Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 19/03/2024 14:30
REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Pedro Aihara (PRD/MG) | Item 114 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1450/2015 | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 1 | Capitão Alberto Neto (PL/AM) | Item 120 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2026/2021 | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 2 | José Guimarães (PT/CE) | Item 121 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3034/2021 | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 3 | Cobalchini (MDB/SC) | Item 102 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015) | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 4 | Rubens Pereira Júnior (PT/MA) | Item 122 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 95/2023 | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 5 | Lucas Redecker (PSDB/RS) | Item 116- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 364/2019 | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 6 | Dr. Victor Linhalis (PODE/ES) | Item 112- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1072/2023 | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 7 | Chico Alencar (PSOL/RJ) | (Repetido) Item 114- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1450/2015 | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 8 | Flávio Nogueira (PT/PI) | Item 104- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2663/2023 | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 9 | Patrus Ananias (PT/MG) | (Repetido) Item 114- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1450/2015 | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 10 | Delegado Ramagem (PL/RJ) | (Repetido) Item 104- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2663/2023 | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 11 | Mauricio Marcon (PODE/RS) | (Repetido) Item 121-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3034/2021 | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 12 | Covatti Filho (PP/RS) | (Repetido) Item 102 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015) | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 13 | Carlos Veras (PT/PE) | (Repetido) Item 112-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1072/2023 | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 14 | Chris Tonietto (PL/RJ) | Item 103- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 464/2022 | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 15 | Coronel Meira (PL/PE) | Item 115- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10273/2018 | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 16 | Helder Salomão (PT/ES) | Item 113-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5742/2013 | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 17 | Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) | (Repetido) Item 115- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10273/2018 | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 18 | Luiz Couto (PT/PB) | (Repetido) Item 103- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 464/2022 | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 19 | Dr. Jaziel (PL/CE) | Item 119- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1292/2021 | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 20 | Bia Kicis (PL/DF) | (Repetido) Item 119- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1292/2021 | Em tramitação | 03/07/2024 |
REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DE MATÉRIA EXTRA PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), Alex Manente (CIDADANIA/SP), Carlos Jordy (PL/RJ), Lucas Redecker (PSDB/RS), Capitão Alberto Neto (PL/AM), Capitão Augusto (PL/SP), Cabo Gilberto Silva (PL/PB), Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), Pauderney Avelino (UNIÃO/AM), Baleia Rossi (MDB/SP), Chris Tonietto (PL/RJ), Delegado Ramagem (PL/RJ), Pr. Marco Feliciano (PL/SP), Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), José Medeiros (PL/MT), Julia Zanatta (PL/SC), Renata Abreu (PODE/SP), Pastor Eurico (PL/PE), Mauricio Marcon (PODE/RS), Pedro Aihara (PRD/MG), Diego Garcia (REPUBLIC/PR), Lêda Borges (PSDB/GO), Mendonça Filho (UNIÃO/PE), Paulo Azi (UNIÃO/BA), Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ), Fausto Pinato (PP/SP), Bia Kicis (PL/DF), Dr. Jaziel (PL/CE), Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL) | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 986/2019 | Aprovado | 03/07/2024 |
1 - PL 1952/2007
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 03/07/2024 |
| VN 1 | Gilson Marques (NOVO/SC) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 03/07/2024 |
| 2 | Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) | Prejudicado | 03/07/2024 | |
| 3 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Prejudicado | 03/07/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 03/07/2024 |
| VN 1 | Chris Tonietto (PL/RJ) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 03/07/2024 |
| 2 | Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) | Prejudicado | 03/07/2024 | |
| 3 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Rejeitado | 03/07/2024 | |
| 4 | Chris Tonietto (PL/RJ) | Prejudicado | 03/07/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Prejudicado | 03/07/2024 | |
| 1 | Chris Tonietto (PL/RJ) | Prejudicado | 03/07/2024 |
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria |
Descrição |
TIPO |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Chris Tonietto (PL/RJ) | Destaque para Votação em Separado - PL 1952/2007- destaque para votação em separado do(a) expressão “gênero ou orientação sexual” contida no inciso IV do art. 15 do Substitutivo do Relator ao PL 1.952, de 2007 | Suprimido o Texto | |
