Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 06/12/2022 13:00

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) e Eduardo Cury (PSDB/SP) PL 4323/2019 (Item 20) Aprovado 03/07/2024
1 Bia Kicis (PL/DF) e Diego Garcia (Republicanos/PR) PL 658/2021 (Item 26) Aprovado 03/07/2024
2 Subtenente Gonzaga (PSD/MG) PEC 1/2021 (Item 5) Aprovado 03/07/2024
3 Darci de Matos (PSD/SC) PL 947/2022 (Item 30) Aprovado 03/07/2024
4 Eduardo Bismarck (PDT/CE) PL 4222/2020 (Item 25) Aprovado 03/07/2024
5 Joseildo Ramos (PT/BA) e Fernanda Melchionna (PSOL/RS) PEC 6/2021 (Item 6) Aprovado 03/07/2024
6 Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS/MG) PL 1269/2022 (Item 31) Aprovado 03/07/2024
7 Celso Maldaner (MDB/SC) PL 1366/2022 (Item 1) Aprovado 03/07/2024
8 Lídice da Mata (PSB/BA) PL 1821/2021 (Item 27) Aprovado 03/07/2024
9 Patrus Ananias (PT/MG) PL 1669/2019 (Item 13) Aprovado 03/07/2024
10 Maria do Rosário (PT/RS) PDL 451/2019 (Item 9) Aprovado 03/07/2024
11 Erika Kokay (PT/DF) PL 268/2020 (Item 22) Aprovado 03/07/2024
12 João Campos (REPUBLICANOS/GO) PL 7316/2002 (Item 10) Aprovado 03/07/2024
13 Luizão Goulart (SOLIDARIEDADE/PR) PL 6014/2013 (Item 12) Aprovado 03/07/2024
14 Pompeo de Mattos (PDT/RS) PL 1906/2015 (Item 17) Aprovado 03/07/2024
15 Coronel Tadeu (PL/SP) PL 1709/2019 (Item 19) Aprovado 03/07/2024

1 - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 03/07/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/07/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 03/07/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Retirado 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 03/07/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Prejudicado 03/07/2024

2 - PEC 423/2014

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG) Em tramitação 03/07/2024

6 - PEC 6/2021 (Fase 1 - CD)

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
VN 1 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
VN 2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
3 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/07/2024
4 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/07/2024

8 - PL 5379/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
VN 1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
2 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 03/07/2024
3 Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
VN 1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
2 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 03/07/2024
3 Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 03/07/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 03/07/2024

26 - PL 658/2021

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Rubens Pereira Júnior (PT/MA) Em tramitação 03/07/2024
versão

Informações de Apoio