Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 28/06/2022 13:00

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 João Campos (REPUBLICANOS/GO) PL 1.096/2019 Aprovado 03/07/2024
1 Gilson Marques (NOVO/SC) PL 252/2003 Aprovado 03/07/2024
2 Enrico Misasi (MDB/SP) PL 4.758/2020 Aprovado 03/07/2024
3 Geninho Zuliani (UNIÃO/SP) PL 1.328/2019 Aprovado 03/07/2024
4 Paulo Teixeira (PT/SP) PL 10.521/2018 Aprovado 03/07/2024
5 Adriana Ventura (NOVO/SP) PEC 329/2013 Aprovado 03/07/2024
6 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) PL 3.074/2019 Aprovado 03/07/2024
7 Maria do Rosário (PT/RS) PL 449/2019 Aprovado 03/07/2024
8 Subtenente Gonzaga (PSD/MG) PL 3.634/2019 Aprovado 03/07/2024
9 Sâmia Bomfim (PSOL/SP) PL 8.131/2017 Aprovado 03/07/2024
10 José Guimarães (PT/CE) PL 892/2015 Aprovado 03/07/2024
11 Patrus Ananias (PT/MG) PL 4.823/2020 Aprovado 03/07/2024
12 Rui Falcão (PT/SP) PL 3.765/2020 Aprovado 03/07/2024
13 Joseildo Ramos (PT/BA) PL 2.104/2011 Aprovado 03/07/2024
14 Marcos Pereira (REPUBLICANOS/SP) PL 3.083/2019 Aprovado 03/07/2024
15 Pr. Marco Feliciano (PL/SP) PL 2.839/2019 Aprovado 03/07/2024

3 - PL 252/2003

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Maria do Rosário (PT/RS) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Maria do Rosário (PT/RS) Em tramitação 03/07/2024

7 - PEC 128/2019

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Paulo Azi (UNIÃO/BA) Retirado 03/07/2024

9 - PL 4895/2020

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Maria do Rosário (PT/RS) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Maria do Rosário (PT/RS) Em tramitação 03/07/2024

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
0 PSL Destaque para votação em separado do § 5º do art. 288-B, do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, constante no art. 2º do Substitutivo ao PL 4.895/2020. Em tramitação
VN 1 (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação
2 PT Destaque de preferência para votação do § 6º do art. 2º do PL 4.895/2020: "o disposto neste artigo não se aplica à conduta de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de partido político, classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais, sem prejuízo da tipificação penal contida em lei". Em tramitação

26 - PL 3634/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Maria do Rosário (PT/RS) Prejudicado 03/07/2024
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Maria do Rosário (PT/RS) Rejeitado 03/07/2024
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Rejeitado 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 03/07/2024

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
0 PSOL Destaque para votação em separado do art. 205-A do Substitutivo da CREDN acolhido pelo Relator Retirado
versão

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