Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 02/08/2023 14:00

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Aureo Ribeiro - (líder) (SOLIDARIEDADE/RJ) ITEM 27- Requerimento de Inversão da Pauta - PL 267/2019 Em tramitação 03/07/2024
1 José Guimarães (PT/CE) Item 10 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9474/2018 Em tramitação 03/07/2024
2 Patrus Ananias (PT/MG) Item 36 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 570/2022 Em tramitação 03/07/2024
3 Mendonça Filho (UNIÃO/PE) Item 7 - Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 3/2023 Em tramitação 03/07/2024
4 Ricardo Ayres (REPUBLICANOS/TO) Item 33 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3144/2021 Em tramitação 03/07/2024
5 Luiz Couto (PT/PB) Item 20 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3097/2015 Em tramitação 03/07/2024
6 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Item 24 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8949/2017 Em tramitação 03/07/2024
7 Alencar Santana (PT/SP) Item 19 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3079/2015 Em tramitação 03/07/2024
8 Guilherme Boulos (PSOL/SP) Item 13 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3598/2019 Em tramitação 03/07/2024
9 Marcos Pollon (PL/MS) Item 6 - Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 86/2015 Em tramitação 03/07/2024
10 Erika Kokay (PT/DF) Item 23 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7552/2017 Em tramitação 03/07/2024
11 Capitão Alberto Neto (PL/AM) REPETIDO - Item 6 - Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 86/2015 Em tramitação 03/07/2024
12 Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS/PE) Item 39 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7/2023 Em tramitação 03/07/2024

2 - PL 3055/2004

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Requerimento de Adiamento da Discussão Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 03/07/2024

3 - PL 2575/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ) e Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Retirado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim e Chico Alencar Retirado 03/07/2024

4 - PLP 102/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
VN 1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Chico Alencar (PSOL/RJ) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
2 Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) Prejudicado 03/07/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) e Helder Salomão (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
1 Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Tarcísio Motta e Chico Alencar Prejudicado 03/07/2024
2 Patrus Ananias (PT/MG) e Helder Salomão Rejeitado 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 03/07/2024

6 - PEC 86/2015

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
1 Helder Salomão (PT/ES) Prejudicado 03/07/2024
2 Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/07/2024
1 Helder Salomão (PT/ES) Retirado 03/07/2024
2 Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta e Chico Alencar Retirado 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Helder Salomão (PT/ES) Retirado 03/07/2024

7 - PEC 3/2023

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Alencar Santana (PT/SP), Erika Kokay (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 04/12/2024
1 Alencar Santana (PT/SP), Erika Kokay Rejeitado 04/12/2024
2 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Chico Alencar (PSOL/RJ) Prejudicado 04/12/2024
3 Helder Salomão (PT/ES) Prejudicado 04/12/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Alencar Santana (PT/SP) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 04/12/2024
VN 1 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
2 Alencar Santana (PT/SP) Prejudicado 04/12/2024
3 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Chico Alencar (PSOL/RJ) Prejudicado 04/12/2024
4 Helder Salomão (PT/ES) Prejudicado 04/12/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Alencar Santana (PT/SP) Prejudicado 06/12/2024
1 Gervásio Maia (PSB/PB) Em tramitação 03/07/2024
2 Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 03/07/2024

9 - PL 2600/2020

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
1 Patrus Ananias (PT/MG) Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2600/2020 Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/07/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/07/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 03/07/2024

10 - PL 9474/2018

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ); Chico Alencar Retirado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ); Chico Alencar Retirado 03/07/2024

11 - PL 7541/2010

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 03/07/2024

17 - PL 196/2015

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 03/07/2024
2 Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 03/07/2024
2 Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) Em tramitação 03/07/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 03/07/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 03/07/2024

19 - PL 3079/2015

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Retirado 03/07/2024
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
VN 1 Julia Zanatta (PL/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
2 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Retirado 03/07/2024
3 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024
4 Julia Zanatta (PL/SC) Prejudicado 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/07/2024
1 Julia Zanatta (PL/SC) Prejudicado 03/07/2024

23 - PL 7552/2017

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/07/2024

30 - PL 1842/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 03/07/2024
2 Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 03/07/2024
2 Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta e Chico Alencar Em tramitação 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 03/07/2024

31 - PL 1899/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 03/07/2024
2 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ) Em tramitação 03/07/2024

ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 03/07/2024
2 Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) Em tramitação 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 03/07/2024

34 - PL 3410/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Lafayette De Andrada (REPUBLICANOS/MG) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Lafayette De Andrada (REPUBLICANOS/MG) Em tramitação 03/07/2024
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