Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 09/05/2023 14:30

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gleisi Hoffmann (PT/PR) Item 8 - Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 9/2023 Retirado
1 Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Item 4 - Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 177/2020 Aprovado
2 Diego Garcia (REPUBLICANOS/PR) Item 43 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4274/2020 Aprovado 09/05/2023
3 Eduardo Bismarck (PDT/CE) Item 46 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4416/2021 Aprovado 09/05/2023
4 Flávio Nogueira (PT/PI) Item 42 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6120/2019 Aprovado
5 Laura Carneiro (PSD/RJ) Item 7 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 589/2021 Aprovado
6 Patrus Ananias (PT/MG) Item 34 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1539/2019 (Nº Anterior: PLS 43/2018) Aprovado
7 Rubens Pereira Júnior (PT/MA) Item 6 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4765/2016 Aprovado
8 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Item 5 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5315/2009 Aprovado
9 Helder Salomão (PT/ES) REPETIDO - Item 5 -Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5315/2009 Prejudicado
10 Luiz Couto (PT/PB) Item 3 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6850/2013 Aprovado
11 Caroline De Toni (PL/SC) Item 38 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 364/2019 Aprovado
12 Chico Alencar (PSOL/RJ) REPETIDO - Item 43 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4274/2020 Prejudicado
13 Alex Manente (CIDADANIA/SP) Item 37 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4334/2016 Aprovado
14 Jorge Goetten - (vice-líder) (PL/SC) REPETIDO - Item 8 - Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 9/2023 Aprovado
15 Felipe Francischini (UNIÃO/PR) Item 33 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1184/2015 Aprovado
16 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Item 41 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4339/2019 Aprovado
17 José Guimarães (PT/CE) Item 32 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9474/2018 Aprovado
18 Rosângela Reis (PL/MG) REPETIDO - Item 46 - Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4416/2021 Prejudicado 09/05/2023
19 Delegado Ramagem (PL/RJ) REPETIDO - Item 8 - Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 9/2023 Prejudicado 09/05/2023

3 - PL 6850/2013

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 19/04/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 26/04/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 18/04/2023
3 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Em tramitação 26/04/2023
4 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 26/04/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 26/04/2023
1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Em tramitação 25/04/2023
2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 26/04/2023

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
0 Em tramitação

4 - PLP 177/2020

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ); Chico Alencar Prejudicado

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ); Chico Alencar Prejudicado

5 - PL 5315/2009

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 19/04/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 19/04/2023
VN 2 Delegado Ramagem (PL/RJ) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 26/04/2023
3 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 19/04/2023
4 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 19/04/2023
5 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Em tramitação 25/04/2023
6 Delegado Ramagem (PL/RJ) Em tramitação 26/04/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 26/04/2023
1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 18/04/2023
2 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Em tramitação 25/04/2023

6 - PL 4765/2016

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 19/04/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 19/04/2023
2 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Em tramitação 25/04/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Em tramitação 25/04/2023

7 - PL 589/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Chico Alencar (PSOL/RJ) Prejudicado 02/05/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Chico Alencar (PSOL/RJ) Prejudicado 02/05/2023

8 - PEC 9/2023

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim, Chico Alencar Retirado 25/04/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 09/05/2023
1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim e Chico Alencar Retirado 25/04/2023
2 Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) Prejudicado

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 16/05/2023
1 Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Retirado 16/05/2023

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
0 PSOL Art. 3º do texto pretendido pelo PEC apresentado à(ao) PEC 9/2023, que "Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais." Não Admitido

OUTROS

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Requerimento de Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PEC 9/2023 Prejudicado 25/04/2023
1 Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Chico Alencar (PSOL/RJ) e Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Requerimento Procedimental Genérico - Requerimento de desmembramento. Rejeitado 02/05/2023

9 - PL 1357/2011

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ); Chico Alencar Em tramitação

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ) e Chico Alencar Em tramitação

10 - PL 4503/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 09/05/2023
1 Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Prejudicado 25/04/2023
2 Capitão Alberto Neto - (vice-líder) (PL/AM) Retirado

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 09/05/2023
1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e Sâmia Bomfim Prejudicado 25/04/2023
2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Retirado 09/05/2023

24 - PDL 375/2022

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Retirado 25/04/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 25/04/2023
1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Retirado 25/04/2023

32 - PL 9474/2018

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ); Chico Alencar Retirado

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ); Chico Alencar Retirado

33 - PL 1184/2015

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Retirado 02/05/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Retirado 02/05/2023

34 - PL 1539/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ); Chico Alencar Retirado

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ); Chico Alencar Retirado

35 - PL 1176/2011

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 10/05/2023
1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Prejudicado 02/05/2023
2 Capitão Alberto Neto - (vice-lider) (PL/AM) Rejeitado 10/05/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 10/05/2023
1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Prejudicado 02/05/2023
2 Capitão Alberto Neto - (vice-lider) (PL/AM) Rejeitado 10/05/2023

36 - PL 3032/2011

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) Prejudicado

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) Prejudicado

37 - PL 4334/2016

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ); Chico Alencar Prejudicado

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ); Chico Alencar Prejudicado

38 - PL 364/2019

ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Lucas Redecker (PSDB/RS) Aprovado 19/03/2024
1 Mauricio Marcon (PODE/RS) Prejudicado 19/03/2024
2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 20/03/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 19/03/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 19/03/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Prejudicado 19/03/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 19/03/2024
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Prejudicado 19/03/2024

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Destaque para Votação em Separado - PL 364/2019 Mantido o Texto

OUTROS

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e Chico Alencar (PSOL/RJ) Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 364/2019 Em tramitação 19/03/2024

39 - PL 1970/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 19/04/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 19/04/2023
2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 19/04/2023
3 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Prejudicado 25/04/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 19/04/2023
1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Aprovado 19/04/2023
2 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Prejudicado 25/04/2023

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
0 PL Destaque para Votação em Separado Votação em separado do Art. 2º. Em tramitação
VN 1 Marcos Pollon (PL/MS) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal - Destaque para Votação em separado do art. 2º. Em tramitação

40 - PL 3604/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Prejudicado 02/05/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Prejudicado 02/05/2023

41 - PL 4339/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Retirado 02/05/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Retirado 02/05/2023

42 - PL 6120/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Retirado 02/05/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Retirado 02/05/2023

43 - PL 4274/2020

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ); Chico Alencar Prejudicado

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ); Chico Alencar Prejudicado

44 - PL 1108/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) Prejudicado

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) Prejudicado

45 - PL 4172/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) Prejudicado

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) Prejudicado

46 - PL 4416/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 18/04/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 18/04/2023
2 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ); Chico Alencar Prejudicado

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ); Chico Alencar Prejudicado

47 - PL 4563/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) Retirado

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) Retirado
versão

Informações de Apoio