Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial) - 08/11/2022 13:00

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Erika Kokay (PT/DF) PL n. 435/2021 (Item 21) Aprovado
1 Fábio Trad (PSD/MS) PL n. 998/2020 (Item 3) Aprovado
2 João Campos (REPUBLICANOS/GO) PL n. 11.263/2018 (Item 15) Aprovado
3 Marcelo Moraes (PL/RS) PL n. 399/2020 (Item 19) Aprovado
4 Maria do Rosário (PT/RS) PL n. 6.785/016 (Item 13) Aprovado
5 Paulo Teixeira (PT/SP) PL n. 8.131/2017 (Item 11) Aprovado
6 Alencar Santana (PT/SP) PL n. 3.765/2020 (Item 20) Aprovado
7 Subtenente Gonzaga (PSD/MG) PL n. 704/1995 (Item 9) Aprovado

4 - PEC 128/2019

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Paulo Azi (UNIÃO/BA) Retirado

5 - PEC 218/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Dep. Chico Alencar (PSOL/RJ), Dep. Túlio Gadêlha (REDE/PE), Dep. Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL/RS) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 07/05/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 21/05/2024
2 Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 07/05/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 21/05/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Dep. Chico Alencar (PSOL/RJ), Dep. Túlio Gadêlha (REDE/PE), Dep. Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL/RS (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 07/05/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 21/05/2024
2 Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 07/05/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 21/05/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 14/05/2024

6 - PEC 14/2022

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Erika Kokay (PT/DF) Em tramitação

17 - PL 3634/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Maria do Rosário (PT/RS) Prejudicado
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Prejudicado

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Maria do Rosário (PT/RS) Rejeitado
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Rejeitado

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
0 PSOL Destaque para votação em separado do art. 205-A do Substitutivo da CREDN acolhido pelo Relator Retirado

18 - PL 5307/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Prejudicado 02/05/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Prejudicado 02/05/2023

22 - PL 659/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ) Em tramitação 03/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ) Em tramitação 03/10/2023
versão

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