Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 05/09/2023 14:30

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Erika Kokay (PT/DF) Item 33- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6256/2019 Aprovado
1 Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS/PE) Item 41- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2023 Aprovado
2 Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Item 8 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1654/2019 (Nº Anterior: PLS 514/2015) Aprovado
3 Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR) Item 26- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7722/2017 Aprovado
4 Felipe Francischini (UNIÃO/PR) REPETIDO- Item 41- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2023 Aprovado
5 Marangoni (UNIÃO/SP) REPETIDO- Item 41- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2023 Aprovado
6 Pedro Campos - (vice-líder) (PSB/PE) Item 12- Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 6/2021 (Fase 1 - CD) Aprovado
7 José Guimarães - (líder) (PT/CE) Item 11- Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD) Aprovado
8 Maria Arraes - (vice-lider) (SOLIDARIEDADE/PE) Item 23- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3079/2015 Aprovado
9 Guilherme Boulos (PSOL/SP) Item 9- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4007/2019 Aprovado
10 Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) Item 10- Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 5/2023 Aprovado
11 Miguel Ângelo (PT/MG) Item 13- Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 33/2021 (Fase 1 - CD) Aprovado
12 Ricardo Ayres - (vice-líder) (REPUBLICANOS/TO) Item 7- Requerimento de Inversão da Pauta - PRC 19/2023 Aprovado
13 Patrus Ananias (PT/MG) REPETIDO- Item 26- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7722/2017 Aprovado
14 Diego Garcia (REPUBLICANOS/PR) Item 22- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2322/2015 Aprovado
15 Aureo Ribeiro - (vice-líder) (SOLIDARIEDADE/RJ) Item 3- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7401/2017 Aprovado
16 Bacelar (PV/BA) Item 30- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3336/2019 Aprovado
17 Paulo Abi-ackel (PSDB/MG) Item 21- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1933/2015 Aprovado
18 Laura Carneiro (PSD/RJ) REPETIDO- Item 26- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7722/2017 Aprovado
19 Capitão Augusto (PL/SP) Item 5- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2575/2019 Aprovado
20 Afonso Motta (PDT/RS) Item 29- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1547/2019 Aprovado

3 - PL 7401/2017

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 07/11/2023
1 Julia Zanatta (PL/SC) Em tramitação 05/12/2023

4 - PL 10467/2018

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ) Prejudicado 12/09/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Chico Alencar (PSOL/RJ) Prejudicado 12/09/2023

5 - PL 2575/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ) e Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Retirado 02/08/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim e Chico Alencar Retirado 01/08/2023

6 - PLP 102/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 08/08/2023
VN 1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Chico Alencar (PSOL/RJ) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 12/09/2023
2 Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) Prejudicado 01/08/2023
3 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 08/08/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) e Helder Salomão (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 08/08/2023
1 Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Tarcísio Motta e Chico Alencar Prejudicado 01/08/2023
2 Patrus Ananias (PT/MG) e Helder Salomão Rejeitado 08/08/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 08/08/2023

9 - PL 4007/2019

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 27/09/2023
VN 1 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 27/09/2023
VN 2 Marcos Pollon (PL/MS) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 27/09/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 27/09/2023
4 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 27/09/2023
5 Marcos Pollon (PL/MS) Prejudicado 27/09/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 27/09/2023

10 - PEC 5/2023

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 05/09/2023
1 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 30/08/2023
2 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 05/09/2023
3 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Prejudicado 19/09/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 05/09/2023
1 Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Chico Alencar (PSOL/SP) Rejeitado 30/08/2023
2 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 05/09/2023
3 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Prejudicado 19/09/2023

11 - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
VN 1 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 12/09/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 27/09/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 12/09/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 27/09/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 04/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 28/11/2023
2 Julia Zanatta (PL/SC) Em tramitação 05/12/2023

12 - PEC 6/2021 (Fase 1 - CD)

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 26/09/2023
VN 1 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
VN 2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 04/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 26/09/2023
4 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 04/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 27/09/2023

13 - PEC 33/2021 (Fase 1 - CD)

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Rejeitado 03/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/10/2023

21 - PL 1933/2015

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ) e Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Em tramitação 22/08/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ) e Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Em tramitação 22/08/2023

22 - PL 2322/2015

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 04/10/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 04/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 04/10/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 04/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 27/09/2023

23 - PL 3079/2015

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Retirado 22/08/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 05/09/2023
VN 1 Julia Zanatta (PL/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 04/10/2023
2 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Retirado 22/08/2023
3 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 05/09/2023
4 Julia Zanatta (PL/SC) Prejudicado 03/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 27/09/2023
1 Julia Zanatta (PL/SC) Prejudicado 03/10/2023

28 - PL 364/2019

ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Lucas Redecker (PSDB/RS) Aprovado 19/03/2024
1 Mauricio Marcon (PODE/RS) Prejudicado 19/03/2024
2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 20/03/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 19/03/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 19/03/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Prejudicado 19/03/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 19/03/2024
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Prejudicado 19/03/2024

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Destaque para Votação em Separado - PL 364/2019 Mantido o Texto

OUTROS

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e Chico Alencar (PSOL/RJ) Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 364/2019 Em tramitação 19/03/2024

29 - PL 1547/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/10/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/10/2023

36 - PL 1842/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 20/06/2023
1 Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 20/06/2023
2 Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) Em tramitação 01/08/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 20/06/2023
1 Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 20/06/2023
2 Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta e Chico Alencar Em tramitação 01/08/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 20/06/2023

37 - PL 2297/2021

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 30/08/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 19/09/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 30/08/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 19/09/2023

38 - PL 3299/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 06/12/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 06/12/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 06/12/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 06/12/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 06/12/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 06/12/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 06/12/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 06/12/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 06/12/2023
1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 06/12/2023

39 - PL 3410/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 21/06/2023
1 Lafayette De Andrada (REPUBLICANOS/MG) Em tramitação 21/06/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 21/06/2023
1 Lafayette De Andrada (REPUBLICANOS/MG) Em tramitação 21/06/2023
versão

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