PT/ES) Destaque para votação em separado do(a) parágrafo 3º, do art. 1.210, da Lei 10.406/2002, acrescido pelo art. 5º do substitutivo (art. 161, I) (Redirecionado ao art. 3º do Substitutivo) 161, I Retirado
VN 3 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 2 - PL 8262/2017 Retirado
3 Helder Salomão (PT/ES) Destaque para votação em separado do(a) inciso I, do art. 565-C, do CPC, acrescido pelo art. 2º do substitutivo (art. 161, I) (Redirecionado ao art. 3º do Substitutivo) 161, I Retirado
VN 1 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 1 - PL 8262/2017 Retirado
4 Helder Salomão (PT/ES) Destaque para votação em separado do(a) art. 161-B, do Decreto-Lei 2.848/1940, acrescido pelo art. 4º do substitutivo (art. 161, I) 161, I Retirado
VN 7 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 4 - PL 8262/2017 Retirado

81 - PL 2073/2022

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Chico Alencar (PSOL/RJ) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 23/04/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 21/05/2024
2 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Chico Alencar (PSOL/RJ) Prejudicado 23/04/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 21/05/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 21/05/2024

82 - PL 10493/2018

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Chico Alencar (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 16/04/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Retirado 16/04/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Chico Alencar (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 16/04/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Retirado 16/04/2024

83 - PL 4154/2019 (Nº Anterior: PLS 35/2018)

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 07/05/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 07/05/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Chico Alencar (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 16/04/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 21/05/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Retirado 16/04/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 21/05/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 16/04/2024

84 - PL 4720/2016

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Chico Alencar (PSOL/RJ) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 16/04/2024
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Prejudicado 16/04/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Chico Alencar (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 16/04/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Prejudicado 16/04/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 16/04/2024

85 - PL 4451/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Chico Alencar (PSOL/RJ) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 16/04/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Retirado 16/04/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Chico Alencar (PSOL/RJ) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 23/04/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Retirado 16/04/2024

87 - PL 2063/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 23/04/2024
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Retirado 23/04/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 23/04/2024
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Prejudicado 23/04/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 23/04/2024

88 - PL 2168/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 26/03/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 26/03/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Prejudicado 27/03/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 26/03/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 26/03/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Prejudicado 27/03/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 26/03/2024

89 - PL 3046/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 23/04/2024
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Em tramitação 23/04/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 23/04/2024
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Em tramitação 23/04/2024

92 - PL 1937/2023

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 15/05/2024
1 Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) Em tramitação 15/05/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 15/05/2024
1 Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) Em tramitação 15/05/2024

93 - PL 2336/2023

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Chico Alencar (PSOL/RJ) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 23/04/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Retirado 16/04/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Chico Alencar (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 16/04/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Retirado 16/04/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 16/04/2024

94 - PL 2352/2023

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 09/04/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 09/04/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ) Retirado 09/04/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 09/04/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ) Retirado 09/04/2024
2 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 09/04/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 09/04/2024
versão

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