Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 09/08/2023 10:00

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Marcos Pollon (PL/MS) Item 6 - Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 86/2015 Em tramitação 03/07/2024
1 Felipe Francischini (UNIÃO/PR) Item 8 - Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 81/2023 Em tramitação 03/07/2024
2 Guilherme Boulos (PSOL/SP) Item 31 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8949/2017 Em tramitação 03/07/2024
3 Cobalchini - (vice-líder) (MDB/SC) Item 39 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6294/2019 Em tramitação 03/07/2024
4 Alencar Santana (PT/SP) Item 5 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 520/2021 Em tramitação 03/07/2024
5 Rosângela Moro (UNIÃO/SP) Item 44 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2297/2021 Em tramitação 03/07/2024
6 Jorge Goetten (PL/SC) Item 15 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2941/2019 (Nº Anterior: PLS 328/2015) Em tramitação 03/07/2024
7 Mendonça Filho (UNIÃO/PE) Item 7 - Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 3/2023 Em tramitação 03/07/2024
8 Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) Item 25 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5189/2016 Em tramitação 03/07/2024
9 Luiz Couto (PT/PB) Item 11 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4306/2020 Em tramitação 03/07/2024
10 Marangoni (UNIÃO/SP) Item 47 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3595/2021 Em tramitação 03/07/2024
11 Helder Salomão (PT/ES) Item 14 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9006/2017 Em tramitação 03/07/2024
12 Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL) Item 40 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1478/2021 Em tramitação 03/07/2024
13 Gilson Marques (NOVO/SC) REPETIDO - Item 8 - Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 81/2023 Em tramitação 03/07/2024
14 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ) Item 16 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3598/2019 Em tramitação 03/07/2024
15 Capitão Augusto (PL/SP) Item 22 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 196/2015 Em tramitação 03/07/2024
16 Rubens Pereira Júnior (PT/MA) Item 17 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3009/2021 Em tramitação 03/07/2024
17 Patrus Ananias (PT/MG) Item 33 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10096/2018 Em tramitação 03/07/2024
18 Flávio Nogueira (PT/PI) Item 23 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 323/2015 Em tramitação 03/07/2024
19 Erika Kokay (PT/DF) Item 27 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6190/2016 Em tramitação 03/07/2024
20 Carlos Veras (PT/PE) Item 21 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1445/2011 Em tramitação 03/07/2024
21 Caroline de Toni (PL/SC) Item 49 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 949/2022 Em tramitação 03/07/2024
22 Miguel Ângelo (PT/MG) Item 35 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1357/2019 Em tramitação 03/07/2024
23 José Guimarães (PT/CE) Item 18 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 614/2022 Em tramitação 03/07/2024
24 Enfermeira Ana Paula (PDT/CE) Item 43 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1906/2021 Em tramitação 03/07/2024
25 Maria Arraes (SOLIDARIEDADE/PE) Item 24 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3079/2015 Em tramitação 03/07/2024
26 Tabata Amaral (PSB/SP) Item 37 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2737/2019 Em tramitação 03/07/2024
27 Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM) Item 53 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7/2023 Em tramitação 03/07/2024
28 Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS/PE) REPETIDO - Item 53 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7/2023 Em tramitação 03/07/2024
29 Laura Carneiro (PSD/RJ) Item 50 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1446/2022 Em tramitação 03/07/2024

2 - PL 3055/2004

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Requerimento de Adiamento da Discussão Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 03/07/2024

3 - PL 2575/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ) e Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Retirado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim e Chico Alencar Retirado 03/07/2024

4 - PLP 102/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
VN 1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Chico Alencar (PSOL/RJ) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
2 Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) Prejudicado 03/07/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) e Helder Salomão (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
1 Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Tarcísio Motta e Chico Alencar Prejudicado 03/07/2024
2 Patrus Ananias (PT/MG) e Helder Salomão Rejeitado 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 03/07/2024

6 - PEC 86/2015

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
1 Helder Salomão (PT/ES) Prejudicado 03/07/2024
2 Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/07/2024
1 Helder Salomão (PT/ES) Retirado 03/07/2024
2 Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta e Chico Alencar Retirado 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Helder Salomão (PT/ES) Retirado 03/07/2024

7 - PEC 3/2023

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Alencar Santana (PT/SP), Erika Kokay (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 04/12/2024
1 Alencar Santana (PT/SP), Erika Kokay Rejeitado 04/12/2024
2 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Chico Alencar (PSOL/RJ) Prejudicado 04/12/2024
3 Helder Salomão (PT/ES) Prejudicado 04/12/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Alencar Santana (PT/SP) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 04/12/2024
VN 1 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
2 Alencar Santana (PT/SP) Prejudicado 04/12/2024
3 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Chico Alencar (PSOL/RJ) Prejudicado 04/12/2024
4 Helder Salomão (PT/ES) Prejudicado 04/12/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Alencar Santana (PT/SP) Prejudicado 06/12/2024
1 Gervásio Maia (PSB/PB) Em tramitação 03/07/2024
2 Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 03/07/2024

8 - PDL 81/2023

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
2 Helder Salomão (PT/ES) Prejudicado 03/07/2024
3 Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ) Prejudicado 03/07/2024
4 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
VN 2 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
3 Helder Salomão (PT/ES) Prejudicado 03/07/2024
4 Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ) Prejudicado 03/07/2024
5 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 03/07/2024

10 - PL 2600/2020

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
1 Patrus Ananias (PT/MG) Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2600/2020 Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/07/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/07/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 03/07/2024

13 - PL 7541/2010

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 03/07/2024

22 - PL 196/2015

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 03/07/2024
2 Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 03/07/2024
2 Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) Em tramitação 03/07/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 03/07/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 03/07/2024

24 - PL 3079/2015

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Retirado 03/07/2024
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
VN 1 Julia Zanatta (PL/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
2 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Retirado 03/07/2024
3 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024
4 Julia Zanatta (PL/SC) Prejudicado 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/07/2024
1 Julia Zanatta (PL/SC) Prejudicado 03/07/2024

29 - PL 7552/2017

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/07/2024

41 - PL 1842/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 03/07/2024
2 Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 03/07/2024
2 Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta e Chico Alencar Em tramitação 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 03/07/2024

42 - PL 1899/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 03/07/2024
2 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ) Em tramitação 03/07/2024

ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 03/07/2024
2 Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) Em tramitação 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 03/07/2024

44 - PL 2297/2021

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/07/2024

46 - PL 3410/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Lafayette De Andrada (REPUBLICANOS/MG) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Lafayette De Andrada (REPUBLICANOS/MG) Em tramitação 03/07/2024
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