Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 18/04/2023 14:30

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Item 29 - PL 1970/2019 Aprovado 03/07/2024
1 Eduardo Bismarck (PDT/CE) Item 30 - PL 4416/2021 Aprovado 03/07/2024
2 Diego Garcia (REPUBLICANOS/PR) Item 14 - PL 379/2007 Aprovado 03/07/2024
3 Rubens Pereira Júnior (PT/MA) Item 9 - PL 4765/16 Aprovado 03/07/2024
4 Carlos Veras (PT/PE) Item 28 - PL 1453/2019 Aprovado 03/07/2024
5 Erika Kokay (PT/DF) Item 12 - PEC 316/2017 Aprovado 03/07/2024
6 Laura Carneiro (PSD/RJ) Item 10 - PL 1932/2021 Aprovado 03/07/2024
7 Helder Salomão (PT/ES) Item 13 - PL 1816/1999 Aprovado 03/07/2024
8 Lindbergh Farias (PT/RJ) Item 8 - PL 5315/2009 Aprovado 03/07/2024
9 Miguel Ângelo (PT/MG) Item 15 - PL 7876/2017 Prejudicado 03/07/2024
10 Alencar Santana (PT/SP) Item 5 - PL 6850/2013 Aprovado 03/07/2024
11 Luiz Couto (PT/PB) Item 2 - REQ 14/2023 Aprovado 03/07/2024
12 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Item 30 - PL 4416/2021 (repetido) Prejudicado 03/07/2024
13 Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS/MG) Item 7 - PLP 58/2019 Aprovado 03/07/2024
14 José Guimarães (PT/CE) Item 4 -PDL 159/2022 Aprovado 03/07/2024

1 - REQ 8/2023 CCJC

OUTROS

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Pedido Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta Prejudicado 03/07/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Requerimento de Retirada de Pauta Prejudicado 03/07/2024

2 - REQ 14/2023 CCJC

OUTROS

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Delegado Ramagem (PL/RJ) Pedido de Retirada de Pauta Retirado 03/07/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Votação nominal do requerimento de retirada de pauta Prejudicado 03/07/2024

4 - PDL 159/2022

OUTROS

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Pedido de Retirada de Pauta Em tramitação 03/07/2024

5 - PL 6850/2013

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/07/2024
3 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Em tramitação 03/07/2024
4 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Em tramitação 03/07/2024
2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 03/07/2024

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
0 Em tramitação

6 - PLP 462/2017

OUTROS

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Pedido de Retirada de Pauta Em tramitação 03/07/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Pedido de Retirada de Pauta Em tramitação 03/07/2024
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Pedido de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta Em tramitação 03/07/2024

7 - PLP 58/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Rejeitado 03/07/2024
2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/07/2024
3 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/07/2024
1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Retirado 03/07/2024
2 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e Sâmia Bomfim Prejudicado 03/07/2024

8 - PL 5315/2009

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
VN 1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
VN 2 Delegado Ramagem (PL/RJ) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
3 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/07/2024
4 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 03/07/2024
5 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Em tramitação 03/07/2024
6 Delegado Ramagem (PL/RJ) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 03/07/2024
2 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Em tramitação 03/07/2024

9 - PL 4765/2016

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/07/2024
2 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Em tramitação 03/07/2024

11 - PEC 217/2016

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 03/07/2024
2 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Em tramitação 03/07/2024

12 - PEC 316/2017

OUTROS

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Pedido de Retirada de Pauta Aprovado 03/07/2024
1 Paulo Magalhães (PSD/BA) Pedido de Retirada de Pauta Prejudicado 03/07/2024

14 - PL 379/2007

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Retirado 03/07/2024

15 - PL 7876/2017

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Em tramitação 03/07/2024
2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Em tramitação 03/07/2024

16 - PL 4503/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/07/2024
1 Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Prejudicado 03/07/2024
2 Capitão Alberto Neto - (vice-líder) (PL/AM) Retirado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/07/2024
1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e Sâmia Bomfim Prejudicado 03/07/2024
2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Retirado 03/07/2024

29 - PL 1970/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024
2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/07/2024
3 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
1 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Aprovado 03/07/2024
2 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Prejudicado 03/07/2024

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
0 PL Destaque para Votação em Separado Votação em separado do Art. 2º. Em tramitação
VN 1 Marcos Pollon (PL/MS) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal - Destaque para Votação em separado do art. 2º. Em tramitação

30 - PL 4416/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/07/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 03/07/2024
2 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ); Chico Alencar Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ); Chico Alencar Prejudicado 03/07/2024
versão

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