Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 26/03/2024 14:30

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 José Guimarães (PT/CE) Item 29 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 676/2021 Em tramitação
1 Chris Tonietto (PL/RJ) Item 36 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 952/2019 Em tramitação
2 Rubens Pereira Júnior (PT/MA) Item 37 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4451/2019 Em tramitação
3 Cobalchini (MDB/SC) Item 28 - Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 158/2022 Em tramitação
4 Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG) Item 38 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5563/2019 Em tramitação
5 Mauricio Marcon (PODE/RS) Item 43 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3034/2021 Em tramitação
6 Patrus Ananias (PT/MG) (REPETIDO) Item 43 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3034/2021 Em tramitação
7 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Item 41 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2026/2021 Em tramitação
8 Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO) Item 40 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1800/2021 Em tramitação
9 Helder Salomão (PT/ES) (REPETIDO) Item 29 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 676/2021 Em tramitação
10 Bia Kicis (PL/DF) Item 30 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015) Em tramitação
11 Luiz Couto (PT/PB) Item 45 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 95/2023 Em tramitação
12 Alencar Santana (PT/SP) (REPETIDO) Item 40 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1800/2021 Em tramitação
13 Miguel Ângelo (PT/MG) Item 46 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8448/2017 Em tramitação
14 Julia Zanatta (PL/SC) Item 39 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1292/2021 A favor do mérito Em tramitação
15 Caroline De Toni (PL/SC) (REPETIDO) Item 36 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 952/2019 Em tramitação

7 - PL 46/2021

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/04/2024

29 - PL 676/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 05/12/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 05/12/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 05/12/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 05/12/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Julia Zanatta (PL/SC) Em tramitação 05/12/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 05/12/2023

30 - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 19/03/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 19/03/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Prejudicado 19/03/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 19/03/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 19/03/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Retirado 19/03/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 19/03/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Prejudicado 19/03/2024

31 - PL 2663/2023

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Retirado 12/03/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Retirado 12/03/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS); Célia Xakriabá (PSOL/MG) Retirado 12/03/2024

35 - PL 10273/2018

ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Covatti Filho (PP/RS) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 17/04/2024
1 Covatti Filho (PP/RS) Prejudicado 09/04/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 19/03/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Rejeitado 19/03/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Prejudicado 19/03/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 19/03/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Prejudicado 19/03/2024

37 - PL 4451/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Chico Alencar (PSOL/RJ) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 16/04/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Retirado 16/04/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Chico Alencar (PSOL/RJ) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 23/04/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Retirado 16/04/2024

38 - PL 5563/2019

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 09/04/2024

39 - PL 1292/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Em tramitação 12/03/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Em tramitação 12/03/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS); Chico Alencar (PSOL/RJ); Célia Xakriabá (PSOL/MG) Em tramitação 12/03/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 26/03/2024

41 - PL 2026/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Em tramitação 12/03/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Em tramitação 12/03/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Em tramitação 12/03/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 26/03/2024

42 - PL 2168/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 26/03/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 26/03/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Prejudicado 27/03/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 26/03/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 26/03/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Prejudicado 27/03/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 26/03/2024

43 - PL 3034/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Retirado 12/03/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Retirado 12/03/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Retirado 12/03/2024

45 - PL 95/2023

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Prejudicado 12/03/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Prejudicado 12/03/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Prejudicado 12/03/2024
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