Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 22/08/2023 14:30

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Rosângela Moro (UNIÃO/SP) Item 68-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6559/2016 Aprovado 03/07/2024
1 José Guimarães - (líder) (PT/CE) Item 85-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2975/2021 Prejudicado 03/07/2024
2 Marangoni (UNIÃO/SP) Item 92-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2023 Aprovado 03/07/2024
3 Nicoletti (UNIÃO/RR) Item 82-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1899/2021 Aprovado 03/07/2024
4 Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS/PE) (REPETIDO) Item 92-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2023 Prejudicado 03/07/2024
5 Caroline De Toni (PL/SC) Item 74-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 364/2019 Aprovado 03/07/2024
6 Maria Arraes (SOLIDARIEDADE/PE) Item 66-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3079/2015 Aprovado 03/07/2024
7 Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) Item 79-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 626/2021 Aprovado 03/07/2024
8 Erika Kokay (PT/DF) Item 69-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7552/2017 Aprovado 03/07/2024
9 Duarte Jr. (PSB/MA) Item 91-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 327/2023 Aprovado 03/07/2024
10 Patrus Ananias (PT/MG) Item 78-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6256/2019 Aprovado 03/07/2024
11 Julia Zanatta (PL/SC) Item 26-Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 128/2022 Aprovado 03/07/2024
12 Dr. Victor Linhalis (PODE/ES) Item 73-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 129/2019 Rejeitado 03/07/2024
13 Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL) Item 80-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1478/2021 Aprovado 03/07/2024
14 Luiz Couto (PT/PB) Item 64-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 323/2015 Aprovado 03/07/2024
15 Miguel Ângelo (PT/MG) Item 59-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2941/2019 (Nº Anterior: PLS 328/2015) Aprovado 03/07/2024
16 Laura Carneiro (PSD/RJ) Item 58-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2491/2019 Item: 58 Aprovado 03/07/2024
17 Helder Salomão (PT/ES) (REPETIDO) Item 58-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2491/2019 Prejudicado 03/07/2024
18 Carlos Veras (PT/PE) Item 71-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10096/2018 Aprovado 03/07/2024
19 Murilo Galdino (REPUBLICANOS/PB) Item 90-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 49/2023 Aprovado 03/07/2024
20 Flávio Nogueira (PT/PI) (REPETIDO) Item 90-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 49/2023 Prejudicado 03/07/2024
21 Enfermeira Ana Paula (PDT/CE) Item 83-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1906/2021 Aprovado 03/07/2024
22 Ricardo Ayres (REPUBLICANOS/TO) (REPETIDO) Item26-Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 128/2022 Prejudicado 03/07/2024
23 Amanda Gentil (PP/MA) (REPETIDO) Item 71-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10096/2018 Inversão da pauta Prejudicado 03/07/2024
24 Gilson Daniel (PODE/ES) (REPETIDO) Item 58-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2491/2019 Prejudicado 03/07/2024
25 Jadyel Alencar - (vice-líder Da Federação Brasil Esperança) (PV/PI) Item 86-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3410/2021 Aprovado 03/07/2024
26 Capitão Augusto (PL/SP) Item 24-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2575/2019 Aprovado 03/07/2024

15 - PL 4247/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
1 Helder Salomão (PT/ES) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
1 Helder Salomão (PT/ES) Prejudicado 03/07/2024

23 - PL 3055/2004

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Requerimento de Adiamento da Discussão Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 03/07/2024

24 - PL 2575/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ) e Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Retirado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim e Chico Alencar Retirado 03/07/2024

25 - PLP 102/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
VN 1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Chico Alencar (PSOL/RJ) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
2 Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) Prejudicado 03/07/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) e Helder Salomão (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
1 Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Tarcísio Motta e Chico Alencar Prejudicado 03/07/2024
2 Patrus Ananias (PT/MG) e Helder Salomão Rejeitado 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 03/07/2024

26 - PLP 128/2022

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Marcos Pollon (PL/MS) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/07/2024
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/07/2024
VN 2 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/07/2024
3 Marcos Pollon (PL/MS) Retirado 03/07/2024
4 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Retirado 03/07/2024
5 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/07/2024
VN 1 Marcos Pollon (PL/MS) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/07/2024
VN 2 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/07/2024
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Retirado 03/07/2024
4 Marcos Pollon (PL/MS) Retirado 03/07/2024
5 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Retirado 03/07/2024

56 - PL 7541/2010

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 03/07/2024

62 - PL 5038/2005

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 03/07/2024

63 - PL 196/2015

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 03/07/2024
2 Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 03/07/2024
2 Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) Em tramitação 03/07/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 03/07/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 03/07/2024

65 - PL 1933/2015

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ) e Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ) e Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Em tramitação 03/07/2024

66 - PL 3079/2015

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Retirado 03/07/2024
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
VN 1 Julia Zanatta (PL/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
2 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Retirado 03/07/2024
3 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024
4 Julia Zanatta (PL/SC) Prejudicado 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/07/2024
1 Julia Zanatta (PL/SC) Prejudicado 03/07/2024

69 - PL 7552/2017

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/07/2024

74 - PL 364/2019

ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Lucas Redecker (PSDB/RS) Aprovado 03/07/2024
1 Mauricio Marcon (PODE/RS) Prejudicado 03/07/2024
2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 03/07/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Prejudicado 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 03/07/2024
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Prejudicado 03/07/2024

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Destaque para Votação em Separado - PL 364/2019 Mantido o Texto

OUTROS

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e Chico Alencar (PSOL/RJ) Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 364/2019 Em tramitação 03/07/2024

81 - PL 1842/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 03/07/2024
2 Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 03/07/2024
2 Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta e Chico Alencar Em tramitação 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 03/07/2024

82 - PL 1899/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 03/07/2024
2 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ) Em tramitação 03/07/2024

ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 03/07/2024
2 Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) Em tramitação 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 03/07/2024

84 - PL 2297/2021

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/07/2024

86 - PL 3410/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Lafayette De Andrada (REPUBLICANOS/MG) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Lafayette De Andrada (REPUBLICANOS/MG) Em tramitação 03/07/2024
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