Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 27/09/2023 10:00

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Mendonça Filho (UNIÃO/PE) Item 6 - Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 3/2023 Em tramitação 27/09/2023
1 Rubens Pereira Júnior (PT/MA) Item 16 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8168/2017 Em tramitação 27/09/2023
2 José Guimarães (PT/CE) Item 7 - Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD) Em tramitação
3 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Item 26 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3905/2021 Em tramitação
4 Enfermeira Ana Paula (PDT/CE) Item 20 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3679/2019 Em tramitação
5 Marcos Pollon (PL/MS) REPETIDO - Item 6 - Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 3/2023 Em tramitação
6 Pedro Campos (PSB/PE) Item 5 - Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 6/2021 (Fase 1 - CD) Em tramitação
7 Laura Carneiro (PSD/RJ) Item 10 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4034/2019 Item: 10 Em tramitação
8 Maria Arraes (SOLIDARIEDADE/PE) Item 11 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3079/2015 Em tramitação
9 Ricardo Ayres - (vice-líder) (REPUBLICANOS/TO) Item 1 - Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 128/2022 Em tramitação
10 Alencar Santana (PT/SP) Item 24 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 46/2021 Em tramitação
11 Guilherme Boulos (PSOL/SP) Item 3 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4007/2019 Em tramitação
12 Luiz Couto (PT/PB) REPETIDO - Item 5 - Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 6/2021 (Fase 1 - CD) Em tramitação
13 Bacelar (PV/BA) Item 19 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3336/2019 Em tramitação
14 Dr. Victor Linhalis (PODE/ES) Item 17 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9025/2017 Em tramitação
15 Erika Kokay (PT/DF) Item 2 - Requerimento de Inversão da Pauta - PRC 18/2023 Em tramitação
16 Helder Salomão (PT/ES) Item 4 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4364/2020 Em tramitação
17 Miguel Ângelo (PT/MG) REPETIDO - Item 17 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9025/2017 Em tramitação
18 Flávio Nogueira (PT/PI) Item 25 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2529/2021 Em tramitação
19 Diego Garcia (REPUBLICANOS/PR) Item 15 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2322/2015 Em tramitação
20 Gilson Marques (NOVO/SC) REPETIDO - Item 6 - Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 3/2023 Em tramitação
21 Carlos Jordy - (lider) (PL/RJ) REPETIDO - Item 6 - Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 3/2023 Em tramitação
22 Caroline De Toni (PL/SC) REPETIDO - Item 6 - Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 3/2023 Em tramitação
23 Tabata Amaral (PSB/SP) Item 13 - Requerimento de Inversão - PL 1733/2015 Em tramitação 27/09/2023
24 Patrus Ananias (PT/MG) Item 8 - Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 33/2021 (Fase 1 - CD) Em tramitação

1 - PLP 128/2022

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Marcos Pollon (PL/MS) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 27/09/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/10/2023
VN 2 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/10/2023
3 Marcos Pollon (PL/MS) Retirado 27/09/2023
4 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Retirado 03/10/2023
5 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 03/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 27/09/2023
VN 1 Marcos Pollon (PL/MS) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 27/09/2023
VN 2 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Retirado 27/09/2023
4 Marcos Pollon (PL/MS) Retirado 27/09/2023
5 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 03/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Retirado 27/09/2023

2 - PRC 18/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
VN 1 Chris Tonietto (PL/RJ) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 31/10/2023
2 Marcos Pollon (PL/MS) Prejudicado 27/09/2023
3 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/10/2023
4 Chris Tonietto (PL/RJ) Prejudicado 31/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Chris Tonietto (PL/RJ) Prejudicado 31/10/2023
1 Julia Zanatta (PL/SC) Prejudicado 05/12/2023

3 - PL 4007/2019

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 27/09/2023
VN 1 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 27/09/2023
VN 2 Marcos Pollon (PL/MS) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 27/09/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 27/09/2023
4 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 27/09/2023
5 Marcos Pollon (PL/MS) Prejudicado 27/09/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 27/09/2023

5 - PEC 6/2021 (Fase 1 - CD)

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 26/09/2023
VN 1 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
VN 2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 04/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 26/09/2023
4 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 04/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 27/09/2023

6 - PEC 3/2023

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Alencar Santana (PT/SP), Erika Kokay (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 02/08/2023
1 Alencar Santana (PT/SP), Erika Kokay Rejeitado 02/08/2023
2 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Chico Alencar (PSOL/RJ) Prejudicado 13/09/2023
3 Helder Salomão (PT/ES) Prejudicado 04/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Alencar Santana (PT/SP) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 02/08/2023
VN 1 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 04/10/2023
2 Alencar Santana (PT/SP) Prejudicado 02/08/2023
3 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Chico Alencar (PSOL/RJ) Prejudicado 09/08/2023
4 Helder Salomão (PT/ES) Prejudicado 04/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Alencar Santana (PT/SP) Prejudicado 02/08/2023
1 Gervásio Maia (PSB/PB) Em tramitação 02/08/2023
2 Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 04/10/2023

7 - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
VN 1 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 12/09/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 27/09/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 12/09/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 27/09/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 04/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 28/11/2023
2 Julia Zanatta (PL/SC) Em tramitação 05/12/2023

8 - PEC 33/2021 (Fase 1 - CD)

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Rejeitado 03/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/10/2023

9 - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 04/10/2023

11 - PL 3079/2015

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Retirado 22/08/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 05/09/2023
VN 1 Julia Zanatta (PL/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 04/10/2023
2 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Retirado 22/08/2023
3 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 05/09/2023
4 Julia Zanatta (PL/SC) Prejudicado 03/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 27/09/2023
1 Julia Zanatta (PL/SC) Prejudicado 03/10/2023

14 - PL 1941/2015

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 27/09/2023

15 - PL 2322/2015

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 04/10/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 04/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 04/10/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 04/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 27/09/2023

16 - PL 8168/2017

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 8168/2017 Em tramitação 28/11/2023

17 - PL 9025/2017

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 04/10/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 04/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 27/09/2023

18 - PL 1547/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/10/2023

24 - PL 46/2021

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/04/2024

25 - PL 2529/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 04/10/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 04/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 04/10/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 04/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 04/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 28/11/2023

26 - PL 3905/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 04/10/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 17/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 04/10/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 04/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 04/10/2023
versão

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