Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 06/12/2023 10:00

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Alencar Santana (PT/SP) Item 3- Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 143/2020 Em tramitação
1 Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) Item 30- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3181/2012 Em tramitação
2 Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO) Item 44- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4262/2020 Em tramitação
3 Patrus Ananias (PT/MG) Item 49- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3299/2021 Em tramitação
4 Laura Carneiro (PSD/RJ) Item 28- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1822/2019 Item: 28 Em tramitação
5 Pedro Aihara (PATRIOTA/MG) Item 12- Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 44/2023 Em tramitação
6 Sâmia Bomfim (PSOL/SP) (REPETIDO) Item 3- Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 143/2020 Em tramitação
7 Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL) Item 50- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1006/2022 Em tramitação
8 Duarte Jr. (PSB/MA) Item 39- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3181/2019 Em tramitação
9 Gilson Daniel (PODE/ES) Item 6- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 781/2021 Em tramitação
10 Darci De Matos (PSD/SC) Item 24- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2288/2015 Em tramitação
11 Luiz Gastão (PSD/CE) (REPETIDO) Item 28- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1822/2019 Em tramitação
12 Helder Salomão (PT/ES) Item 22- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1784/2011 Em tramitação
13 Diego Garcia (REPUBLIC/PR) Item 42- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6477/2019 Em tramitação
14 Diego Coronel (PSD/BA) Item 54- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1847/2022 Em tramitação
15 Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR) Item 29- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3706/2019 Em tramitação
16 Marangoni (UNIÃO/SP) Item 27- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1669/2019 Em tramitação
17 Fausto Pinato (PP/SP) Item 52- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1259/2022 Em tramitação
18 Eduardo Bismarck (PDT/CE) Item 2- Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 486/2018 Em tramitação
19 Ricardo Silva (PSD/SP) Item 33- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8821/2017 Em tramitação
20 Luiz Couto (PT/PB) Item 32- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6054/2013 Em tramitação
21 Miguel Ângelo (PT/MG) Item 43- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2753/2020 Em tramitação
22 Covatti Filho (PP/RS) Item 31- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4844/2012 Em tramitação
23 Erika Kokay (PT/DF) Item 16- Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 118/2023 Em tramitação
24 Rubens Pereira Júnior (PT/MA) (REPETIDO) Item 28- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1822/2019 Em tramitação
25 Ana Paula Lima (PT/SC) Item 9- Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 175/2007 Em tramitação
26 José Guimarães (PT/CE) (REPETIDO) Item 50- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1006/2022 Em tramitação
27 Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) Item 17-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3769/2023 Em tramitação

1 - PL 7401/2017

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 07/11/2023
1 Julia Zanatta (PL/SC) Em tramitação 05/12/2023

4 - PLP 179/2020

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 07/11/2023
VN 1 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 07/11/2023
VN 2 Chris Tonietto (PL/RJ) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/11/2023
VN 3 Julia Zanatta (PL/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 06/12/2023
4 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 07/11/2023
5 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 07/11/2023
6 Chris Tonietto (PL/RJ) Em tramitação 28/11/2023
7 Julia Zanatta (PL/SC) Em tramitação 05/12/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 07/11/2023
VN 1 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 07/11/2023
VN 2 Chris Tonietto (PL/RJ) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/11/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 07/11/2023
4 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 07/11/2023
5 Chris Tonietto (PL/RJ) Em tramitação 28/11/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 07/11/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 07/11/2023
2 Julia Zanatta (PL/SC) Em tramitação 05/12/2023

5 - PLP 145/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 12/12/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 12/12/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 12/12/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 12/12/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 12/12/2023

6 - PL 781/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 06/12/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 06/12/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 06/12/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 06/12/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 06/12/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 06/12/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 06/12/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 06/12/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 06/12/2023
1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 06/12/2023

8 - PL 676/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 05/12/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 05/12/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 05/12/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 05/12/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Julia Zanatta (PL/SC) Em tramitação 05/12/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 05/12/2023

9 - PEC 175/2007

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/11/2023
VN 1 Julia Zanatta (PL/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 05/12/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 28/11/2023
3 Julia Zanatta (PL/SC) Em tramitação 05/12/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/11/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 28/11/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 28/11/2023
1 Julia Zanatta (PL/SC) Em tramitação 05/12/2023

