Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 21/06/2022 09:00
REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA
Número |
Autoria |
Situação |
Data Apresentação |
|
|---|---|---|---|---|
| 0 | Enrico Misasi (MDB/SP) | Em tramitação | ||
| 1 | Erika Kokay (PT/DF) | Em tramitação | ||
| 2 | Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) | Em tramitação | ||
| 3 | Margarete Coelho (PP/PI) | Em tramitação | ||
| 4 | Paulo Teixeira (PT/SP) | Em tramitação | ||
| 5 | General Peternelli (UNIÃO/SP) | Em tramitação | ||
| 6 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Em tramitação | ||
| 7 | Marcos Pereira (REPUBLICANOS/SP) | Em tramitação | ||
| 8 | Geninho Zuliani (UNIÃO/SP) | Em tramitação | ||
| 9 | Adriana Ventura (NOVO/SP) | Em tramitação | ||
| 10 | José Guimarães (PT/CE) | Em tramitação | ||
| 11 | Zé Neto (PT/BA) | Em tramitação | ||
| 12 | Patrus Ananias (PT/MG) | Em tramitação | ||
| 13 | Rui Falcão (PT/SP) | Em tramitação | ||
| 14 | Joseildo Ramos (PT/BA) | Em tramitação | ||
| 15 | João Campos (REPUBLICANOS/GO) | Em tramitação | ||
| 16 | Adriana Ventura (NOVO/SP) | Em tramitação | ||
| 17 | Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG) | Em tramitação | ||
| 18 | Tabata Amaral (PSB/SP) | Em tramitação | ||
| 19 | Camilo Capiberibe (PSB/AP) | Em tramitação | ||
| 20 | Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS/MG) | Em tramitação |
2 - PL 252/2003
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Maria do Rosário (PT/RS) | Em tramitação |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Maria do Rosário (PT/RS) | Em tramitação |
7 - PEC 128/2019
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Paulo Azi (UNIÃO/BA) | Retirado |
9 - PL 4895/2020
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Maria do Rosário (PT/RS) | Em tramitação |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Maria do Rosário (PT/RS) | Em tramitação |
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria |
Descrição |
TIPO |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | PSL | Destaque para votação em separado do § 5º do art. 288-B, do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, constante no art. 2º do Substitutivo ao PL 4.895/2020. | Em tramitação | |
| VN 1 | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | ||
| 2 | PT | Destaque de preferência para votação do § 6º do art. 2º do PL 4.895/2020: "o disposto neste artigo não se aplica à conduta de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de partido político, classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais, sem prejuízo da tipificação penal contida em lei". | Em tramitação |
26 - PL 3634/2019
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Maria do Rosário (PT/RS) | Prejudicado | ||
| 1 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Prejudicado |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Maria do Rosário (PT/RS) | Rejeitado | ||
| 1 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Rejeitado |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Em tramitação |
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria |
Descrição |
TIPO |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | PSOL | Destaque para votação em separado do art. 205-A do Substitutivo da CREDN acolhido pelo Relator | Retirado |