Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 25/05/2022 09:00
REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA
Número |
Autoria |
Situação |
Data Apresentação |
|
|---|---|---|---|---|
| 0 | Subtenente Gonzaga (PSD/MG) 1 | Em tramitação | ||
| 1 | João Campos (REPUBLICANOS/GO) | Em tramitação | ||
| 2 | Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG) | Em tramitação | ||
| 3 | Sandro Alex (PSD/PR) | Em tramitação | ||
| 4 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Em tramitação | ||
| 5 | Felipe Francischini (UNIÃO/PR) | Em tramitação | ||
| 6 | Pedro Lupion (PP/PR) | Em tramitação | ||
| 7 | Sâmia Bomfim (PSOL/SP) | Em tramitação | ||
| 8 | Maria do Rosário (PT/RS) | Em tramitação | ||
| 9 | Márcio Macêdo (PT/SE) | Em tramitação | ||
| 10 | Rubens Pereira Júnior (PT/MA) | Em tramitação | ||
| 11 | Patrus Ananias (PT/MG) | Em tramitação | ||
| 12 | Bia Kicis (PL/DF) | Em tramitação | ||
| 13 | Rui Falcão (PT/SP) | Em tramitação |
7 - PL 4895/2020
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Maria do Rosário (PT/RS) | Em tramitação |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Maria do Rosário (PT/RS) | Em tramitação |
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria |
Descrição |
TIPO |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | PSL | Destaque para votação em separado do § 5º do art. 288-B, do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, constante no art. 2º do Substitutivo ao PL 4.895/2020. | Em tramitação | |
| VN 1 | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | ||
| 2 | PT | Destaque de preferência para votação do § 6º do art. 2º do PL 4.895/2020: "o disposto neste artigo não se aplica à conduta de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de partido político, classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais, sem prejuízo da tipificação penal contida em lei". | Em tramitação |
17 - PL 3634/2019
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Maria do Rosário (PT/RS) | Prejudicado | ||
| 1 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Prejudicado |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Maria do Rosário (PT/RS) | Rejeitado | ||
| 1 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Rejeitado |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Em tramitação |
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria |
Descrição |
TIPO |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | PSOL | Destaque para votação em separado do art. 205-A do Substitutivo da CREDN acolhido pelo Relator | Retirado |