Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 29/11/2022 13:00

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Darci de Matos (PSD/SC) PL n. 1.366/2022 (Item 2) Em tramitação
1 Maria do Rosário (PT/RS) PL n. 4.328/2016 (Item 15) Em tramitação
2 Lídice da Mata (PSB/BA) e Alencar Santana Braga (PT/SP) PL n. 1.821/2021 (Item 28) Em tramitação
3 Pedro Lupion (PP/PR) PDL n. 355/2020 (Item 7) Em tramitação
4 João Campos (REPUBLICANOS/GO) PL n. 3.387/2019 (Item 19) Em tramitação
5 Patrus Ananias (PT/MG) e Luizão Goulart (Solidariedade/PR) PL n. 2.142/2011 (Item 8) Em tramitação
6 Bia Kicis (PL/DF) PL n. 658/2021 (Item 25) Em tramitação
7 Eduardo Bismarck (PDT/CE) PL n. 4.222/2020 (Item 24) Em tramitação
8 Erika Kokay (PT/DF) e Fernanda Melchionna (PSOL/RS) PL n. 3.811/2019 (Item 22) Em tramitação
9 Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS/MG) PL n. 1.269/2022 (Item 30) Em tramitação
10 Pompeo de Mattos (PDT/RS) PL n. 1.906/2015 (Item 14) Em tramitação
11 Subtenente Gonzaga (PSD/MG) PL n. 3.634/2019 (Item 21) Em tramitação

2 - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 19/03/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 19/03/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Prejudicado 19/03/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 19/03/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 19/03/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Retirado 19/03/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 19/03/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Prejudicado 19/03/2024

3 - PEC 218/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Dep. Chico Alencar (PSOL/RJ), Dep. Túlio Gadêlha (REDE/PE), Dep. Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL/RS) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 07/05/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 21/05/2024
2 Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 07/05/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 21/05/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Dep. Chico Alencar (PSOL/RJ), Dep. Túlio Gadêlha (REDE/PE), Dep. Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL/RS (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 07/05/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 21/05/2024
2 Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 07/05/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 21/05/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 14/05/2024

6 - PL 4272/2016

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Célia Xakriabá (PSOL/MG), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 07/05/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 07/05/2024
2 Célia Xakriabá (PSOL/MG), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Prejudicado 07/05/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 07/05/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Célia Xakriabá (PSOL/MG), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 07/05/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 07/05/2024
2 Célia Xakriabá (PSOL/MG), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Prejudicado 07/05/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 07/05/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 07/05/2024

19 - PL 3387/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 02/07/2024
VN 1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 02/07/2024
2 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) Retirado 02/07/2024
3 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Prejudicado 02/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 02/07/2024
VN 1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 02/07/2024
2 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) Retirado 02/07/2024
3 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Prejudicado 02/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) Retirado 02/07/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Prejudicado 02/07/2024

20 - PL 3604/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Prejudicado 02/05/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Prejudicado 02/05/2023

21 - PL 3634/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Maria do Rosário (PT/RS) Prejudicado
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Prejudicado

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Maria do Rosário (PT/RS) Rejeitado
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Rejeitado

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
0 PSOL Destaque para votação em separado do art. 205-A do Substitutivo da CREDN acolhido pelo Relator Retirado

22 - PL 3811/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 25/04/2023
1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim Prejudicado 25/04/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 25/04/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 25/04/2023
1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim Prejudicado 25/04/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 25/04/2023

23 - PL 5307/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Prejudicado 02/05/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Prejudicado 02/05/2023

25 - PL 658/2021

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Rubens Pereira Júnior (PT/MA) Em tramitação

26 - PL 659/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ) Em tramitação 03/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ) Em tramitação 03/10/2023
versão

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