Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 17/11/2021 09:00

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Situação
Data Apresentação
0 Delegado Marcelo Freitas (PSL/MG) Em tramitação
1 Carlos Jordy (PSL/RJ) Em tramitação
2 Coronel Tadeu (PSL/SP) Em tramitação
3 Fábio Trad (PSD/MS) Em tramitação
4 Paula Belmonte (CIDADANIA/DF) Em tramitação
5 Paulo Teixeira (PT/SP) Em tramitação
6 Pompeo de Mattos (PDT/RS) Em tramitação
7 Darci de Matos (PSD/SC) Em tramitação

1 - APJ 3/2021 CCJC

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
0 PT Destaque para votação em Separado do § 8°, do Art. 155 do Decreto-Lei 2.848/1940, constante do Art. 2º do APJ 3/2021 Mantido o Texto
1 PT Destaque para votação em Separado da expressão: "habitual, reiterada" do § 8°, do Art. 155 do Decreto-Lei 2.848/1940, constante do Art. 2º do APJ 3/2021 Mantido o Texto
2 PCDOB Destaque para votação em separado da expressão: "profissional" do § 8°, do Art. 155 do Decreto-Lei 2.848/1940, constante do Art. 2º do APJ 3/2021. Mantido o Texto
3 PT Destaque para votação em Separado do inciso III, § 2º-A, do Art. 157 do Decreto-Lei 2.848/1940, constante do Art. 3º do APJ 3/2021 Mantido o Texto
4 PSOL Destaque para votação em Separado da expressão "reiterada" constante do inciso III, § 2º-A, do art. 157 do Decreto-Lei 2.848/1940, constante do Art. 3º do APJ 3/2021 Mantido o Texto

2 - PDL 254/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Maria do Rosário (PT/RS) Em tramitação

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Erika Kokay (PT/DF) Em tramitação
versão

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