Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 15/09/2021 09:00

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Situação
Data Situação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 03/07/2024
1 Erika Kokay (PT/DF) Em tramitação 03/07/2024
2 Alencar Santana Braga (PT/SP) Em tramitação 03/07/2024
3 Darci de Matos (PSD/SC) Em tramitação 03/07/2024
4 Carlos Jordy (PSL/RJ) Em tramitação 03/07/2024
5 Rui Falcão (PT/SP) Em tramitação 03/07/2024
6 Delegado Marcelo Freitas (PSL/MG) Em tramitação 03/07/2024
7 Bia Kicis (PSL/DF) Em tramitação 03/07/2024
8 Coronel Tadeu (PSL/SP) Em tramitação 03/07/2024
9 Kim Kataguiri (DEM/SP) Em tramitação 03/07/2024
10 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 03/07/2024

1 - PDL 228/2021

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Maria do Rosário (PT/RS) Rejeitado 03/07/2024

6 - PL 4895/2020

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Maria do Rosário (PT/RS) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Maria do Rosário (PT/RS) Em tramitação 03/07/2024

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
0 PSL Destaque para votação em separado do § 5º do art. 288-B, do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, constante no art. 2º do Substitutivo ao PL 4.895/2020. Em tramitação
VN 1 (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação
2 PT Destaque de preferência para votação do § 6º do art. 2º do PL 4.895/2020: "o disposto neste artigo não se aplica à conduta de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de partido político, classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais, sem prejuízo da tipificação penal contida em lei". Em tramitação
versão

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