Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 17/08/2021 13:00
REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA
Número |
Autoria |
Situação |
Data Situação |
|
|---|---|---|---|---|
| 0 | Neucimar Fraga (PSD/ES) | Aprovado | 03/07/2024 | |
| 1 | Neucimar Fraga (PSD/ES) | Aprovado | 03/07/2024 | |
| 2 | LUIS MIRANDA | Aprovado | 03/07/2024 | |
| 3 | Luis Miranda (DEM/DF) | Aprovado | 03/07/2024 | |
| 4 | Delegado Marcelo Freitas (PSL/MG) | Aprovado | 03/07/2024 |
11 - PL 1320/2019
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria |
Descrição |
TIPO |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | PAULO GANIME | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 161, I, e § 2º, combinado com o art. 117, IX, do Regimento Interno, destaque para a votação em separado do parágrafo único do art. 37-A, acrescido pelo artigo 1º do PL 1320/2019, do Sr. Dr. Jaziel, que altera a Lei 11340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para instituir na União, Estados e Distrito Federal o Cadastro De Agressores de Mulheres, com vistas à sua supressão. | Em tramitação |
13 - PL 5604/2019
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Paulo Ganime (NOVO/RJ) | Retirado | 03/07/2024 |
19 - PL 513/2021
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Paulo Ganime (NOVO/RJ) | Prejudicado | 03/07/2024 | |
| 1 | Marcel van Hattem (NOVO/RS) | Prejudicado | 03/07/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Paulo Ganime (NOVO/RJ) | Rejeitado | 03/07/2024 | |
| 1 | Marcel van Hattem (NOVO/RS) | Rejeitado | 03/07/2024 |