Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 18/05/2022 09:00
REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA
Número |
Autoria |
Situação |
Data Apresentação |
|
|---|---|---|---|---|
| 0 | Erika Kokay (PT/DF) | Em tramitação | ||
| 1 | Sâmia Bomfim (PSOL/SP) | Em tramitação | ||
| 2 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Em tramitação |
2 - PL 4895/2020
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Maria do Rosário (PT/RS) | Em tramitação |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Maria do Rosário (PT/RS) | Em tramitação |
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria |
Descrição |
TIPO |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | PSL | Destaque para votação em separado do § 5º do art. 288-B, do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, constante no art. 2º do Substitutivo ao PL 4.895/2020. | Em tramitação | |
| VN 1 | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | ||
| 2 | PT | Destaque de preferência para votação do § 6º do art. 2º do PL 4.895/2020: "o disposto neste artigo não se aplica à conduta de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de partido político, classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais, sem prejuízo da tipificação penal contida em lei". | Em tramitação |
6 - PL 196/2015
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Helder Salomão (PT/ES) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 20/06/2023 |
| 1 | Helder Salomão (PT/ES) | Em tramitação | 20/06/2023 | |
| 2 | Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) | Em tramitação | 01/08/2023 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Patrus Ananias (PT/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 08/08/2023 |
| 1 | Helder Salomão (PT/ES) | Em tramitação | 20/06/2023 | |
| 2 | Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) | Em tramitação | 01/08/2023 | |
| 3 | Patrus Ananias (PT/MG) | Em tramitação | 08/08/2023 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Helder Salomão (PT/ES) | Em tramitação | 20/06/2023 | |
| 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | Em tramitação | 01/08/2023 |