Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 31/10/2023 14:30

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Rubens Pereira Júnior (PT/MA) Item 38- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2526/2022 Em tramitação
1 Guilherme Boulos (PSOL/SP) Item 21- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4007/2019 Em tramitação
2 José Guimarães (PT/CE) Item 36- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1927/2019 Em tramitação
3 Luiz Couto (PT/PB) Item 37- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6383/2019 (Nº Anterior: PLS 355/2017) Em tramitação
4 Marangoni (UNIÃO/SP) Item 62- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 93/2023 Em tramitação
5 Aureo Ribeiro - (vice-líder) (SOLIDARIEDADE/RJ) Item 59- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 890/2022 Em tramitação
6 Rosângela Moro (UNIÃO/SP) Item 26- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2339/2023 Em tramitação
7 Afonso Motta (PDT/RS) Item 41- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8168/2017 Em tramitação
8 Ricardo Ayres (REPUBLICANOS/TO) (REPETIDO) Item 36- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1927/2019 Em tramitação
9 Gervásio Maia - (vice-líder) (PSB/PB) Item 60- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1468/2022 Em tramitação
10 Beto Richa (PSDB/PR) Item 54- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5057/2020 Em tramitação
11 Bacelar (PV/BA) Item 46- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 756/2019 Em tramitação
12 Dr. Victor Linhalis (PODE/ES) Item 42- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9025/2017 Em tramitação
13 André Janones (AVANTE/MG) Item 63- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 702/2023 Em tramitação
14 Alencar Santana (PT/SP) Item 57- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2229/2021 Em tramitação
15 Erika Kokay (PT/DF) Item 64- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1803/2023 Em tramitação
16 Alex Manente (CIDADANIA/SP) Item 43- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9602/2018 Em tramitação
17 Helder Salomão (PT/ES) Item 20- Requerimento de Inversão da Pauta - PRC 18/2023 Em tramitação
18 Flávio Nogueira (PT/PI) Item 49- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1791/2019 Em tramitação
19 Patrus Ananias (PT/MG) Item 53- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 24/2020 Em tramitação
20 Miguel Ângelo (PT/MG) Item 23- Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 33/2021 (Fase 1 - CD) Em tramitação
21 Cobalchini - (vice-líder) (MDB/SC) (REPETIDO) Item 64- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1803/2023 Em tramitação
22 Laura Carneiro (PSD/RJ) Item 58- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2529/2021 Item: 58 Em tramitação
23 Darci De Matos (PSD/SC) Item 61- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2000/2022 Em tramitação
24 Carlos Veras (PT/PE) Item 51- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5794/2019 Em tramitação

19 - PL 7401/2017

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 07/11/2023
1 Julia Zanatta (PL/SC) Em tramitação 05/12/2023

20 - PRC 18/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
VN 1 Chris Tonietto (PL/RJ) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 31/10/2023
2 Marcos Pollon (PL/MS) Prejudicado 27/09/2023
3 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/10/2023
4 Chris Tonietto (PL/RJ) Prejudicado 31/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Chris Tonietto (PL/RJ) Prejudicado 31/10/2023
1 Julia Zanatta (PL/SC) Prejudicado 05/12/2023

21 - PL 4007/2019

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 27/09/2023
VN 1 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 27/09/2023
VN 2 Marcos Pollon (PL/MS) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 27/09/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 27/09/2023
4 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 27/09/2023
5 Marcos Pollon (PL/MS) Prejudicado 27/09/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 27/09/2023

22 - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
VN 1 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 12/09/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 27/09/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 12/09/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 27/09/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 04/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 28/11/2023
2 Julia Zanatta (PL/SC) Em tramitação 05/12/2023

23 - PEC 33/2021 (Fase 1 - CD)

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Rejeitado 03/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/10/2023

24 - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 04/10/2023

26 - PL 2339/2023

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 07/11/2023
1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Retirado 07/11/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 07/11/2023
1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Retirado 07/11/2023

33 - PL 1761/2015

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 31/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/11/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 31/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 28/11/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 31/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/11/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 31/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 28/11/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 07/11/2023
1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 28/11/2023

35 - PL 9966/2018

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 31/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 31/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 31/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 31/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 07/11/2023

37 - PL 6383/2019 (Nº Anterior: PLS 355/2017)

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 03/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/10/2023

41 - PL 8168/2017

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 8168/2017 Em tramitação 28/11/2023

42 - PL 9025/2017

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 04/10/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 04/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 27/09/2023

45 - PL 171/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 05/12/2023

46 - PL 756/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 07/11/2023
VN 1 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 07/11/2023
2 Capitão Alberto Neto - (vice-líder) (PL/AM) Em tramitação 07/11/2023
3 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 07/11/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 25/10/2023
VN 1 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 07/11/2023
2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 25/10/2023
3 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 07/11/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 25/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 28/11/2023

47 - PL 1113/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 31/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 31/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 31/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 31/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 07/11/2023

48 - PL 1547/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/10/2023

53 - PL 24/2020

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 07/11/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 07/11/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 07/11/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 07/11/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 21/11/2023

54 - PL 5057/2020

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 07/11/2023
VN 1 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 07/11/2023
2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 07/11/2023
3 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 07/11/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 07/11/2023
VN 1 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 07/11/2023
2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 07/11/2023
3 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 07/11/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 07/11/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 07/11/2023

55 - PL 46/2021

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/04/2024

56 - PL 659/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ) Em tramitação 03/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ) Em tramitação 03/10/2023

58 - PL 2529/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 04/10/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 04/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 04/10/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 04/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 04/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 28/11/2023

60 - PL 1468/2022

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 31/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 07/11/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 31/10/2023
3 Capitão Alberto Neto - (vice-líder) (PL/AM) Prejudicado 07/11/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 31/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 07/11/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Rejeitado 31/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 07/11/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 07/11/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 07/11/2023
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