Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 12/03/2024 14:30
REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Darci De Matos (PSD/SC) | Item 15 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5148/2019 | Em tramitação | |
| 1 | Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Item 11 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10284/2018 | Em tramitação | |
| 2 | Cobalchini (MDB/SC) | Item 10 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5858/2013 | Em tramitação | |
| 3 | Dr. Victor Linhalis (PODE/ES) | Item 24 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1072/2023 | Em tramitação | |
| 4 | Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO) | (Repetido) Item 11 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10284/2018 | Em tramitação | |
| 5 | Luiz Couto (PT/PB) | Item 23 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 429/2023 | Em tramitação | |
| 6 | Laura Carneiro (PSD/RJ) | Item 21 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3443/2021 | Em tramitação | |
| 7 | Patrus Ananias (PT/MG) | (Repetido) Item 15 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5148/2019 | Em tramitação | |
| 8 | Duarte Jr. (PSB/MA) | (Repetido) Item 23 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 429/2023 | Em tramitação | |
| 9 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Item 13 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1450/2015 | Em tramitação | |
| 10 | Alex Manente (CIDADANIA/SP) | Item 17 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5962/2019 | Em tramitação | |
| 11 | Lucas Redecker (PSDB/RS) | Item 1 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 986/2019 | Em tramitação | |
| 12 | Mauricio Marcon (PODE/RS) | Item 20 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3034/2021 | Em tramitação | |
| 13 | Miguel Ângelo (PT/MG) | (Repetido) Item 17 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5962/2019 | Em tramitação | |
| 14 | Eduardo Bismarck (PDT/CE) | Item 16 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5773/2019 | Em tramitação | |
| 15 | Pedro Aihara (PRD/MG) | (Repetido) Item 13 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1450/2015 | Em tramitação |
1 - PL 986/2019
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Patrus Ananias (PT/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 19/03/2024 |
| 1 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 12/03/2024 | |
| 2 | Patrus Ananias (PT/MG) | Em tramitação | 19/03/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Patrus Ananias (PT/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 19/03/2024 |
| 1 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 12/03/2024 | |
| 2 | Patrus Ananias (PT/MG) | Em tramitação | 19/03/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 12/03/2024 | |
| 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | Em tramitação | 19/03/2024 |
2 - PL 464/2022
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 12/03/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 12/03/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS); Chico Alencar (PSOL/RJ); Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 12/03/2024 |
3 - PL 2663/2023
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Retirado | 12/03/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Retirado | 12/03/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS); Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Retirado | 12/03/2024 |
12 - PL 5742/2013
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 12/03/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 12/03/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Chico Alencar (PSOL/RJ); Fernanda Melchionna (PSOL/RS); Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 12/03/2024 |
14 - PL 6603/2016
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 12/03/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 12/03/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS); Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 12/03/2024 |
16 - PL 5773/2019
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Prejudicado | 12/03/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Prejudicado | 12/03/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Prejudicado | 12/03/2024 |
18 - PL 1292/2021
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 12/03/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 12/03/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS); Chico Alencar (PSOL/RJ); Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 12/03/2024 | |
| 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | Em tramitação | 26/03/2024 |
19 - PL 2026/2021
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 12/03/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 12/03/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 12/03/2024 | |
| 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | Em tramitação | 26/03/2024 |
20 - PL 3034/2021
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Retirado | 12/03/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Retirado | 12/03/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Retirado | 12/03/2024 |
22 - PL 95/2023
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Prejudicado | 12/03/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Prejudicado | 12/03/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Prejudicado | 12/03/2024 |