- Info
Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 27/10/2021 09:00
REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Situação |
Data Apresentação
|
| 0 |
Bia Kicis (PSL/DF) |
|
Em tramitação |
|
| 1 |
Caroline de Toni (PSL/SC) |
|
Em tramitação |
|
| 2 |
Carlos Jordy (PSL/RJ) |
|
Em tramitação |
|
| 3 |
Alê Silva (PSL/MG) |
|
Em tramitação |
|
| 4 |
Maria do Rosário (PT/RS) |
|
Em tramitação |
|
| 5 |
Alencar Santana Braga (PT/SP) |
|
Em tramitação |
|
| 6 |
Zé Neto (PT/BA) |
|
Em tramitação |
|
| 7 |
Paulo Teixeira (PT/SP) |
|
Em tramitação |
|
| 8 |
Rui Falcão (PT/SP) |
|
Em tramitação |
|
| 9 |
Fábio Trad (PSD/MS) |
|
Em tramitação |
|
| 10 |
|
|
Em tramitação |
|
1 - PL 9436/2017
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
0
|
Erika Kokay (PT/DF) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
|
|
0
|
Erika Kokay (PT/DF) |
|
Em tramitação |
|
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
TIPO
|
Situação |
|
0
|
NOVO |
DTQ 1: NOVO: Destaque para votação em separado do art. 604, parágrafo único, inserido pelo art. 2º do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017.
|
|
Retirado |
|
1
|
PDT |
DTQ 6: PDT: Destaque para votação em separado do Art. 35-C, constante do Art. 2° do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017.
|
|
Mantido o Texto |
|
2
|
PDT |
DTQ 8: PDT: Destaque para votação em separado da alínea d, do inciso I, do Art. 82 do Decreto -Lei 1.002/1969, constante do Art. 2° do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017.
|
|
Mantido o Texto |
|
3
|
PT |
DTQ 3: PT: : Destaque para votação em separado do Inciso II do § 2°, do Art. 82 do Decreto-Lei 1.002/1969, constante do Art. 2º do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017.
|
|
Mantido o Texto |
|
4
|
PT |
DTQ 4: PT: Destaque para votação em separado do Inciso III do § 2°, do Art. 82 do Decreto-Lei 1.002/1969, constante do Art. 2º do substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017.
|
|
Mantido o Texto |
|
5
|
PDT |
DTQ 7: PDT: Destaque para votação em separado para supressão do Art. 276-I do Decreto -Lei 1.002/1969, constante do Art. 2° do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017.
|
|
Retirado |
|
6
|
PSOL |
DTQ 2: PSOL: Destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 604, inserido pelo art. 2º do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017.
|
|
Em tramitação |
|
7
|
NOVO |
DTQ 5: NOVO: Destaque para votação em separado do parágrafo único, do art. 604, inserido pelo art. 2º do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017.
|
|
Prejudicado |
2 - PEC 18/2011
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
0
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
18/06/2024
|
|
VN
1
|
Helder Salomão (PT/ES) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
18/06/2024
|
|
2
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) |
|
Em tramitação |
18/06/2024
|
|
3
|
Helder Salomão (PT/ES) |
|
Em tramitação |
18/06/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
0
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
18/06/2024
|
|
VN
1
|
Helder Salomão (PT/ES) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
18/06/2024
|
|
2
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) |
|
Em tramitação |
18/06/2024
|
|
3
|
Helder Salomão (PT/ES) |
|
Em tramitação |
18/06/2024
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
0
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) |
|
Em tramitação |
18/06/2024
|
|
1
|
Helder Salomão (PT/ES) |
|
Em tramitação |
18/06/2024
|
3 - PEC 7/2020
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
0
|
Gervásio Maia (PSB/PB) |
|
Em tramitação |
|
|
1
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
|
Em tramitação |
|
8 - PL 11270/2018
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
0
|
Bira do Pindaré (PSB/MA) |
|
Em tramitação |
|
|
1
|
Fernanda Melchionna (PSOL/RS) |
|
Em tramitação |
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
0
|
Bira do Pindaré (PSB/MA) |
|
Em tramitação |
|
|
1
|
Fernanda Melchionna (PSOL/RS) |
|
Em tramitação |
|
|
2
|
Maria do Rosário (PT/RS) |
|
Em tramitação |
|
|
3
|
Erika Kokay (PT/DF) |
|
Em tramitação |
|
