Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 19/10/2021 13:00
REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA
Número |
Autoria |
Situação |
Data Apresentação |
|
|---|---|---|---|---|
| 0 | Darci de Matos (PSD/SC) | Em tramitação | ||
| 1 | Maria do Rosário (PT/RS) | Em tramitação | ||
| 2 | Patrus Ananias (PT/MG) | Em tramitação | ||
| 3 | Erika Kokay (PT/DF) | Em tramitação | ||
| 4 | Carlos Jordy (PSL/RJ) | Em tramitação | ||
| 5 | Alencar Santana Braga (PT/SP) | Em tramitação | ||
| 6 | Caroline de Toni (PSL/SC) | Em tramitação | ||
| 7 | Chris Tonietto (PSL/RJ) | Em tramitação | ||
| 8 | Bia Kicis (PSL/DF) | Em tramitação | ||
| 9 | Vitor Hugo (PSL/GO) | Em tramitação | ||
| 10 | Diego Garcia (PODE/PR) | Em tramitação | ||
| 11 | Rui Falcão (PT/SP) | Em tramitação | ||
| 12 | Coronel Tadeu (PSL/SP) | Em tramitação | ||
| 13 | Luis Miranda (DEM/DF) | Em tramitação | ||
| 14 | Paula Belmonte (CIDADANIA/DF) | Em tramitação | ||
| 15 | Guilherme Derrite (PP/SP) | Em tramitação | ||
| 16 | Enrico Misasi (PV/SP) | Em tramitação |
1 - APJ 5/2021 CCJC
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | LEO DE BRITO (PT/AC) | Retirado |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | LEO DE BRITO (PT/AC) | Rejeitado |
2 - APJ 2/2021 CCJC
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | LEO DE BRITO (PT/AC) | Retirado |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | LEO DE BRITO (PT/AC) | Retirado |
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria |
Descrição |
TIPO |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | PT | Destaque para votação em separado do Inciso VIII, § 2º, do art. 121, do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, constante do Art. 2º do APJ 2/2021. | Mantido o Texto |
3 - APJ 6/2021 CCJC
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | LEO DE BRITO (PT/AC) | Prejudicado |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | LEO DE BRITO (PT/AC) | Rejeitado |
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria |
Descrição |
TIPO |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | PT | Destaque para votação em Separado do Art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, constante do Art. 2º do APJ 6/2021. | Mantido o Texto | |
| 1 | PT | Destaque para votação em Separado do § 1º-A do Art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, constante do Art. 2º do APJ 6/2021. | Mantido o Texto | |
| 2 | PT | Destaque para votação sem Separado do § 2º do Art. 122 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, constante do Art. 2º do APJ 6/2021. | Mantido o Texto |
5 - PL 3380/2015
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Gilson Marques | Rejeitado | ||
| 1 | Chris Tonietto (PSL/RJ) | Prejudicado |
6 - PL 9436/2017
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Erika Kokay (PT/DF) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | |
| 0 | Erika Kokay (PT/DF) | Em tramitação |
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria |
Descrição |
TIPO |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | NOVO | DTQ 1: NOVO: Destaque para votação em separado do art. 604, parágrafo único, inserido pelo art. 2º do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017. | Retirado | |
| 1 | PDT | DTQ 6: PDT: Destaque para votação em separado do Art. 35-C, constante do Art. 2° do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017. | Mantido o Texto | |
| 2 | PDT | DTQ 8: PDT: Destaque para votação em separado da alínea d, do inciso I, do Art. 82 do Decreto -Lei 1.002/1969, constante do Art. 2° do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017. | Mantido o Texto | |
| 3 | PT | DTQ 3: PT: : Destaque para votação em separado do Inciso II do § 2°, do Art. 82 do Decreto-Lei 1.002/1969, constante do Art. 2º do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017. | Mantido o Texto | |
| 4 | PT | DTQ 4: PT: Destaque para votação em separado do Inciso III do § 2°, do Art. 82 do Decreto-Lei 1.002/1969, constante do Art. 2º do substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017. | Mantido o Texto | |
| 5 | PDT | DTQ 7: PDT: Destaque para votação em separado para supressão do Art. 276-I do Decreto -Lei 1.002/1969, constante do Art. 2° do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017. | Retirado | |
| 6 | PSOL | DTQ 2: PSOL: Destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 604, inserido pelo art. 2º do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017. | Em tramitação | |
| 7 | NOVO | DTQ 5: NOVO: Destaque para votação em separado do parágrafo único, do art. 604, inserido pelo art. 2º do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017. | Prejudicado |
9 - PEC 7/2020
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Gervásio Maia (PSB/PB) | Em tramitação | ||
| 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | Em tramitação |
13 - PL 11270/2018
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Bira do Pindaré (PSB/MA) | Em tramitação | ||
| 1 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Em tramitação |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Bira do Pindaré (PSB/MA) | Em tramitação | ||
| 1 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Em tramitação | ||
| 2 | Maria do Rosário (PT/RS) | Em tramitação | ||
| 3 | Erika Kokay (PT/DF) | Em tramitação |