| 1 | Chris Tonietto (PL/RJ) | Destaque para Votação em Separado - PL 1952/2007- destaque para votação em separado do(a) expressão “gênero ou orientação sexual” contida no inciso V do art. 12 do Substitutivo do Relator ao PL 1.952, de 2007 | Suprimido o Texto | |
| 2 | Carlos Jordy (PL/RJ) | Destaque para Votação em Separado - PL 1952/2007 - destaque para votação em separado do(a) expressão “ou contra o estado democrático de direito” contida no inciso XIV do art. 15 do Substitutivo do Relator ao PL 1.952, de 2007, com vistas à sua supressão | Suprimido o Texto |
OUTROS
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Chris Tonietto (PL/RJ) | Votação nominal do destaque para votação em separado do(a) expressão “gênero ou orientação sexual” contida no inciso IV do art. 15 do Substitutivo do Relator ao PL 1.952, de 20077, com vistas à sua supressão. | Retirado | 03/07/2024 |
| 1 | Chris Tonietto (PL/RJ) | Votação nominal do destaque para votação em separado do(a) expressão “gênero ou orientação sexual” contida no inciso V do art. 12 do Substitutivo do Relator ao PL 1.952, de 2007, com vistas à sua supressão. | Prejudicado | 03/07/2024 |
5 - PL 7184/2014
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Capitão Alberto Neto (PL/AM) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 03/07/2024 |
| 1 | Capitão Alberto Neto (PL/AM) | Prejudicado | 03/07/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Capitão Alberto Neto (PL/AM) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 03/07/2024 |
| 1 | Capitão Alberto Neto (PL/AM) | Prejudicado | 03/07/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Capitão Alberto Neto (PL/AM) | Prejudicado | 03/07/2024 |
17 - PL 3181/2019
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 03/07/2024 |
| 1 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Prejudicado | 03/07/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 03/07/2024 |
| 1 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Prejudicado | 03/07/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Prejudicado | 03/07/2024 |
30 - PL 24/2020
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 03/07/2024 |
| 1 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Prejudicado | 03/07/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 03/07/2024 |
| 1 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Prejudicado | 03/07/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Prejudicado | 03/07/2024 |
33 - PL 3663/2020
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 03/07/2024 |
| 1 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Prejudicado | 03/07/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 03/07/2024 |
| 1 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Prejudicado | 03/07/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Prejudicado | 03/07/2024 |
43 - PL 2529/2021
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 03/07/2024 |
| VN 1 | Capitão Alberto Neto (PL/AM) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 03/07/2024 |
| 2 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Prejudicado | 03/07/2024 | |
| 3 | Capitão Alberto Neto (PL/AM) | Prejudicado | 03/07/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 03/07/2024 |
| VN 1 | Capitão Alberto Neto (PL/AM) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 03/07/2024 |
| 2 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Prejudicado | 03/07/2024 | |
| 3 | Capitão Alberto Neto (PL/AM) | Prejudicado | 03/07/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Capitão Alberto Neto (PL/AM) | Prejudicado | 03/07/2024 | |
| 1 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Prejudicado | 03/07/2024 |
48 - PL 3905/2021
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 03/07/2024 |
| VN 1 | Capitão Alberto Neto (PL/AM) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 03/07/2024 |
| 2 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Prejudicado | 03/07/2024 | |
| 3 | Capitão Alberto Neto (PL/AM) | Prejudicado | 03/07/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 03/07/2024 |
| VN 1 | Capitão Alberto Neto (PL/AM) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 03/07/2024 |
| 2 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Prejudicado | 03/07/2024 | |
| 3 | Capitão Alberto Neto (PL/AM) | Prejudicado | 03/07/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Capitão Alberto Neto (PL/AM) | Prejudicado | 03/07/2024 |
52 - PL 1006/2022
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Gilson Daniel (PODE/ES) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 03/07/2024 |
| 1 | Gilson Daniel (PODE/ES) | Prejudicado | 03/07/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Gilson Daniel (PODE/ES) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 03/07/2024 |
| 1 | Gilson Daniel (PODE/ES) | Prejudicado | 03/07/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Gilson Daniel (PODE/ES) | Prejudicado | 03/07/2024 |
93 - PL 2439/2023
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Retirado | 03/07/2024 |
| 1 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Retirado | 03/07/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Retirado | 03/07/2024 |
| 1 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Retirado | 03/07/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Retirado | 03/07/2024 |
102 - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Patrus Ananias (PT/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 03/07/2024 |
| 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | Prejudicado | 03/07/2024 | |
| 2 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) | Prejudicado | 03/07/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Patrus Ananias (PT/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Retirado | 03/07/2024 |
| 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | Retirado | 03/07/2024 | |
