Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 24/05/2023 10:00

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL) Item 25 - Requerimento de Inversão de Pauta - PL 4247/2021 Aprovado 03/07/2024
1 Helder Salomão (PT/ES) Item 11 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1970/2019 Aprovado 03/07/2024
2 Eduardo Bismarck (PDT/CE) Item 13 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4416/2021 Aprovado 03/07/2024
3 Alencar Santana (PT/SP) Item 23 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 810/2020 Aprovado 03/07/2024
4 Carlos Veras (PT/PE) Item 5 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7594/2017 Aprovado 03/07/2024
5 Miguel Ângelo (PT/MG) Item 3 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5189/2019 Aprovado 03/07/2024
6 Erika Kokay (PT/DF) Item 15 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5056/2013 Aprovado 03/07/2024
7 Rubens Pereira Júnior (PT/MA) Item 2 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4765/2016 Aprovado 03/07/2024
8 Laura Carneiro (PSD/RJ) Item 19 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4334/2016 Aprovado 03/07/2024
9 Luiz Couto (PT/PB) Item 1 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6850/2013 Aprovado 03/07/2024
10 Nicoletti (UNIÃO/RR) Item 16 - Requerimento de Inversão de Pauta - PL 2932/2015 Aprovado 03/07/2024
11 Capitão Alberto Neto (PL/AM) REPETIDO - Item 13 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4416/2021 Prejudicado 03/07/2024
12 Ricardo Ayres (REPUBLICANOS/TO) Item 10 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5141/2019 Aprovado 03/07/2024
13 Gilson Marques (NOVO/SC) REPETIDO - Item 25 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4247/2021 Prejudicado 03/07/2024

1 - PL 6850/2013

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/07/2024
3 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Em tramitação 03/07/2024
4 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Em tramitação 03/07/2024
2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 03/07/2024

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
0 Em tramitação

2 - PL 4765/2016

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/07/2024
2 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Em tramitação 03/07/2024

6 - PL 9474/2018

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ); Chico Alencar Retirado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ); Chico Alencar Retirado 03/07/2024

7 - PL 7541/2010

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 03/07/2024

11 - PL 1970/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024
2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/07/2024
3 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Aprovado 03/07/2024
2 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Prejudicado 03/07/2024

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
0 PL Destaque para Votação em Separado Votação em separado do Art. 2º. Em tramitação
VN 1 Marcos Pollon (PL/MS) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal - Destaque para Votação em separado do art. 2º. Em tramitação

13 - PL 4416/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/07/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 03/07/2024
2 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ); Chico Alencar Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ); Chico Alencar Prejudicado 03/07/2024

14 - PL 1176/2011

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Prejudicado 03/07/2024
2 Capitão Alberto Neto - (vice-lider) (PL/AM) Rejeitado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Prejudicado 03/07/2024
2 Capitão Alberto Neto - (vice-lider) (PL/AM) Rejeitado 03/07/2024

16 - PL 2932/2015

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
1 Helder Salomão (PT/ES) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
1 Helder Salomão (PT/ES) Rejeitado 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Helder Salomão (PT/ES) Prejudicado 03/07/2024

19 - PL 4334/2016

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ); Chico Alencar Prejudicado 07/10/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ); Chico Alencar Prejudicado 07/10/2025

25 - PL 4247/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
1 Helder Salomão (PT/ES) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
1 Helder Salomão (PT/ES) Prejudicado 03/07/2024

26 - PL 4563/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) Retirado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) Retirado 03/07/2024
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