11 - PEC 221/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 07/11/2023
VN 1 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 07/11/2023
VN 2 Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 21/11/2023
VN 3 Julia Zanatta (PL/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 05/12/2023
4 Capitão Alberto Neto - (vice-líder) (PL/AM) Em tramitação 07/11/2023
5 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 07/11/2023
6 Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) Em tramitação 21/11/2023
7 Julia Zanatta (PL/SC) Em tramitação 05/12/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 07/11/2023
VN 1 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 07/11/2023
VN 2 Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 21/11/2023
3 Capitão Alberto Neto - (vice-líder) (PL/AM) Em tramitação 07/11/2023
4 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 07/11/2023
5 Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) Em tramitação 21/11/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 07/11/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 07/11/2023
2 Julia Zanatta (PL/SC) Em tramitação 05/12/2023

13 - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
VN 1 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 12/09/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 27/09/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 12/09/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 27/09/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 04/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 28/11/2023
2 Julia Zanatta (PL/SC) Em tramitação 05/12/2023

15 - PL 3446/2015

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/11/2023
VN 1 Julia Zanatta (PL/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 05/12/2023
2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 28/11/2023
3 Julia Zanatta (PL/SC) Em tramitação 05/12/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/11/2023
1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 28/11/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 28/11/2023
1 Julia Zanatta (PL/SC) Em tramitação 05/12/2023

18 - PL 1761/2015

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 31/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/11/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 31/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 28/11/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 31/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/11/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 31/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 28/11/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 07/11/2023
1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 28/11/2023

19 - PL 1164/2007

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/11/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 28/11/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/11/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 28/11/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 28/11/2023

24 - PL 2288/2015

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 28/11/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 28/11/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 28/11/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 28/11/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 28/11/2023

25 - PL 9966/2018

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 31/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 31/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 31/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 31/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 07/11/2023

30 - PL 3181/2012

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/11/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/11/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 28/11/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 28/11/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/11/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/11/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 28/11/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 28/11/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 28/11/2023
1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 28/11/2023

35 - PL 171/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 05/12/2023

36 - PL 756/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 07/11/2023
VN 1 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 07/11/2023
2 Capitão Alberto Neto - (vice-líder) (PL/AM) Em tramitação 07/11/2023
3 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 07/11/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 25/10/2023
VN 1 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 07/11/2023
2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 25/10/2023
3 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 07/11/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 25/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 28/11/2023

37 - PL 1113/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 31/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 31/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 31/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 31/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 07/11/2023

38 - PL 1547/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/10/2023

39 - PL 3181/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 28/11/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 28/11/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 28/11/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 28/11/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 28/11/2023

45 - PL 5057/2020

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 07/11/2023
VN 1 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 07/11/2023
2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 07/11/2023
3 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 07/11/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 07/11/2023
VN 1 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 07/11/2023
2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 07/11/2023
3 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 07/11/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 07/11/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 07/11/2023

46 - PL 5267/2020

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 05/12/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 05/12/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 05/12/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 05/12/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 05/12/2023

48 - PL 2627/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/11/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/11/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 28/11/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 28/11/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/11/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/11/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 28/11/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 28/11/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 28/11/2023

49 - PL 3299/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 06/12/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 06/12/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 06/12/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 06/12/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 06/12/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 06/12/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 06/12/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 06/12/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 06/12/2023
1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 06/12/2023

50 - PL 1006/2022

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Daniel (PODE/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 06/12/2023
1 Gilson Daniel (PODE/ES) Prejudicado 06/12/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Daniel (PODE/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 06/12/2023
1 Gilson Daniel (PODE/ES) Prejudicado 06/12/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Daniel (PODE/ES) Prejudicado 06/12/2023

51 - PL 1117/2022

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 07/11/2023
VN 1 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 07/11/2023
2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 07/11/2023
3 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 07/11/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 07/11/2023
VN 1 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 07/11/2023
2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 07/11/2023
3 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 07/11/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 07/11/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 07/11/2023
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