| 2 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) | Retirado | 03/07/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Patrus Ananias (PT/MG) | Prejudicado | 03/07/2024 | |
| 1 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) | Prejudicado | 03/07/2024 |
103 - PL 464/2022
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 03/07/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 03/07/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS); Chico Alencar (PSOL/RJ); Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 03/07/2024 |
104 - PL 2663/2023
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Retirado | 03/07/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Retirado | 03/07/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS); Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Retirado | 03/07/2024 |
113 - PL 5742/2013
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 03/07/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 03/07/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Chico Alencar (PSOL/RJ); Fernanda Melchionna (PSOL/RS); Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 03/07/2024 |
115 - PL 10273/2018
ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Covatti Filho (PP/RS) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 03/07/2024 |
| 1 | Covatti Filho (PP/RS) | Prejudicado | 03/07/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Patrus Ananias (PT/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 03/07/2024 |
| 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | Rejeitado | 03/07/2024 | |
| 2 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) | Prejudicado | 03/07/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Patrus Ananias (PT/MG) | Prejudicado | 03/07/2024 | |
| 1 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) | Prejudicado | 03/07/2024 |
116 - PL 364/2019
ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Lucas Redecker (PSDB/RS) | Aprovado | 03/07/2024 | |
| 1 | Mauricio Marcon (PODE/RS) | Prejudicado | 03/07/2024 | |
| 2 | Capitão Alberto Neto (PL/AM) | Prejudicado | 03/07/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Patrus Ananias (PT/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 03/07/2024 |
| 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | Prejudicado | 03/07/2024 | |
| 2 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) | Prejudicado | 03/07/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Patrus Ananias (PT/MG) | Prejudicado | 03/07/2024 | |
| 1 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) | Prejudicado | 03/07/2024 |
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria |
Descrição |
TIPO |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Destaque para Votação em Separado - PL 364/2019 | Mantido o Texto |
OUTROS
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e Chico Alencar (PSOL/RJ) | Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 364/2019 | Em tramitação | 03/07/2024 |
117 - PL 4502/2019
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Helder Salomão (PT/ES) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 1 | Helder Salomão (PT/ES) | Em tramitação | 03/07/2024 | |
| 2 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) | Em tramitação | 03/07/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Helder Salomão (PT/ES) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 1 | Helder Salomão (PT/ES) | Em tramitação | 03/07/2024 | |
| 2 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) | Em tramitação | 03/07/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Helder Salomão (PT/ES) | Em tramitação | 03/07/2024 | |
| 1 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) | Em tramitação | 03/07/2024 |
118 - PL 5773/2019
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Prejudicado | 09/04/2025 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Prejudicado | 20/05/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Prejudicado | 20/05/2025 |
119 - PL 1292/2021
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 03/07/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 03/07/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS); Chico Alencar (PSOL/RJ); Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 03/07/2024 | |
| 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | Em tramitação | 03/07/2024 |
120 - PL 2026/2021
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 03/07/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 03/07/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 03/07/2024 | |
| 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | Em tramitação | 03/07/2024 |
121 - PL 3034/2021
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Retirado | 03/07/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Retirado | 03/07/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Retirado | 03/07/2024 |
122 - PL 95/2023
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Prejudicado | 03/07/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Prejudicado | 03/07/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Prejudicado | 03/07/2024 |
123 - PL 986/2019
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Patrus Ananias (PT/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 1 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 03/07/2024 | |
| 2 | Patrus Ananias (PT/MG) | Em tramitação | 03/07/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Patrus Ananias (PT/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 1 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 03/07/2024 | |
| 2 | Patrus Ananias (PT/MG) | Em tramitação | 03/07/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 03/07/2024 | |
| 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | Em tramitação | 03/07/2024 |