Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 02/08/2022 13:00
REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | PL 488/2021 (item 6) | Aprovado | |
| 1 | Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG) | PL 2.694/2015 (item 11) | Aprovado | |
| 2 | Darci de Matos (PSD/SC) | PL 410/2022 (item 32) | Aprovado | |
| 3 | Subtenente Gonzaga (PSD/MG) | PL 3.634/2019 (item 26) | Aprovado | |
| 4 | Maria do Rosário (PT/RS) | PL 8.131/2017 (item 16) | Aprovado | |
| 5 | Paulo Azi (UNIÃO/BA) | PEC 14/2022 (item 9) | Aprovado | |
| 6 | Efraim Filho (UNIÃO/PB) | PL 9.609/2018 (item 21) | Aprovado | |
| 7 | Alencar Santana (PT/SP) | PL 3.765/2020 (item 27) | Aprovado | |
| 8 | Eduardo Bismarck (PDT/CE) | PL 5.256/2016 (item 19) | Aprovado | |
| 9 | Patrus Ananias (PT/MG) | PL 4.823/2020 (item 17) | Aprovado | |
| 10 | Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG) | PL 2.209/2021 (item 31) | Aprovado | |
| 11 | Erika Kokay (PT/DF) | PL 5.660/2016 (item 15) | Aprovado | |
| 12 | Joseildo Ramos (PT/BA) | PL 10.433/2018 (item 22) | Aprovado |
4 - PL 2944/2019 (Nº Anterior: PL 6124/2016)
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria |
Descrição |
TIPO |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | PT | Destaque para votação da Emenda n. 8 do Senado Federal | 161, II | Prejudicado |
| 1 | PT | Destaque para votação da Emenda n. 2 do Senado Federal | 161, II | Retirado |
7 - PEC 128/2019
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Paulo Azi (UNIÃO/BA) | Retirado |
8 - PEC 218/2019
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Dep. Chico Alencar (PSOL/RJ), Dep. Túlio Gadêlha (REDE/PE), Dep. Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 07/05/2024 |
| VN 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 21/05/2024 |
| 2 | Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Em tramitação | 07/05/2024 | |
| 3 | Patrus Ananias (PT/MG) | Em tramitação | 21/05/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Dep. Chico Alencar (PSOL/RJ), Dep. Túlio Gadêlha (REDE/PE), Dep. Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL/RS | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 07/05/2024 |
| VN 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 21/05/2024 |
| 2 | Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Em tramitação | 07/05/2024 | |
| 3 | Patrus Ananias (PT/MG) | Em tramitação | 21/05/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Patrus Ananias (PT/MG) | Em tramitação | 14/05/2024 |
9 - PEC 14/2022
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Erika Kokay (PT/DF) | Em tramitação |
14 - PL 4895/2020
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Maria do Rosário (PT/RS) | Em tramitação |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Maria do Rosário (PT/RS) | Em tramitação |
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria |
Descrição |
TIPO |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | PSL | Destaque para votação em separado do § 5º do art. 288-B, do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, constante no art. 2º do Substitutivo ao PL 4.895/2020. | Em tramitação | |
| VN 1 | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | ||
| 2 | PT | Destaque de preferência para votação do § 6º do art. 2º do PL 4.895/2020: "o disposto neste artigo não se aplica à conduta de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de partido político, classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais, sem prejuízo da tipificação penal contida em lei". | Em tramitação |
26 - PL 3634/2019
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Maria do Rosário (PT/RS) | Prejudicado | ||
| 1 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Prejudicado |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Maria do Rosário (PT/RS) | Rejeitado | ||
| 1 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Rejeitado |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Em tramitação |
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria |
Descrição |
TIPO |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | PSOL | Destaque para votação em separado do art. 205-A do Substitutivo da CREDN acolhido pelo Relator | Retirado |
29 - PL 659/2021
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ) | Em tramitação | 03/10/2023 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ) | Em tramitação | 03/10/2023 |