Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 17/08/2021 13:00
REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA
Número |
Autoria |
Situação |
Data Apresentação |
|
|---|---|---|---|---|
| 0 | Geninho Zuliani (DEM/SP) | Em tramitação | ||
| 1 | Kim Kataguiri (DEM/SP) | Em tramitação | ||
| 2 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Em tramitação | ||
| 3 | Vitor Hugo (PSL/GO) | Em tramitação | ||
| 4 | Delegado Marcelo Freitas (PSL/MG) | Em tramitação | ||
| 5 | Erika Kokay (PT/DF) | Em tramitação | ||
| 6 | Carlos Jordy (PSL/RJ) | Em tramitação | ||
| 7 | Chris Tonietto (PSL/RJ) | Em tramitação | ||
| 8 | João Campos (REPUBLICANOS/GO) | Em tramitação | ||
| 9 | Darci de Matos (PSD/SC) | Em tramitação |
1 - PL 3914/2020
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria |
Descrição |
TIPO |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | PT | Destaque para Votação em Separado do inciso I do § 5º do Art. 1º da Lei n. 13.876/2019, constante do Art. 2º do Substitutivo do Relator | Mantido o Texto | |
| 1 | PT | Destaque para Votação em Separado do Art. 3º do Substitutivo do Relator | Mantido o Texto | |
| 2 | PT | Destaque para Votação em Separado do § 1º do Art. 129 da Lei n. 8.213/1991, constante do Art. 3º do Substitutivo do Relator | Mantido o Texto |
5 - PEC 155/2015
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Patrus Ananias (PT/MG) | Em tramitação |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Patrus Ananias (PT/MG) | Em tramitação |
9 - PL 11270/2018
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Bira do Pindaré (PSB/MA) | Em tramitação | ||
| 1 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Em tramitação |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Bira do Pindaré (PSB/MA) | Em tramitação | ||
| 1 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Em tramitação | ||
| 2 | Maria do Rosário (PT/RS) | Em tramitação | ||
| 3 | Erika Kokay (PT/DF) | Em tramitação |
10 - PL 4198/2012
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Erika Kokay (PT/DF) | Rejeitado |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Erika Kokay (PT/DF) | Rejeitado |
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria |
Descrição |
TIPO |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | PT | DTQ 2: PT: Destaque para Votação em Separado da Emenda 1 do Parecer do Relator ao PL 4.198/2012: Suprima-se o artigo 2º do Projeto de Lei nº 4.198, de 2012, renumerando-se os subsequentes. | Mantido o Texto | |
| 1 | PT | DTQ 1: PT: Destaque para Votação em Separado da Emenda 2 do Parecer do Relator ao PL 4.198/2012: Suprima-se o artigo 4º do Projeto de Lei nº 4.198, de 2012, renumerando-se os subsequentes. | Mantido o Texto |