Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 13/12/2022 13:00

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Felipe Rigoni (UNIÃO/ES) PL 2835/2019 (Item 16) Aprovado 13/12/2022
1 Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) e Eduardo Cury (PSDB/SP) PL 4323/2019 (Item 25) Aprovado 13/12/2022
2 Adriana Ventura (NOVO/SP) PL 2994/2020 (Item 28) Aprovado 13/12/2022
3 Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG) PDL 726/2019 (Item 11) Aprovado 13/12/2022
4 José Guimarães (PT/SP), Lídice da Mata (PSB/BA) e Fernanda Melchionna (PSOL/RS) PL 1821/2021 (Item 29) Aprovado 13/12/2022
5 Darci de Matos (PSD/SC) PL 947/2022 (Item 34) Aprovado 13/12/2022
6 Erika Kokay (PT/DF) PL 4610/2009 (Item 17) Aprovado 13/12/2022
7 Subtenente Gonzaga (PSD/MG) PEC 1/2021 (Fase 1 - CD) (Item 6) Aprovado 13/12/2022
8 Caroline de Toni (PL/SC) e Lucas Redecker (PSDB/RS) PL 1366/2022 (Item 2) Aprovado 13/12/2022
9 Coronel Tadeu (PL/SP) e Capitão Alberto Neto (PL/AM) PL 1709/2019 (Item 24) Aprovado 13/12/2022
10 Joseildo Ramos (PT/BA) PEC 6/2021 (Fase 1 - CD) (Item 7) Aprovado 13/12/2022
11 Osires Damaso (PSC/TO) PL 533/2011 (Item 18) Aprovado 13/12/2022
12 Tadeu Alencar (PSB/PE) e Alencar Santana (PT/SP) PL 6051/2013 (Item 8) Aprovado 13/12/2022
13 Luizão Goulart (SOLIDARIEDADE/PR) PL 6014/2013 (Item 14) Aprovado 13/12/2022
14 Maria do Rosário (PT/RS) PDL 451/2019 (Item 10) Aprovado 13/12/2022
15 Patrus Ananias (PT/MG) PL 268/2020 (Item 27) Aprovado 13/12/2022
16 Paulo Teixeira (PT/SP) PL 3280/2015 (Item 20) Aprovado 13/12/2022
17 Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS/MG) PL 1269/2022 (Item 35) Aprovado 13/12/2022
18 João Campos (REPUBLICANOS/GO) PL 9395/2017 (Item 21) Aprovado 13/12/2022
19 Rubens Pereira Júnior (PT/MA) PEC 93/2015 (Item 4) Aprovado 13/12/2022
20 Gervásio Maia (PSB/PB) PL 1494/2019 (Item 23) Aprovado 13/12/2022

2 - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 19/03/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 19/03/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Prejudicado 19/03/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 19/03/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 19/03/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Retirado 19/03/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 19/03/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Prejudicado 19/03/2024

3 - PEC 423/2014

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação
1 Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG) Em tramitação

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação
1 Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG) Em tramitação

7 - PEC 6/2021 (Fase 1 - CD)

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 26/09/2023
VN 1 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/10/2023
VN 2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 04/10/2023
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 26/09/2023
4 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 04/10/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 27/09/2023

9 - PL 5379/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 21/05/2024
VN 1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 18/06/2024
2 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 21/05/2024
3 Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 18/06/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 21/05/2024
VN 1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 18/06/2024
2 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 21/05/2024
3 Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 18/06/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 21/05/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 18/06/2024

32 - PL 4172/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) Prejudicado

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta - (vice-líder) (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) Prejudicado
versão

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