Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 02/05/2023 14:30

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Diego Coronel (PSD/BA) Item 11 - PEC 9/2023 Aprovado 02/05/2023
1 Laura Carneiro (PSD/RJ) Item 9 - PL 589/2021 Aprovado 02/05/2023
2 Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Item 50 - PL 853/2019 Aprovado 02/05/2023
3 Flávio Nogueira (PT/PI) Item 55 - PL 6120/2019 Aprovado 02/05/2023
4 Patrus Ananias (PT/MG) Item 6 - PL 5315/2009 Aprovado 02/05/2023
5 Diego Garcia (REPUBLICANOS/PR) Item 50 - PL 853/2019 (REPETIDO) Prejudicado 02/05/2023
6 Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS/MG) Item 2 - PLP 58/2019 Aprovado 02/05/2023
7 Caroline de Toni (PL/SC) Item 49 - PL 364/2019 Aprovado 02/05/2023
8 Felipe Francischini (UNIÃO/PR) Item 45 - PL 1184/2015 Aprovado 02/05/2023
9 Pr. Marco Feliciano (PL/SP) Item 1 - REQ. 17/2023 Aprovado 02/05/2023
10 Lucas Redecker (PSDB/RS) Item 49 - PL 364/2019 (REPETIDO) Prejudicado 02/05/2023
11 Rubens Pereira Júnior (PT/MA) Item 7 - PL 4765/2016 Aprovado 02/05/2023
12 José Nelto (PP/GO) Item 57 - PL 562/2021 Aprovado 02/05/2023
13 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Item 53 - PL 4339/2019 Aprovado 02/05/2023
14 Luiz Couto (PT/PB) Item 46 - PL 3038/2021 Aprovado 02/05/2023
15 Afonso Motta (PDT/RS) Item 55 - PL 6120/2019 (REPETIDO) Prejudicado 02/05/2023

2 - PLP 58/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 18/04/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Rejeitado 18/04/2023
2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 19/04/2023
3 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Prejudicado 25/04/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 19/04/2023
1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Retirado 19/04/2023
2 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e Sâmia Bomfim Prejudicado 25/04/2023

3 - PL 2083/2020

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Prejudicado 25/04/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Prejudicado 25/04/2023

4 - PL 6850/2013

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 19/04/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 26/04/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 18/04/2023
3 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Em tramitação 26/04/2023
4 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 26/04/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 26/04/2023
1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Em tramitação 25/04/2023
2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 26/04/2023

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
0 Em tramitação

5 - PLP 271/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Prejudicado 25/04/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Prejudicado 25/04/2023

6 - PL 5315/2009

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 19/04/2023
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 19/04/2023
VN 2 Delegado Ramagem (PL/RJ) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 26/04/2023
3 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 19/04/2023
4 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 19/04/2023
5 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Em tramitação 25/04/2023
6 Delegado Ramagem (PL/RJ) Em tramitação 26/04/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 26/04/2023
1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 18/04/2023
2 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Em tramitação 25/04/2023

7 - PL 4765/2016

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 19/04/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 19/04/2023
2 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Em tramitação 25/04/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Em tramitação 25/04/2023

8 - PL 3391/2020

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Prejudicado 25/04/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Prejudicado 25/04/2023

9 - PL 589/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Chico Alencar (PSOL/RJ) Prejudicado 02/05/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Chico Alencar (PSOL/RJ) Prejudicado 02/05/2023

10 - PEC 217/2016

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 18/04/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 18/04/2023
2 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Em tramitação 25/04/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Em tramitação 25/04/2023

11 - PEC 9/2023

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim, Chico Alencar Retirado 25/04/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 09/05/2023
1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim e Chico Alencar Retirado 25/04/2023
2 Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) Prejudicado

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 16/05/2023
1 Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Retirado 16/05/2023

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
0 PSOL Art. 3º do texto pretendido pelo PEC apresentado à(ao) PEC 9/2023, que "Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais." Não Admitido

OUTROS

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Requerimento de Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PEC 9/2023 Prejudicado 25/04/2023
1 Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Chico Alencar (PSOL/RJ) e Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Requerimento Procedimental Genérico - Requerimento de desmembramento. Rejeitado 02/05/2023

12 - PL 4503/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 09/05/2023
1 Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Prejudicado 25/04/2023
2 Capitão Alberto Neto - (vice-líder) (PL/AM) Retirado

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 09/05/2023
1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e Sâmia Bomfim Prejudicado 25/04/2023
2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Retirado 09/05/2023

34 - PDL 375/2022

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Retirado 25/04/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 25/04/2023
1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Retirado 25/04/2023

45 - PL 1184/2015

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Retirado 02/05/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Retirado 02/05/2023

46 - PL 3038/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Prejudicado 02/05/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Prejudicado 02/05/2023

47 - PL 5554/2020

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Prejudicado 25/04/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Rejeitado 25/04/2023

48 - PL 1176/2011

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 10/05/2023
1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Prejudicado 02/05/2023
2 Capitão Alberto Neto - (vice-lider) (PL/AM) Rejeitado 10/05/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 10/05/2023
1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Prejudicado 02/05/2023
2 Capitão Alberto Neto - (vice-lider) (PL/AM) Rejeitado 10/05/2023

49 - PL 364/2019

ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Lucas Redecker (PSDB/RS) Aprovado 19/03/2024
1 Mauricio Marcon (PODE/RS) Prejudicado 19/03/2024
2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 20/03/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 19/03/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 19/03/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Prejudicado 19/03/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 19/03/2024
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Prejudicado 19/03/2024

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Destaque para Votação em Separado - PL 364/2019 Mantido o Texto

OUTROS

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e Chico Alencar (PSOL/RJ) Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 364/2019 Em tramitação 19/03/2024

51 - PL 1970/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 19/04/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 19/04/2023
2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 19/04/2023
3 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Prejudicado 25/04/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 19/04/2023
1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Aprovado 19/04/2023
2 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Prejudicado 25/04/2023

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
0 PL Destaque para Votação em Separado Votação em separado do Art. 2º. Em tramitação
VN 1 Marcos Pollon (PL/MS) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal - Destaque para Votação em separado do art. 2º. Em tramitação

52 - PL 3604/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Prejudicado 02/05/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Prejudicado 02/05/2023

53 - PL 4339/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Retirado 02/05/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Retirado 02/05/2023

54 - PL 5307/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Prejudicado 02/05/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Prejudicado 02/05/2023

55 - PL 6120/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Retirado 02/05/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Retirado 02/05/2023

56 - PL 6328/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Prejudicado 02/05/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Prejudicado 02/05/2023

57 - PL 562/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Prejudicado 02/05/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Prejudicado 02/05/2023
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