Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 15/08/2023 14:30
REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS/PE) | Item 90- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7/2023 | Em tramitação | |
| 1 | Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) | Item 61- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5189/2016 | Em tramitação | |
| 2 | Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL) | Item 77- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1478/2021 | Em tramitação | |
| 3 | Luiz Couto (PT/PB) | Item 39- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4306/2020 | Em tramitação | |
| 4 | Cobalchini (MDB/SC) | Item 85- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 570/2022 | Em tramitação | |
| 5 | Aureo Ribeiro - (vice-líder) (SOLIDARIEDADE/RJ) | Item 55- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 267/2019 | Em tramitação | |
| 6 | Rosângela Moro (UNIÃO/SP) | Item 81- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2297/2021 | Em tramitação | |
| 7 | Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG) | Item 38- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2600/2020 | Em tramitação | |
| 8 | Delegada Katarina (PSD/SE) | Item 34- Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 102/2021 | Em tramitação | |
| 9 | Delegado Ramagem (PL/RJ) | Item 33- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2575/2019 | Em tramitação | |
| 10 | Alencar Santana (PT/SP) | Item 48- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9006/2017 | Em tramitação | |
| 11 | Laura Carneiro (PSD/RJ) | Item 32- Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 49/2015 | Em tramitação | |
| 12 | Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) | REPETIDO- Item 90- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7/2023 | Em tramitação | |
| 13 | Dr. Victor Linhalis (PODE/ES) | Item 75- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4615/2019 | Em tramitação | |
| 14 | Carlos Veras (PT/PE) | Item 53- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 614/2022 | Em tramitação | |
| 15 | Caroline De Toni (PL/SC) | Item 86- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 949/2022 | Em tramitação | |
| 16 | Murilo Galdino (REPUBLICANOS/PB) | REPETIDO- Item 90- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7/2023 | Em tramitação | 15/08/2023 |
| 17 | Rubens Pereira Júnior (PT/MA) | Item 87- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1446/2022 | Em tramitação | |
| 18 | Miguel Ângelo (PT/MG) | Item 58- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 323/2015 | Em tramitação | |
| 19 | Patrus Ananias (PT/MG) | Item 76- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6256/2019 | Em tramitação | |
| 20 | Capitão Alberto Neto (PL/AM) | Item 71- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2464/2019 | Em tramitação | |
| 21 | Fausto Pinato (PP/SP) | REPETIDO- Item 32- Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 49/2015 Inversão de pauta | Em tramitação | |
| 22 | Helder Salomão (PT/ES) | Item 63- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6190/2016 | Em tramitação | |
| 23 | Erika Kokay (PT/DF) | Item 65- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7552/2017 | Em tramitação | |
| 24 | Diego Garcia (REPUBLICANOS/PR) | REPETIDO- Item 86- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 949/2022 | Em tramitação | |
| 25 | Flávio Nogueira (PT/PI) | Item 52- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3009/2021 (Nº Anterior: PLS 232/2015) | Em tramitação | |
| 26 | Marangoni (UNIÃO/SP) | Item 84- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3595/2021 | Em tramitação | |
| 27 | Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM) | Item 82- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3144/2021 | Em tramitação |
31 - PL 3055/2004
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Patrus Ananias (PT/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 22/08/2023 |
| 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | Requerimento de Adiamento da Discussão | Em tramitação | 22/08/2023 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Patrus Ananias (PT/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 22/08/2023 |
| 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | Em tramitação | 22/08/2023 |
33 - PL 2575/2019
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ) e Sâmia Bomfim (PSOL/SP) | Retirado | 02/08/2023 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim e Chico Alencar | Retirado | 01/08/2023 |
34 - PLP 102/2021
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Patrus Ananias (PT/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 08/08/2023 |
| VN 1 | Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Chico Alencar (PSOL/RJ) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 12/09/2023 |
| 2 | Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) | Prejudicado | 01/08/2023 | |
| 3 | Patrus Ananias (PT/MG) | Prejudicado | 08/08/2023 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Patrus Ananias (PT/MG) e Helder Salomão | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 08/08/2023 |
| 1 | Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Tarcísio Motta e Chico Alencar | Prejudicado | 01/08/2023 | |
| 2 | Patrus Ananias (PT/MG) e Helder Salomão | Rejeitado | 08/08/2023 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Patrus Ananias (PT/MG) | Prejudicado | 08/08/2023 |
35 - PLP 128/2022
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Marcos Pollon (PL/MS) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Retirado | 27/09/2023 |
| VN 1 | Capitão Alberto Neto (PL/AM) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Retirado | 03/10/2023 |
| VN 2 | Gilson Marques (NOVO/SC) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Retirado | 03/10/2023 |
| 3 | Marcos Pollon (PL/MS) | Retirado | 27/09/2023 | |
| 4 | Capitão Alberto Neto (PL/AM) | Retirado | 03/10/2023 | |
| 5 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Retirado | 03/10/2023 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Capitão Alberto Neto (PL/AM) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Retirado | 27/09/2023 |
| VN 1 | Marcos Pollon (PL/MS) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Retirado | 27/09/2023 |
