Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 12/12/2023 14:30

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Item 60 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5929/2013 Em tramitação
1 Carlos Veras (PT/PE) Item 83 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 488/2011 Em tramitação
2 Erika Kokay (PT/DF) Item 63 - Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 118/2023 Em tramitação
3 Helder Salomão (PT/ES) Item 84 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1784/2011 Em tramitação
4 Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) Item 92 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3181/2012 Em tramitação
5 José Guimarães (PT/CE) Item 88 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10895/2018 Em tramitação
6 Afonso Motta (PDT/RS) Item 100 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1547/2019 Em tramitação
7 Marangoni (UNIÃO/SP) Item 89 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1669/2019 Em tramitação
8 Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO) Item 62 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) Em tramitação
9 Rosângela Moro (UNIÃO/SP) Item 110 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1781/2022 Em tramitação
10 Yandra Moura (UNIÃO/SE) Item 64 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 890/2023 Em tramitação
11 Chico Alencar (PSOL/RJ) Item 55 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 676/2021 Em tramitação
12 Laura Carneiro (PSD/RJ) Item 101 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1704/2019 Item: 101 Em tramitação
13 Maria Arraes (SOLIDARI/PE) Item 88 (REPETIDO) - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10895/2018 Em tramitação
14 Murilo Galdino (REPUBLIC/PB) Item 54 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5281/2019 Em tramitação
15 Bacelar (PV/BA) Item 103 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3336/2019 Em tramitação
16 Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR) Item 108 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 478/2022 Em tramitação
17 Marcos Tavares (PDT/RJ) Item 105 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2627/2021 Em tramitação
18 Ricardo Silva (PSD/SP) Item 95 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8821/2017 Em tramitação
19 Diego Coronel (PSD/BA) Item 111 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2460/2022 Em tramitação
20 Duarte Jr. (PSB/MA) Item 98 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 347/2019 Em tramitação
21 Rubens Pereira Júnior (PT/MA) Item 53 - Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 145/2021 Em tramitação
22 Ana Paula Lima (PT/SC) Item 56 - Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 175/2007 Em tramitação
23 Miguel Ângelo (PT/MG) Item 81 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1164/2007 Em tramitação
24 Ana Pimentel (PT/MG) Item 82 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7752/2010 Em tramitação
25 Patrus Ananias (PT/MG) Item 85 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7762/2014 Em tramitação
26 Luiz Couto (PT/PB) Item 94 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6054/2013 Em tramitação
27 Flávio Nogueira (PT/PI) Item 104 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5267/2020 Em tramitação
28 Soraya Santos (PL/RJ) Item 112 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2336/2023 Em tramitação
29 Gervásio Maia (PSB/PB) Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 143/2020 Em tramitação
30 Gervásio Maia (PSB/PB) Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 143/2020 Em tramitação

51 - PL 7401/2017

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 07/11/2023
1 Julia Zanatta (PL/SC) Em tramitação 05/12/2023

53 - PLP 145/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 12/12/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 12/12/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 12/12/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 12/12/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 12/12/2023

55 - PL 676/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 05/12/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 05/12/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 05/12/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 05/12/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Julia Zanatta (PL/SC) Em tramitação 05/12/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 05/12/2023

56 - PEC 175/2007

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/11/2023
VN 1 Julia Zanatta (PL/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 05/12/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 28/11/2023
3 Julia Zanatta (PL/SC) Em tramitação 05/12/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/11/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 28/11/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 28/11/2023
1 Julia Zanatta (PL/SC) Em tramitação 05/12/2023

58 - PEC 221/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 07/11/2023
VN 1 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 07/11/2023
VN 2 Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 21/11/2023
VN 3 Julia Zanatta (PL/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 05/12/2023
4 Capitão Alberto Neto - (vice-líder) (PL/AM) Em tramitação 07/11/2023
5 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 07/11/2023
6 Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) Em tramitação 21/11/2023
7 Julia Zanatta (PL/SC) Em tramitação 05/12/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 07/11/2023
VN 1 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 07/11/2023
VN 2 Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 21/11/2023
3 Capitão Alberto Neto - (vice-líder) (PL/AM) Em tramitação 07/11/2023
4 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 07/11/2023
5 Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) Em tramitação 21/11/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 07/11/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 07/11/2023
2 Julia Zanatta (PL/SC) Em tramitação 05/12/2023

59 - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
VN 1 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 12/09/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 27/09/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 12/09/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 27/09/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 04/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 28/11/2023
2 Julia Zanatta (PL/SC) Em tramitação 05/12/2023

61 - PL 3446/2015

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/11/2023
VN 1 Julia Zanatta (PL/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 05/12/2023
2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 28/11/2023
3 Julia Zanatta (PL/SC) Em tramitação 05/12/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/11/2023
1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 28/11/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 28/11/2023
1 Julia Zanatta (PL/SC) Em tramitação 05/12/2023

64 - PL 890/2023

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 12/12/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 12/12/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 12/12/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 12/12/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 12/12/2023

81 - PL 1164/2007

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/11/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 28/11/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/11/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 28/11/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 28/11/2023

87 - PL 9966/2018

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 31/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 31/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 31/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 31/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 07/11/2023

92 - PL 3181/2012

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/11/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/11/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 28/11/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 28/11/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/11/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/11/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 28/11/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 28/11/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 28/11/2023
1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 28/11/2023

97 - PL 171/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 05/12/2023

98 - PL 347/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 12/12/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 12/12/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 12/12/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 12/12/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 12/12/2023

99 - PL 1113/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 31/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 31/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 31/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 31/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 07/11/2023

100 - PL 1547/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/10/2023

104 - PL 5267/2020

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 05/12/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 05/12/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 05/12/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 05/12/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 05/12/2023

105 - PL 2627/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/11/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/11/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 28/11/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 28/11/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/11/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/11/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 28/11/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 28/11/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 28/11/2023

107 - PL 3299/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 06/12/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 06/12/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 06/12/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 06/12/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 06/12/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 06/12/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 06/12/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 06/12/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 06/12/2023
1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 06/12/2023

109 - PL 1117/2022

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 07/11/2023
VN 1 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 07/11/2023
2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 07/11/2023
3 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 07/11/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 07/11/2023
VN 1 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 07/11/2023
2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 07/11/2023
3 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 07/11/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 07/11/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 07/11/2023

112 - PL 2336/2023

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Chico Alencar (PSOL/RJ) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 23/04/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Retirado 16/04/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Chico Alencar (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 16/04/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Retirado 16/04/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 16/04/2024
versão

Informações de Apoio