Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 22/09/2021 09:00
REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA
Número |
Autoria |
Situação |
Data Apresentação |
|
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Em tramitação | ||
| 1 | Erika Kokay (PT/DF) | Em tramitação | ||
| 2 | Patrus Ananias (PT/MG) | Em tramitação | ||
| 3 | Alencar Santana Braga (PT/SP) | Em tramitação | ||
| 4 | Darci de Matos (PSD/SC) | Em tramitação | ||
| 5 | Bia Kicis (PSL/DF) | Em tramitação | ||
| 6 | Carlos Jordy (PSL/RJ) | Em tramitação | ||
| 7 | Coronel Tadeu (PSL/SP) | Em tramitação | ||
| 8 | Caroline de Toni (PSL/SC) | Em tramitação | ||
| 9 | Delegado Marcelo Freitas (PSL/MG) | Em tramitação | ||
| 10 | Gervásio Maia (PSB/PB) | Em tramitação | ||
| 11 | Kim Kataguiri (DEM/SP) | Em tramitação | ||
| 12 | Adriana Ventura (NOVO/SP) | Em tramitação |
1 - PDL 228/2021
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Maria do Rosário (PT/RS) | Rejeitado |
2 - PL 3380/2015
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Gilson Marques | Rejeitado | ||
| 1 | Chris Tonietto (PSL/RJ) | Prejudicado |
6 - PL 4895/2020
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Maria do Rosário (PT/RS) | Em tramitação |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Maria do Rosário (PT/RS) | Em tramitação |
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria |
Descrição |
TIPO |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | PSL | Destaque para votação em separado do § 5º do art. 288-B, do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, constante no art. 2º do Substitutivo ao PL 4.895/2020. | Em tramitação | |
| VN 1 | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | ||
| 2 | PT | Destaque de preferência para votação do § 6º do art. 2º do PL 4.895/2020: "o disposto neste artigo não se aplica à conduta de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de partido político, classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais, sem prejuízo da tipificação penal contida em lei". | Em tramitação |
12 - PL 4198/2012
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Erika Kokay (PT/DF) | Rejeitado |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Erika Kokay (PT/DF) | Rejeitado |
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria |
Descrição |
TIPO |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | PT | DTQ 2: PT: Destaque para Votação em Separado da Emenda 1 do Parecer do Relator ao PL 4.198/2012: Suprima-se o artigo 2º do Projeto de Lei nº 4.198, de 2012, renumerando-se os subsequentes. | Mantido o Texto | |
| 1 | PT | DTQ 1: PT: Destaque para Votação em Separado da Emenda 2 do Parecer do Relator ao PL 4.198/2012: Suprima-se o artigo 4º do Projeto de Lei nº 4.198, de 2012, renumerando-se os subsequentes. | Mantido o Texto |