Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 16/05/2023 14:30

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA) Item 59 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4563/2021 Prejudicado 03/07/2024
1 Cobalchini (MDB/SC) Item 42 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6013/2019 (Nº Anterior: PLS 142/2018) Aprovado 03/07/2024
2 Diego Coronel (PSD/BA) Item 11 - Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 9/2023 Aprovado 03/07/2024
3 Gleisi Hoffmann (PT/PR) REPETIDO - Item 11 - Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 9/2023 Prejudicado 03/07/2024
4 Delegado Éder Mauro - (vice-líder Pl) (PL/PA) REPETIDO - Item 11 - Inversão da Pauta - PEC 9/2023 Prejudicado 03/07/2024
5 Delegada Katarina (PSD/SE) Item 57 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5838/2019 Aprovado 03/07/2024
6 Jorge Goetten (PL/SC) Item 47 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5056/2013 Aprovado 03/07/2024
7 Caroline De Toni (PL/SC) Item 54 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 364/2019 Prejudicado 03/07/2024
8 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Item 58 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4416/2021 Aprovado 03/07/2024
9 Eduardo Bismarck (PDT/CE) Item 61 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1504/2022 Aprovado 03/07/2024
10 Helder Salomão (PT/ES) Item 41 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6856/2013 Aprovado 03/07/2024
11 Rubens Pereira Júnior (PT/MA) Item 8 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4765/2016 Aprovado 03/07/2024
12 Alencar Santana (PT/SP) Item 7 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5315/2009 Aprovado 03/07/2024
13 Miguel Ângelo (PT/MG) REPETIDO - Item 57 -Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5838/2019 Prejudicado 03/07/2024
14 Diego Garcia (REPUBLICANOS/PR) Item 55 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 432/2019 Aprovado 03/07/2024
15 José Guimarães - (líder) (PT/CE) Item 40 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9474/2018 Aprovado 03/07/2024
16 Carlos Veras (PT/PE) Item 5 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6850/2013 Aprovado 03/07/2024

5 - PL 6850/2013

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/07/2024
3 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Em tramitação 03/07/2024
4 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Em tramitação 03/07/2024
2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 03/07/2024

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
0 Em tramitação

6 - PLP 177/2020

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ); Chico Alencar Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ); Chico Alencar Prejudicado 03/07/2024

7 - PL 5315/2009

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
VN 2 Delegado Ramagem (PL/RJ) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
3 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/07/2024
4 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 03/07/2024
5 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Em tramitação 03/07/2024
6 Delegado Ramagem (PL/RJ) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 03/07/2024
2 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Em tramitação 03/07/2024

8 - PL 4765/2016

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/07/2024
2 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Em tramitação 03/07/2024

11 - PEC 9/2023

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim, Chico Alencar Retirado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim e Chico Alencar Retirado 03/07/2024
2 Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) Prejudicado 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024
1 Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Retirado 03/07/2024

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
0 PSOL Art. 3º do texto pretendido pelo PEC apresentado à(ao) PEC 9/2023, que "Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais." Não Admitido

OUTROS

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Requerimento de Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PEC 9/2023 Prejudicado 03/07/2024
1 Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Chico Alencar (PSOL/RJ) e Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Requerimento Procedimental Genérico - Requerimento de desmembramento. Rejeitado 03/07/2024

12 - PL 4503/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/07/2024
1 Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Prejudicado 03/07/2024
2 Capitão Alberto Neto - (vice-líder) (PL/AM) Retirado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/07/2024
1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e Sâmia Bomfim Prejudicado 03/07/2024
2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Retirado 03/07/2024

29 - PDL 375/2022

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Retirado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/07/2024
1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Retirado 03/07/2024

40 - PL 9474/2018

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ); Chico Alencar Retirado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ); Chico Alencar Retirado 03/07/2024

43 - PL 1970/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024
2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/07/2024
3 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Aprovado 03/07/2024
2 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Prejudicado 03/07/2024

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
0 PL Destaque para Votação em Separado Votação em separado do Art. 2º. Em tramitação
VN 1 Marcos Pollon (PL/MS) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal - Destaque para Votação em separado do art. 2º. Em tramitação

45 - PL 1176/2011

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Prejudicado 03/07/2024
2 Capitão Alberto Neto - (vice-lider) (PL/AM) Rejeitado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Prejudicado 03/07/2024
2 Capitão Alberto Neto - (vice-lider) (PL/AM) Rejeitado 03/07/2024

46 - PL 3032/2011

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) Prejudicado 03/07/2024

48 - PL 2932/2015

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
1 Helder Salomão (PT/ES) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
1 Helder Salomão (PT/ES) Rejeitado 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Helder Salomão (PT/ES) Prejudicado 03/07/2024

50 - PL 4334/2016

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ); Chico Alencar Prejudicado 07/10/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ); Chico Alencar Prejudicado 07/10/2025

54 - PL 364/2019

ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Lucas Redecker (PSDB/RS) Aprovado 03/07/2024
1 Mauricio Marcon (PODE/RS) Prejudicado 03/07/2024
2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 03/07/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Prejudicado 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 03/07/2024
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Prejudicado 03/07/2024

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Destaque para Votação em Separado - PL 364/2019 Mantido o Texto

OUTROS

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e Chico Alencar (PSOL/RJ) Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 364/2019 Em tramitação 03/07/2024

56 - PL 3604/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Prejudicado 01/10/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Prejudicado 01/10/2025

58 - PL 4416/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/07/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 03/07/2024
2 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ); Chico Alencar Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ); Chico Alencar Prejudicado 03/07/2024

59 - PL 4563/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) Retirado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) Retirado 03/07/2024
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