| VN 2 | Gilson Marques (NOVO/SC) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Retirado | 03/10/2023 |
| 3 | Capitão Alberto Neto (PL/AM) | Retirado | 27/09/2023 | |
| 4 | Marcos Pollon (PL/MS) | Retirado | 27/09/2023 | |
| 5 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Retirado | 03/10/2023 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Capitão Alberto Neto (PL/AM) | Retirado | 27/09/2023 |
37 - PL 6881/2017
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 03/10/2023 |
| VN 1 | Capitão Alberto Neto (PL/AM) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 03/10/2023 |
| 2 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Em tramitação | 03/10/2023 | |
| 3 | Capitão Alberto Neto (PL/AM) | Em tramitação | 03/10/2023 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 03/10/2023 |
| 1 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Em tramitação | 03/10/2023 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Capitão Alberto Neto (PL/AM) | Em tramitação | 03/10/2023 |
38 - PL 2600/2020
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2600/2020 | Em tramitação | 15/08/2023 |
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Patrus Ananias (PT/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Retirado | 01/08/2023 |
| 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | Retirado | 01/08/2023 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Patrus Ananias (PT/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Retirado | 01/08/2023 |
| 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | Retirado | 01/08/2023 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Patrus Ananias (PT/MG) | Retirado | 01/08/2023 |
47 - PL 7541/2010
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Helder Salomão (PT/ES) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 24/05/2023 |
| 1 | Helder Salomão (PT/ES) | Em tramitação | 24/05/2023 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Helder Salomão (PT/ES) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 24/05/2023 |
| 1 | Helder Salomão (PT/ES) | Em tramitação | 24/05/2023 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Patrus Ananias (PT/MG) | Em tramitação | 09/08/2023 |
57 - PL 196/2015
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Helder Salomão (PT/ES) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 20/06/2023 |
| 1 | Helder Salomão (PT/ES) | Em tramitação | 20/06/2023 | |
| 2 | Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) | Em tramitação | 01/08/2023 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Patrus Ananias (PT/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 08/08/2023 |
| 1 | Helder Salomão (PT/ES) | Em tramitação | 20/06/2023 | |
| 2 | Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) | Em tramitação | 01/08/2023 | |
| 3 | Patrus Ananias (PT/MG) | Em tramitação | 08/08/2023 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Helder Salomão (PT/ES) | Em tramitação | 20/06/2023 | |
| 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | Em tramitação | 01/08/2023 |
59 - PL 1933/2015
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ) e Sâmia Bomfim (PSOL/SP) | Em tramitação | 22/08/2023 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ) e Sâmia Bomfim (PSOL/SP) | Em tramitação | 22/08/2023 |
60 - PL 3079/2015
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 03/10/2023 |
| 1 | Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) | Retirado | 22/08/2023 | |
| 2 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Prejudicado | 03/10/2023 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 05/09/2023 |
| VN 1 | Julia Zanatta (PL/SC) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 04/10/2023 |
| 2 | Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) | Retirado | 22/08/2023 | |
| 3 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Prejudicado | 05/09/2023 | |
| 4 | Julia Zanatta (PL/SC) | Prejudicado | 03/10/2023 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Capitão Alberto Neto (PL/AM) | Prejudicado | 27/09/2023 | |
| 1 | Julia Zanatta (PL/SC) | Prejudicado | 03/10/2023 |
65 - PL 7552/2017
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Capitão Alberto Neto (PL/AM) | Prejudicado | 29/08/2023 |
78 - PL 1842/2021
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Helder Salomão (PT/ES) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 20/06/2023 |
| 1 | Helder Salomão (PT/ES) | Em tramitação | 20/06/2023 | |
| 2 | Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) | Em tramitação | 01/08/2023 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Helder Salomão (PT/ES) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 20/06/2023 |
| 1 | Helder Salomão (PT/ES) | Em tramitação | 20/06/2023 | |
| 2 | Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta e Chico Alencar | Em tramitação | 01/08/2023 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Helder Salomão (PT/ES) | Em tramitação | 20/06/2023 |
79 - PL 1899/2021
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Helder Salomão (PT/ES) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 20/06/2023 |
| 1 | Helder Salomão (PT/ES) | Em tramitação | 20/06/2023 | |
| 2 | Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ) | Em tramitação | 02/08/2023 |
ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) | Em tramitação | 01/08/2023 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Helder Salomão (PT/ES) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 20/06/2023 |
| 1 | Helder Salomão (PT/ES) | Em tramitação | 20/06/2023 | |
| 2 | Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) | Em tramitação | 01/08/2023 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Helder Salomão (PT/ES) | Em tramitação | 20/06/2023 |
81 - PL 2297/2021
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 30/08/2023 |
| VN 1 | Capitão Alberto Neto (PL/AM) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 19/09/2023 |
| 2 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Prejudicado | 30/08/2023 | |
| 3 | Capitão Alberto Neto (PL/AM) | Prejudicado | 19/09/2023 |
83 - PL 3410/2021
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 21/06/2023 |
| 1 | Lafayette De Andrada (REPUBLICANOS/MG) | Em tramitação | 21/06/2023 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 21/06/2023 |
| 1 | Lafayette De Andrada (REPUBLICANOS/MG) | Em tramitação | 21/06/2023 |