Defesa do Consumidor

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 22/11/2023 10:30

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
1 Gilson Daniel (PODE/ES) Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4068/2021 Em tramitação 03/07/2024
2 Gilson Daniel (PODE/ES) Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3172/2019 Em tramitação 03/07/2024

1 - REQ 63/2023 CDC

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/07/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 63/2023 CDC Em tramitação 03/07/2024

9 - PL 5187/2020

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/07/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 03/07/2024
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 03/07/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024

10 - PL 2896/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024
3 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024

11 - PL 7733/2017

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/09/2025
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 7733/2017 Retirado 03/09/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/07/2024

12 - PL 21/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/07/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 03/07/2024
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 03/07/2024

OUTROS

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirada de pauta Retirado 03/07/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Votação nominal da retirada de pauta Retirado 03/07/2024

13 - PL 3894/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024

14 - PL 1644/2022

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 08/10/2025
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 08/10/2025
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024
3 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/07/2024
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024

15 - PL 283/2022

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/07/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 03/07/2024
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/07/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 03/07/2024
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024

16 - PL 1554/2022

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/07/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 03/07/2024
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/07/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 03/07/2024
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Retirado 03/07/2024

17 - PL 2545/2022

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 14/08/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 14/08/2024
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024
3 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 14/08/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 14/08/2024
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024

18 - PL 2701/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/07/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 03/07/2024
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/07/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 03/07/2024
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024

19 - PL 4071/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 28/05/2025
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 28/05/2025
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024
3 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 28/05/2025
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 28/05/2025
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 28/05/2025

20 - PL 134/2022

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 11/06/2025

21 - PL 1808/2023

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/07/2024
1 LIDERANÇA PROGRESSISTAS Rejeitado 03/07/2024
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 03/07/2024
3 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/07/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 03/07/2024
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024

22 - PL 436/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/07/2024

23 - PL 3172/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/07/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 03/07/2024
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/07/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 03/07/2024
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 03/07/2024

24 - PL 4068/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/07/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 03/07/2024
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/07/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 03/07/2024
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024

25 - PL 7805/2017

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/07/2024

26 - PL 8737/2017

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/07/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 03/07/2024

27 - PL 613/2020

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 04/12/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 04/12/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 04/12/2024

28 - PL 3190/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 03/07/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/07/2024
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024
3 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024

29 - PL 871/2022

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 27/08/2025
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 27/08/2025

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/07/2024

31 - PL 1047/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024
versão

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