Defesa do Consumidor

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 20/03/2024 14:30

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Celso Russomanno (REPUBLICANOS/SP) Req. Inversão de Pauta Item 18, PL 3999/2020 Aprovado 20/03/2024
1 Gisela Simona (UNIÃO/MT) Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3831/2023 Aprovado
2 Jorge Braz (REPUBLICANOS/RJ) Req. Inversão de Pauta - PL 1047/2023 Aprovado 20/03/2024

8 - PL 631/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 20/03/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 20/03/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 24/04/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 20/03/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 20/03/2024

9 - PL 7733/2017

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 20/03/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 7733/2017 Retirado 24/04/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 24/04/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 24/04/2024

10 - PL 8737/2017

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 20/03/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 20/03/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 24/04/2024

11 - PL 9255/2017

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 20/03/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 20/03/2024

12 - PL 436/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 20/03/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 20/03/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 24/04/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 24/04/2024

13 - PL 3894/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 20/03/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 20/03/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 22/05/2024

14 - PL 4326/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 20/03/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 20/03/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 24/04/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 24/04/2024

15 - PL 4831/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 20/03/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 20/03/2024

17 - PL 613/2020

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 20/03/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 20/03/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 06/12/2023

18 - PL 3999/2020

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Ricardo Silva (PSD/SP) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 30/08/2023
1 Ricardo Silva (PSD/SP) Prejudicado 30/08/2023
2 Ricardo Silva (PSD/SP) Prejudicado 13/03/2024
3 Ricardo Silva (PSD/SP) Prejudicado 13/03/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Ricardo Silva (PSD/SP) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 30/08/2023
VN 1 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 24/04/2024
2 Ricardo Silva (PSD/SP) Prejudicado 30/08/2023
3 Ricardo Silva (PSD/SP) Prejudicado 13/03/2024
4 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 24/04/2024

19 - PL 2489/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 20/03/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 20/03/2024
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 24/04/2024

ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 20/03/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 24/04/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 24/04/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 24/04/2024

OUTROS

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) requerimento de retirada de pauta Rejeitado 24/04/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) votação nominal do requerimento de retirada de pauta Rejeitado 24/04/2024
2 Gilson Marques (NOVO/SC) requerimento de retirada de pauta Aprovado 15/05/2024
3 Gilson Marques (NOVO/SC) votação nominal do requerimento de retirada de pauta Retirado 15/05/2024
4 Gilson Marques (NOVO/SC) Rejeitado 05/06/2024

20 - PL 2968/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 20/03/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 20/03/2024
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 20/03/2024

21 - PL 4066/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 20/03/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 20/03/2024
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 20/03/2024
3 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 24/04/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 24/04/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 24/04/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 24/04/2024

22 - PL 128/2022

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 20/03/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 20/03/2024
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 20/03/2024
3 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 24/04/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 24/04/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 24/04/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 24/04/2024

23 - PL 134/2022

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 06/12/2023

24 - PL 871/2022

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 20/03/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 20/03/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 06/12/2023

25 - PL 1358/2022

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 20/03/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 20/03/2024
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 24/04/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 24/04/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 24/04/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 24/04/2024

26 - PL 1047/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 12/04/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 20/03/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 13/12/2023

27 - PL 2723/2023

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 20/03/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 20/03/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 24/04/2024

28 - PL 2843/2023

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 20/03/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 20/03/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 22/05/2024

29 - PL 2879/2023

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 20/03/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 20/03/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 24/04/2024

31 - PL 4745/2023

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 20/03/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 20/03/2024
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 24/04/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 24/04/2024

32 - PL 4919/2023

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 20/03/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 20/03/2024
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 24/04/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 24/04/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 24/04/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 24/04/2024
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