Defesa do Consumidor

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 06/07/2022 10:00

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Delegado Antônio Furtado (UNIÃO/RJ) Requerimento 32/2022 Em tramitação
1 Delegado Antônio Furtado (UNIÃO/RJ) PL 497/2019 Em tramitação
2 Delegado Antônio Furtado (UNIÃO/RJ) PL 100/2022 Em tramitação
3 Flávio Nogueira (PT/PI) PL 345/2022 Em tramitação
4 Flávio Nogueira (PT/PI) PL 631/2022 Em tramitação
5 Flávio Nogueira (PT/PI) PL 5781/2019 Em tramitação
6 Delegado Antônio Furtado (UNIÃO/RJ) PL 1795/2019 Em tramitação

8 - PL 518/2019

OUTROS

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ) inversão de pauta Aprovado 10/05/2023

14 - PL 7805/2017

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 08/11/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 08/11/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 13/12/2023

19 - PL 21/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 08/11/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 04/10/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 08/11/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 04/10/2023

OUTROS

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirada de pauta Retirado 08/11/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Votação nominal da retirada de pauta Retirado 08/11/2023

24 - PL 4831/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 20/03/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 20/03/2024

25 - PL 5252/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 24/04/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 24/04/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 24/04/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 24/04/2024

29 - PL 2489/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 20/03/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 20/03/2024
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 24/04/2024

ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 20/03/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 24/04/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 24/04/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Em tramitação 24/04/2024

OUTROS

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) requerimento de retirada de pauta Rejeitado 24/04/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) votação nominal do requerimento de retirada de pauta Rejeitado 24/04/2024
2 Gilson Marques (NOVO/SC) requerimento de retirada de pauta Aprovado 15/05/2024
3 Gilson Marques (NOVO/SC) votação nominal do requerimento de retirada de pauta Retirado 15/05/2024
4 Gilson Marques (NOVO/SC) Rejeitado 05/06/2024

30 - PL 2968/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 20/03/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 20/03/2024
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 20/03/2024

33 - PL 134/2022

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 06/12/2023

34 - PL 283/2022

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 08/11/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 27/09/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 04/10/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 08/11/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Retirado 27/09/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 04/10/2023
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