PL 1595/19 - Ações Contraterroristas

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 16/09/2021 09:00

1 - PL 1595/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Paulo Teixeira (PT/SP) Prejudicado

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Paulo Teixeira (PT/SP) Rejeitado
1 Talíria Petrone (PSOL/RJ) Prejudicado

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
0 PT Destaque para votação em separado do §2º do art. 1º do Substitutivo do Relator ao PL 1595/2019 Mantido o Texto
1 PSB Destaque para votação em separado da expressão “e do ato definido no § 2º” disposta no § 3º do Art. 1º do substitutivo ao PL 1595/2019, com finalidade de supressão Mantido o Texto
2 PDT Destaque do parágrafo único do art. 11 do Substitutivo do Relator ao PL 1.595/2019 para votação em separado. Mantido o Texto
3 PT Destaque para votação em separado do inciso II do parágrafo único do art. 11 do Substitutivo do Relator ao PL 1595/2019 Mantido o Texto
4 PSOL Destaque para votação em separado do art. 13º do substitutivo (SBT-2) apresentado pelo Relator ao PL 1.595 de 2019, para fins de supressão. Mantido o Texto
5 PCDOB Destaque para votação em separado do art. 19 do Substitutivo do Relator ao PL 1595/19 Mantido o Texto
6 PT Destaque para votação em separado do art. 21 do Substitutivo do Relator ao PL 1595/19 Mantido o Texto
7 NOVO Destaque para a votação em separado da expressão "ou garantia da Lei e da Ordem" constante do caput do artigo 21 do Substitutivo do Relator ao PL 1595/2019, com vistas à sua supressão. Mantido o Texto
8 PSB Destaque para votação em separado da expressão “e a informações classificadas como sigilosas” disposta no Art. 32 º do substitutivo ao PL 1595/2019, com finalidade de supressão Mantido o Texto
9 PDT Destaque do art. 24 do Substitutivo do Relator ao PL 1.595/2019 para votação em separado. Retirado
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