Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 13/07/2022 09:00
REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | PL 4.895/2020 (item 10) | Em tramitação | 03/07/2024 | |
| 1 | Luis Miranda (REPUBLICANOS/DF) | PL 410/2022 (item 21) | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 2 | Sâmia Bomfim (PSOL/SP) | PL 488/2021 (item 3) | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 3 | Paulo Azi (UNIÃO/BA) | PEC 14/2022 (item 5) | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 4 | João Campos (REPUBLICANOS/GO) | PL 11.263/2018 (item 14) | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 5 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | PL 5.660/2016 (item 11) | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 6 | Delegado Pablo (UNIÃO/AM) | PL 1.878/2007 (item 7) | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 7 | Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG) | PL 62/2019 (item 15) | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 8 | Paulo Teixeira (PT/SP) | PL 8.131/2017 (item 12) | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 9 | Subtenente Gonzaga (PSD/MG) | PL 3.634/2019 (item 17) | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 10 | Alencar Santana (PT/SP) | PL 3.765/2020 (item 18) | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 11 | Patrus Ananias (PT/MG) | PL 4.823/2020 (item 13) | Em tramitação | 03/07/2024 |
| 12 | Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG) | PL 2.209/2021 (item 20) | Em tramitação | 03/07/2024 |
4 - PEC 128/2019
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Paulo Azi (UNIÃO/BA) | Retirado | 03/07/2024 |
5 - PEC 14/2022
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Erika Kokay (PT/DF) | Em tramitação | 03/07/2024 |
10 - PL 4895/2020
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Maria do Rosário (PT/RS) | Em tramitação | 03/07/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Maria do Rosário (PT/RS) | Em tramitação | 03/07/2024 |
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria |
Descrição |
TIPO |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | PSL | Destaque para votação em separado do § 5º do art. 288-B, do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, constante no art. 2º do Substitutivo ao PL 4.895/2020. | Em tramitação | |
| VN 1 | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | ||
| 2 | PT | Destaque de preferência para votação do § 6º do art. 2º do PL 4.895/2020: "o disposto neste artigo não se aplica à conduta de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de partido político, classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais, sem prejuízo da tipificação penal contida em lei". | Em tramitação |
17 - PL 3634/2019
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Maria do Rosário (PT/RS) | Prejudicado | 03/07/2024 | |
| 1 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Prejudicado | 03/07/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Maria do Rosário (PT/RS) | Rejeitado | 03/07/2024 | |
| 1 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Rejeitado | 03/07/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Em tramitação | 03/07/2024 |
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria |
Descrição |
TIPO |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | PSOL | Destaque para votação em separado do art. 205-A do Substitutivo da CREDN acolhido pelo Relator | Retirado |