Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 30/08/2022 13:00

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Enrico Misasi (MDB/SP) PL 5.925/2019 (item 35) Aprovado
1 Lucas Redecker (PSDB/RS) PL 10.433/2018 (item 24) Aprovado
2 Erika Kokay (PT/DF) PL 1.176/2011 (item 19) Aprovado
3 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) PEC 37/2021 (item 9) Aprovado
4 Rodrigo de Castro PL 2.694/2015 (item 12) Aprovado
5 Darci de Matos (PSD/SC) PLP 108/2021 (item 6) Aprovado
6 Paulo Azi PEC 14/2022 (item 10) Aprovado
7 Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG) PL 2.209/2021 (item 33) Aprovado
8 Paulo Teixeira (PT/SP) PL 8.131/2017 (item 17) Aprovado
9 Alê Silva PL 9.609/2018 (item 23) Aprovado
10 Alencar Santana Braga PL 3.765/2020 (item 29) Aprovado
11 Patrus Ananias PL 4.823/2020 (item 18) Aprovado
12 Celso Maldaner (MDB/SC) PL 1.949/2021 (item 36) Aprovado
13 Delegado Pablo (UNIÃO/AM) PL 1.878/2007 (item 11) Aprovado
14 Luis Miranda (REPUBLICANOS/DF) PL 410/2022 (item 34) Aprovado
15 Subtenente Gonzaga (PSD/MG) PL 3.634/2019 (item 28) Aprovado

4 - PL 2944/2019 (Nº Anterior: PL 6124/2016)

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
0 PT Destaque para votação da Emenda n. 8 do Senado Federal 161, II Prejudicado
1 PT Destaque para votação da Emenda n. 2 do Senado Federal 161, II Retirado

7 - PEC 128/2019

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Paulo Azi (UNIÃO/BA) Retirado

8 - PEC 218/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Dep. Chico Alencar (PSOL/RJ), Dep. Túlio Gadêlha (REDE/PE), Dep. Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL/RS) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 07/05/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 21/05/2024
2 Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 07/05/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 21/05/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Dep. Chico Alencar (PSOL/RJ), Dep. Túlio Gadêlha (REDE/PE), Dep. Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL/RS (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 07/05/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 21/05/2024
2 Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 07/05/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 21/05/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 14/05/2024

9 - PEC 37/2021

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Bia Kicis (PL/DF) Em tramitação

10 - PEC 14/2022

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Erika Kokay (PT/DF) Em tramitação

15 - PL 4895/2020

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Maria do Rosário (PT/RS) Em tramitação

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Maria do Rosário (PT/RS) Em tramitação

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
0 PSL Destaque para votação em separado do § 5º do art. 288-B, do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, constante no art. 2º do Substitutivo ao PL 4.895/2020. Em tramitação
VN 1 (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação
2 PT Destaque de preferência para votação do § 6º do art. 2º do PL 4.895/2020: "o disposto neste artigo não se aplica à conduta de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de partido político, classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais, sem prejuízo da tipificação penal contida em lei". Em tramitação

19 - PL 1176/2011

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 10/05/2023
1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Prejudicado 02/05/2023
2 Capitão Alberto Neto - (vice-lider) (PL/AM) Rejeitado 10/05/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 10/05/2023
1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Prejudicado 02/05/2023
2 Capitão Alberto Neto - (vice-lider) (PL/AM) Rejeitado 10/05/2023

28 - PL 3634/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Maria do Rosário (PT/RS) Prejudicado
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Prejudicado

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Maria do Rosário (PT/RS) Rejeitado
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Rejeitado

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
0 PSOL Destaque para votação em separado do art. 205-A do Substitutivo da CREDN acolhido pelo Relator Retirado

31 - PL 659/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ) Em tramitação 03/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ) Em tramitação 03/10/2023
versão

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