Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 03/10/2023 14:30

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE) Item 107 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2626/2023 Em tramitação
1 Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Item 103 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3158/2021 Em tramitação
2 Ricardo Silva (PSD/SP) Item 57 - Requerimento de Inversão da Pauta - PRC 96/2015 Em tramitação
3 Ricardo Ayres - (vice-líder) (REPUBLICANOS/TO) Item 102 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2529/2021 Em tramitação
4 Laura Carneiro - (vice-líder) (PSD/RJ) Item 58 - Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 128/2022 Em tramitação
5 Tabata Amaral - (vice-líder) (PSB/SP) Item 86 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1733/2015 Em tramitação
6 Pedro Campos - (vice-líder) (PSB/PE) Item 62 - Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 6/2021 (Fase 1 - CD) Em tramitação
7 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Item 104 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3905/2021 Em tramitação
8 Cobalchini - (vice-líder) (MDB/SC) Item 101 -Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1761/2021 Em tramitação
9 Maria Arraes (SOLIDARIEDADE/PE) Item 84 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3079/2015 Em tramitação
10 Erika Kokay (PT/DF) Item 59 - Requerimento de Inversão da Pauta - PRC 18/2023 Em tramitação
11 Bacelar (PV/BA) Item 95 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3336/2019 Em tramitação
12 Delegada Katarina (PSD/SE) Item 98 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3542/2020 Em tramitação
13 Dr. Victor Linhalis (PODE/ES) Item 90 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9025/2017 Em tramitação
14 Helder Salomão (PT/ES) Item 1 - Requerimento de Inversão da Pauta - CON 5/2023 Em tramitação
15 Alencar Santana (PT/SP) Item 99 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 46/2021 Em tramitação
16 Luiz Couto (PT/PB) Item 83 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6383/2019 (Nº Anterior: PLS 355/2017) Em tramitação
17 Miguel Ângelo (PT/MG) Item 96 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5794/2019 Em tramitação
18 Patrus Ananias (PT/MG) Item 61 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4364/2020 Em tramitação
19 Carlos Veras (PT/PE) Item 64 - Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 33/2021 (Fase 1 - CD) Em tramitação
20 Flávio Nogueira (PT/PI) (REPETIDO) Item 90 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9025/2017 Em tramitação
21 José Guimarães (PT/CE) Item 2 - Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 54/2023 CCJC Em tramitação
22 Aureo Ribeiro - (vice-líder) (SOLIDARIEDADE/RJ) Item 105 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 890/2022 Em tramitação
23 Guilherme Boulos (PSOL/SP) Item 60 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4007/2019 Em tramitação
24 Pr. Marco Feliciano (PL/SP) (REPETIDO) Item 101 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1761/2021 Em tramitação
25 Amanda Gentil (PP/MA) (REPETIDO) Item 102 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2529/2021 Inversão de pauta Em tramitação
26 Afonso Motta (PDT/RS) Item 89 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8168/2017 Em tramitação
27 Rubens Pereira Júnior (PT/MA) Item 106 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1803/2023 Em tramitação
28 Capitão Alberto Neto - (vice-líder) (PL/AM) (REPETIDO) Item 107 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2626/2023 Em tramitação

Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 03/10/2023
1 Capitão Alberto Neto - (vice-líder) (PL/AM) Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos Em tramitação

1 - CON 5/2023

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 04/10/2023
1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 04/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 04/10/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 04/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/10/2023

2 - REQ 54/2023 CCJC

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 17/10/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 17/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 10/10/2023

3 - REQ 55/2023 CCJC

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 04/10/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Retirado 04/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Retirado 10/10/2023

42 - PL 7552/2017

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 29/08/2023

55 - PDL 742/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/10/2023

56 - PDL 463/2022

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/10/2023

57 - PRC 96/2015

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/10/2023
VN 1 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/10/2023
2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 03/10/2023
3 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/10/2023
VN 1 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/10/2023
2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 03/10/2023
3 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 03/10/2023

58 - PLP 128/2022

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Marcos Pollon (PL/MS) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 27/09/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/10/2023
VN 2 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/10/2023
3 Marcos Pollon (PL/MS) Retirado 27/09/2023
4 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Retirado 03/10/2023
5 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 03/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 27/09/2023
VN 1 Marcos Pollon (PL/MS) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 27/09/2023
VN 2 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Retirado 27/09/2023
4 Marcos Pollon (PL/MS) Retirado 27/09/2023
5 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 03/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Retirado 27/09/2023

59 - PRC 18/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
VN 1 Chris Tonietto (PL/RJ) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 31/10/2023
2 Marcos Pollon (PL/MS) Prejudicado 27/09/2023
3 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/10/2023
4 Chris Tonietto (PL/RJ) Prejudicado 31/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Chris Tonietto (PL/RJ) Prejudicado 31/10/2023
1 Julia Zanatta (PL/SC) Prejudicado 05/12/2023

60 - PL 4007/2019

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 27/09/2023
VN 1 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 27/09/2023
VN 2 Marcos Pollon (PL/MS) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 27/09/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 27/09/2023
4 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 27/09/2023
5 Marcos Pollon (PL/MS) Prejudicado 27/09/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 27/09/2023

62 - PEC 6/2021 (Fase 1 - CD)

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 26/09/2023
VN 1 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
VN 2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 04/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 26/09/2023
4 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 04/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 27/09/2023

63 - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
VN 1 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 12/09/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 27/09/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 12/09/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 27/09/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 04/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 28/11/2023
2 Julia Zanatta (PL/SC) Em tramitação 05/12/2023

64 - PEC 33/2021 (Fase 1 - CD)

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Rejeitado 03/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/10/2023

65 - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 04/10/2023

66 - PL 6881/2017

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/10/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 03/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 03/10/2023

67 - PL 9600/2018

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/10/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 03/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Retirado 03/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/10/2023
2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Retirado 03/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Retirado 03/10/2023

83 - PL 6383/2019 (Nº Anterior: PLS 355/2017)

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 03/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/10/2023

84 - PL 3079/2015

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Retirado 22/08/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 05/09/2023
VN 1 Julia Zanatta (PL/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 04/10/2023
2 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Retirado 22/08/2023
3 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 05/09/2023
4 Julia Zanatta (PL/SC) Prejudicado 03/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 27/09/2023
1 Julia Zanatta (PL/SC) Prejudicado 03/10/2023

85 - PL 5945/2013

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/10/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 03/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/10/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 03/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 03/10/2023

87 - PL 1941/2015

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 27/09/2023

88 - PL 2322/2015

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 04/10/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 04/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 04/10/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 04/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 27/09/2023

89 - PL 8168/2017

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 8168/2017 Em tramitação 28/11/2023

90 - PL 9025/2017

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 04/10/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 04/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 27/09/2023

93 - PL 171/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 05/12/2023

94 - PL 1547/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/10/2023

99 - PL 46/2021

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/04/2024

100 - PL 659/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ) Em tramitação 03/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ) Em tramitação 03/10/2023

102 - PL 2529/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 04/10/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 04/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 04/10/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 04/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 04/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 28/11/2023

103 - PL 3158/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 04/10/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 04/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 04/10/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 04/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 04/10/2023

104 - PL 3905/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 04/10/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 17/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 04/10/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 04/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 04/10/2023
versão

Informações de Apoio