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Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 10/05/2022 13:00
REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Situação |
Data Apresentação
|
| 0 |
Subtenente Gonzaga (PSD/MG) |
|
Em tramitação |
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| 1 |
Delegado Pablo (UNIÃO/AM) |
|
Em tramitação |
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| 2 |
Giovani Cherini (PL/RS) |
|
Em tramitação |
|
| 3 |
Capitão Augusto (PL/SP) |
|
Em tramitação |
|
| 4 |
Erika Kokay (PT/DF) |
|
Em tramitação |
|
| 5 |
Maria do Rosário (PT/RS) |
|
Em tramitação |
|
| 6 |
Pompeo de Mattos (PDT/RS) |
|
Em tramitação |
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| 7 |
Joseildo Ramos (PT/BA) |
|
Em tramitação |
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| 8 |
Patrus Ananias (PT/MG) |
|
Em tramitação |
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97 - PDL 253/2021
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
0
|
Erika Kokay (PT/DF) |
|
Rejeitado |
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99 - PEC 218/2019
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
0
|
Dep. Chico Alencar (PSOL/RJ), Dep. Túlio Gadêlha (REDE/PE), Dep. Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL/RS) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
07/05/2024
|
|
VN
1
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
21/05/2024
|
|
2
|
Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Fernanda Melchionna (PSOL/RS) |
|
Em tramitação |
07/05/2024
|
|
3
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
|
Em tramitação |
21/05/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
0
|
Dep. Chico Alencar (PSOL/RJ), Dep. Túlio Gadêlha (REDE/PE), Dep. Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL/RS |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
07/05/2024
|
|
VN
1
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
21/05/2024
|
|
2
|
Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Fernanda Melchionna (PSOL/RS) |
|
Em tramitação |
07/05/2024
|
|
3
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
|
Em tramitação |
21/05/2024
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
0
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
|
Em tramitação |
14/05/2024
|
100 - PL 4895/2020
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
0
|
Maria do Rosário (PT/RS) |
|
Em tramitação |
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
0
|
Maria do Rosário (PT/RS) |
|
Em tramitação |
|
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
TIPO
|
Situação |
|
0
|
PSL |
Destaque para votação em separado do § 5º do art. 288-B, do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, constante no art. 2º do Substitutivo ao PL 4.895/2020.
|
|
Em tramitação |
|
VN
1
|
|
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
|
Em tramitação |
|
2
|
PT |
Destaque de preferência para votação do § 6º do art. 2º do PL 4.895/2020: "o disposto neste artigo não se aplica à conduta de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de partido político, classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais, sem prejuízo da tipificação penal contida em lei".
|
|
Em tramitação |
104 - PL 196/2015
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
0
|
Helder Salomão (PT/ES) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
20/06/2023
|
|
1
|
Helder Salomão (PT/ES) |
|
Em tramitação |
20/06/2023
|
|
2
|
Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) |
|
Em tramitação |
01/08/2023
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
0
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
08/08/2023
|
|
1
|
Helder Salomão (PT/ES) |
|
Em tramitação |
20/06/2023
|
|
2
|
Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ) |
|
Em tramitação |
01/08/2023
|
|
3
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
|
Em tramitação |
08/08/2023
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
0
|
Helder Salomão (PT/ES) |
|
Em tramitação |
20/06/2023
|
|
1
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
|
Em tramitação |
01/08/2023
|
