Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 30/11/2022 09:00

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Darci de Matos (PSD/SC) PL 1366/2022 (Item 2) Aprovado 03/07/2024
1 Zé Neto (PT/BA) PEC 1/2021 (Item 4) Aprovado 03/07/2024
2 Diego Garcia (REPUBLICANOS/PR) e Bia Kicis (PL/DF) PL 658/2021 (Item 25) Aprovado 03/07/2024
3 Pedro Lupion (PP/PR) PDL 355/2020 (Item 7) Aprovado 03/07/2024
4 Subtenente Gonzaga (PSD/MG) PL 3634/2019 (Item 21) Aprovado 03/07/2024
5 Maria do Rosário (PT/RS) e Fernanda Melchionna PL 4328/2016 (Item 15) Aprovado 03/07/2024
6 Coronel Tadeu (PL/SP) e Coronel Tadeu (PL/SP) João Campos (Republicanos/GO) PL 3387/2019 (Item 19) Aprovado 03/07/2024
7 Eduardo Bismarck (PDT/CE) PL 4222/2020 (Item 24) Aprovado 03/07/2024
8 Erika Kokay (PT/DF) PL 3811/2019 (Item 22) Aprovado 03/07/2024
9 Alencar Santana (PT/SP) e Lídice da Mata (PSB/BA) PL 1821/2021 (Item 28) Aprovado 03/07/2024
10 Patrus Ananias (PT/MG) e Luizão Goulart (Solidariedade/PR) PL 2142/2011 (Item 8) Aprovado 03/07/2024
11 Pompeo de Mattos (PDT/RS) PL 1906/2015 (Item 14) Aprovado 03/07/2024
12 Eduardo Cury (PSDB/SP) PL 6.642/2009 (Item 12) Aprovado 03/07/2024

2 - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 03/07/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/07/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 03/07/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Retirado 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 03/07/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Prejudicado 03/07/2024

3 - PEC 218/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Dep. Chico Alencar (PSOL/RJ), Dep. Túlio Gadêlha (REDE/PE), Dep. Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL/RS) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
2 Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 03/07/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Dep. Chico Alencar (PSOL/RJ), Dep. Túlio Gadêlha (REDE/PE), Dep. Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL/RS (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
2 Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 03/07/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 03/07/2024

6 - PL 4272/2016

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Célia Xakriabá (PSOL/MG), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/07/2024
2 Célia Xakriabá (PSOL/MG), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Prejudicado 03/07/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Célia Xakriabá (PSOL/MG), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 03/07/2024
2 Célia Xakriabá (PSOL/MG), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Prejudicado 03/07/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 03/07/2024

19 - PL 3387/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 30/10/2024
VN 1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 13/08/2024
2 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) Retirado 30/10/2024
3 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Prejudicado 13/08/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 30/10/2024
VN 1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 30/10/2024
2 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) Retirado 30/10/2024
3 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Prejudicado 30/10/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) Retirado 30/10/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Prejudicado 30/10/2024

20 - PL 3604/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Prejudicado 01/10/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Prejudicado 01/10/2025

21 - PL 3634/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Maria do Rosário (PT/RS) Prejudicado 03/07/2024
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Maria do Rosário (PT/RS) Rejeitado 03/07/2024
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Rejeitado 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 03/07/2024

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
0 PSOL Destaque para votação em separado do art. 205-A do Substitutivo da CREDN acolhido pelo Relator Retirado

22 - PL 3811/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim Prejudicado 03/07/2024
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim Prejudicado 03/07/2024
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 03/07/2024

23 - PL 5307/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Prejudicado 03/07/2024

25 - PL 658/2021

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Rubens Pereira Júnior (PT/MA) Em tramitação 03/07/2024

26 - PL 659/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ) Em tramitação 03/07/2024
versão

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