Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 13/10/2021 09:00

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Situação
Data Apresentação
0 Luis Miranda (DEM/DF) Em tramitação
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação
2 Erika Kokay (PT/DF) Em tramitação
3 Maria do Rosário (PT/RS) Em tramitação
4 Alencar Santana Braga (PT/SP) Em tramitação
5 Carlos Jordy (PSL/RJ) Em tramitação
6 LEO DE BRITO (PT/AC) Em tramitação
7 Bia Kicis (PSL/DF) Em tramitação
8 Zé Neto (PT/BA) Em tramitação
9 Paula Belmonte (CIDADANIA/DF) Em tramitação
10 Paulo Teixeira (PT/SP) Em tramitação
11 Rui Falcão (PT/SP) Em tramitação
12 Bira do Pindaré (PSB/MA) Em tramitação
13 Enrico Misasi (PV/SP) Em tramitação
14 Coronel Tadeu (PSL/SP) Em tramitação

1 - APJ 5/2021 CCJC

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 LEO DE BRITO (PT/AC) Retirado

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 LEO DE BRITO (PT/AC) Rejeitado

2 - APJ 2/2021 CCJC

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 LEO DE BRITO (PT/AC) Retirado

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 LEO DE BRITO (PT/AC) Retirado

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
0 PT Destaque para votação em separado do Inciso VIII, § 2º, do art. 121, do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, constante do Art. 2º do APJ 2/2021. Mantido o Texto

3 - APJ 6/2021 CCJC

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 LEO DE BRITO (PT/AC) Prejudicado

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 LEO DE BRITO (PT/AC) Rejeitado

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
0 PT Destaque para votação em Separado do Art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, constante do Art. 2º do APJ 6/2021. Mantido o Texto
1 PT Destaque para votação em Separado do § 1º-A do Art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, constante do Art. 2º do APJ 6/2021. Mantido o Texto
2 PT Destaque para votação sem Separado do § 2º do Art. 122 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, constante do Art. 2º do APJ 6/2021. Mantido o Texto

4 - PDL 228/2021

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Maria do Rosário (PT/RS) Rejeitado

5 - PL 3380/2015

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques Rejeitado
1 Chris Tonietto (PSL/RJ) Prejudicado

6 - PL 9436/2017

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Erika Kokay (PT/DF) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação
0 Erika Kokay (PT/DF) Em tramitação

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
0 NOVO DTQ 1: NOVO: Destaque para votação em separado do art. 604, parágrafo único, inserido pelo art. 2º do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017. Retirado
1 PDT DTQ 6: PDT: Destaque para votação em separado do Art. 35-C, constante do Art. 2° do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017. Mantido o Texto
2 PDT DTQ 8: PDT: Destaque para votação em separado da alínea d, do inciso I, do Art. 82 do Decreto -Lei 1.002/1969, constante do Art. 2° do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017. Mantido o Texto
3 PT DTQ 3: PT: : Destaque para votação em separado do Inciso II do § 2°, do Art. 82 do Decreto-Lei 1.002/1969, constante do Art. 2º do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017. Mantido o Texto
4 PT DTQ 4: PT: Destaque para votação em separado do Inciso III do § 2°, do Art. 82 do Decreto-Lei 1.002/1969, constante do Art. 2º do substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017. Mantido o Texto
5 PDT DTQ 7: PDT: Destaque para votação em separado para supressão do Art. 276-I do Decreto -Lei 1.002/1969, constante do Art. 2° do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017. Retirado
6 PSOL DTQ 2: PSOL: Destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 604, inserido pelo art. 2º do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017. Em tramitação
7 NOVO DTQ 5: NOVO: Destaque para votação em separado do parágrafo único, do art. 604, inserido pelo art. 2º do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017. Prejudicado

9 - PEC 7/2020

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gervásio Maia (PSB/PB) Em tramitação
1 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação

14 - PL 4895/2020

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Maria do Rosário (PT/RS) Em tramitação

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Maria do Rosário (PT/RS) Em tramitação

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
0 PSL Destaque para votação em separado do § 5º do art. 288-B, do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, constante no art. 2º do Substitutivo ao PL 4.895/2020. Em tramitação
VN 1 (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação
2 PT Destaque de preferência para votação do § 6º do art. 2º do PL 4.895/2020: "o disposto neste artigo não se aplica à conduta de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de partido político, classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais, sem prejuízo da tipificação penal contida em lei". Em tramitação

16 - PL 11270/2018

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Bira do Pindaré (PSB/MA) Em tramitação
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Bira do Pindaré (PSB/MA) Em tramitação
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação
2 Maria do Rosário (PT/RS) Em tramitação
3 Erika Kokay (PT/DF) Em tramitação
versão

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